Pagamentos a Credores

Contratação da ministrante Luciana Rossato que realizará curso no "Seminário: Base Comum Curricular - BNCC", num total de 20 horas/aula, nos dias 02 e 04 de outubro e 06 e 08 de novembro de 2019, no município de Florianópolis. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 663/2019).

Contratação da ministrante Jéssica Pereira Cardoso que realizará a palestra no "II Seminário Regional sobre Síndrome de Down - Inclusão: Ninguém fica pra trás" num total de 1,5 hora/aula, no dia 11 de outubro de 2019, no município de Araranguá. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 713/2019).

Contratação da palestrante Joana Fernandes Sebben que participará de Mesa Redonda no "Seminário - Enfrentamento à Violência e Autonomia Econômica das Mulheres no Campo e da Cidade", num total de 01 hora/aula, no dia 18 de outubro de 2019, no município de Descanso. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 759/2019).

Contratação da palestrante Mariana Guerino que participará de Mesa Redonda no "Seminário - Enfrentamento à Violência e Autonomia Econômica das Mulheres no Campo e da Cidade", num total de 01 hora/aula, no dia 18 de outubro de 2019, no município de Descanso. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 760/2019).

Contratação da palestrante Cristiane Pedretti que participará de Mesa Redonda no "Seminário - Enfrentamento à Violência e Autonomia Econômica das Mulheres no Campo e da Cidade", num total de 01 hora/aula, no dia 18 de outubro de 2019, no município de Descanso. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 761/2019).

Contratação da palestrante Angela Ivonete Loro que participará de Mesa Redonda no "Seminário - Enfrentamento à Violência e Autonomia Econômica das Mulheres no Campo e da Cidade", num total de 01 hora/aula, no dia 18 de outubro de 2019, no município de Descanso. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 763/2019).

Contratação da palestrante Jéssica Pereira Cardoso que realizará palestra no " III Seminário Regional sobre Síndrome de Down - Inclusão: Ninguém Fica para Trás", num total de 02 horas/aula, no dia 25 de outubro de 2019, no município de Chapecó. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 796/2019).

Contratação da palestrante Valdete Daufemback Niehues que realizará palestra no "Seminário Autonomia Financeira das Mulheres no Campo e da Cidade e o Enfrentamento à Violência", num total de 01 hora/aula, no dia 31 de outubro de 2019, no município de Joinville. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 808/2019).

Contratação do palestrante Luciano Daudt da Rocha que ministrará a palestra "Desenvolvimento e Justiça Social na Constituição Cidadã", num total de 02 horas/aula, no dia 18 de novembro de 2019, no município de Florianópolis. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 817/2019).

Contratação da palestrante Justina Inês Cima que realizará palestra no "Seminário Autonomia Financeira das Mulheres no Campo e da Cidade e o Enfrentamento à Violência", num total de 01 hora/aula, no dia 04 de novembro de 2019, no município de Videira. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 824/2019).

Contratação da palestrante Justina Inês Cima que participará de Mesa Redonda no "Seminário Autonomia Financeira das Mulheres no Campo e da Cidade e o Enfrentamento à Violência", num total de 01 hora/aula, no dia 05 de novembro de 2019, no município de Lages. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 825/2019).

Contratação do palestrante Argos Gumbowsky que participará do Workshop no "Seminário Estadual Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação de Santa Catarina", num total de 01 horas/aula, no dia 04 de novembro de 2019, no município de Joaçaba. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 845/2019).

Contratação da profissional Maria de Jesus Lucena Barros Conte que participará do Workshop no "Seminário Estadual Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação de Santa Catarina", num total de 01 horas/aula, no dia 05 de novembro de 2019, no município de Lages. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 850/2019).

Contratação do ministrante Fábio Marcelo Matos, que realizará a palestra no "Seminário Políticas Públicas em Favor do Idoso e do Fundo Estadual do Idoso", num total de 02 horas/aula, no dia 08 de novembro de 2019, no município de Criciúma. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado) (Processo nº 864/2019)

Aquisição o de diversos itens que integram a ATA de Registro de Preços n° 026/2018, do Pregão 38/2018, Lote n° 10 do Processo 840/2018. Atendendo a solicitação da Gerência de Almoxarifado. (Processo nº 865/2019)

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com a resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Laércio Demerval Schuster Júnior), conforme Contrato CL n° 006/2019 e documentos constantes no Processo n° 1921/2019.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo das contribuições ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) incidentes sobre 1% das receitas próprias da ALESC que foram recolhidas de forma centralizada pelo Poder Executivo no período de outubro de 2019, conforme Ofício GABS n° 1167/2019 da Secretaria do Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC emitido em 27 de fevereiro de 2019 e demais documentos do Processo DF n° 1923/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Romildo Titon), conforme Contrato CL n° 039/2018 e documentos constantes no Processo DF n° 1932/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Júlio Garcia), conforme Contrato CL n° 035/2019 e documentos constantes no Processo n° 1933/2019.

Serviço de dedetização e desratização nos seguintes locais: Palácio Barriga Verde e Anexo Deputado Epitácio Bittencourt e Unidade Administrativa Presidente Deputado Aldo Schneider. A pedido e conforme discriminação da Coordenadoria de Serviços Técnicos. (Processo 791/2019).