Pagamentos a Credores

Despesa com locação de imóvel comercial medindo 74 m², situado na Av. Porto Alegre nº 1703, Centro, Pinhalzinho/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Fabiano da Luz, conforme Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, e Contrato CL nº 008/2019-00.

Despesa com locação de imóvel comercial medindo 74 m², situado na Av. Porto Alegre nº 1703, Centro, Pinhalzinho/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Fabiano da Luz, conforme Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, e Contrato CL nº 008/2019-00.

Despesa com locação de sala comercial localizada no Edifício Neumarkt Trade and Financial Center, sala 203, 3º pavimento, Zona Central, esquina das ruas 7 de Setembro e e Ingo Hering, nº 20, com área privativa de 80,56 m², Centro, Blumenau/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Ivan Naatz, conforme Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, e Contrato CL nº 012/2019-00.

Despesa com locação de sala comercial localizada no Edifício Neumarkt Trade and Financial Center, sala 203, 3º pavimento, Zona Central, esquina das ruas 7 de Setembro e e Ingo Hering, nº 20, com área privativa de 80,56 m², Centro, Blumenau/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Ivan Naatz, conforme Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, e Contrato CL nº 012/2019-00.

Despesa com locação de sala comercial, com área total de 121 m², localizada na Rua Coronel Pedro Benedet, nº 333, Centro, Criciúma/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Júlio Garcia, conforme Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, e Contrato CL nº 035/2019-00.

Despesa com locação de sala comercial, com área total de 121 m², localizada na Rua Coronel Pedro Benedet, nº 333, Centro, Criciúma/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Júlio Garcia, conforme Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, e Contrato CL nº 035/2019-00.

Despesa com locação de imóvel constituído por sala comercial com área total de 70,63 m², com vaga para garagem, localizada no Centro Comercial Pagani, sito à Avenida Atílio Pedro Pagani, nº 855, Sala 210, 2º andar, Bairro Pagani, Palhoça/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Nazareno Setembrino Martins, conforme Resoluções nº 007/2015, 001/2016 e 004/2019 e Contrato CL nº 054/2019-00.

Despesa com locação de imóvel constituído por sala comercial com área total de 70,63 m², com vaga para garagem, localizada no Centro Comercial Pagani, sito à Avenida Atílio Pedro Pagani, nº 855, Sala 210, 2º andar, Bairro Pagani, Palhoça/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Nazareno Setembrino Martins, conforme Resoluções nº 007/2015, 001/2016 e 004/2019 e Contrato CL nº 054/2019-00.

Despesa com serviços de armazenamento de microfilmes de documentos, conforme Contrato CL nº 065/2016-03.

Despesa com serviços de armazenamento de microfilmes de documentos, conforme Contrato CL nº 065/2016-03.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019 que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Ivan Naatz), conforme Contrato CL nº 012/2019-00 e documentos constantes do Processo DF nº 0354/2020.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019 que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Ivan Naatz), conforme Contrato CL nº 012/2019-00 e documentos constantes do Processo DF nº 0355/2020.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019 que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputada Marlene Fengler), conforme Contrato CL nº 004/2019-00 e documentos constantes do Processo DF nº 0356/2020.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019 que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputada Ana Paula da Silva), conforme Contrato CL nº 036/2019-00 e documentos constantes do Processo DF nº 0357/2020.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo das contribuições ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) incidentes sobre 1% das receitas próprias da ALESC que foram recolhidas de forma centralizada pelo Poder Executivo no período de janeiro de 2020, conforme Ofício GABS nº 145/2020, da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC emitido em 27 de fevereiro de 2019 e demais documentos do Processo DF nº 0360/2020.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de março de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0386/2020.

Despesa com a folha de pagamento dos servidores Inativos deste Poder, referente ao mês de março/2020, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa com a folha de pagamento dos servidores Inativos deste Poder, referente ao mês de março/2020, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa com o pagamento de adiantamento de 13º salário no mês de março/2020 dos servidores Inativos deste Poder, referente ao exercício do ano de 2020, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa referente a pagamento de Aposentadorias e Reformas (exercício anterior) no mês de março de 2020, de servidores inativos deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.