Pagamentos a Credores

Despesa com locação de imóvel constituído por sala comercial localizada na Rua Acácio Moreira, nº 1343, Centro, Tubarão/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Felipe Estevão, conforme Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, e Contrato CL nº 019/2019-00.

Despesa com locação de imóvel constituído por sala comercial de 30 m², localizada na Rua Dolvino Custódio, nº 208, Bairro Portinho, Laguna/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Felipe Estevão, conforme Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, e Contrato CL nº 039/2019-00.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Planejamento Anúncios fixos do Plano de Mídia 01/2020 da Diretoria de Comunicação Social, Edital de Concorrência n° 002/2016, Contrato CL n° 043/2017-03, PI n° 8586 e demais documentos constantes do Processo n° 10019/2020.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Planejamento Anúncios fixos do Plano de Mídia 01/2020 da Diretoria de Comunicação Social, Edital de Concorrência n° 002/2016, Contrato CL n° 043/2017-03, PI n° 8582 e demais documentos constantes do Processo n° 10015/2020.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Elias Pryciuk Kuster, Henrique Gualberto Bruggemann e Otilma Aparecida Martins a este Poder, referente ao mês de novembro e 13º salário de 2019, conforme Termo de Convênio nº 2019TN215 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 021/2020.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rudimar Reginatto a este Poder, referente ao mês de novembro de 2019, conforme Convênio nº 018/2017, celebrado entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Chapecó, e demais documentos constantes do Processo DRH nº 246/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 0001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Marcius Machado), conforme Contrato CL n° 003/2019 e demais documentos do Processo DF n° 0367/2020.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 0001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Marcius Machado), conforme Contrato CL n° 003/2019 e demais documentos do Processo DF n° 0368/2020.

Ressarcimento pela cessão da servidora Selma Terezinha Adão a este Poder, referente ao mês de fevereiro de 2020, conforme Termo de Convênio 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 040/2020.

Despesa com folha de pagamento dos estagiários deste Poder Legislativo, referente ao mês de abril/2020, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa com pagamento de Vale-Transporte para os estagiários deste Poder Legislativo, referente ao mês de abril/2020, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa com serviço de energia elétrica do Centro Administrativo Presidente Deputado Aldo Schneider, localizado na Avenida Mauro Ramos, nº 300, referente ao exercício de 2020.

Despesa com serviço de energia elétrica do Centro Administrativo Presidente Deputado Aldo Schneider, localizado na Avenida Mauro Ramos, nº 300, referente ao exercício de 2020.

Despesa com serviço de energia elétrica do Palácio Barriga Verde, localizado à Rua Jorge Luz Fontes, nº 100, referente ao exercício de 2020.

Despesa com serviço de energia elétrica do Palácio Barriga Verde, localizado à Rua Jorge Luz Fontes, nº 100, referente ao exercício de 2020.

Despesa com serviço de energia elétrica no exercício de 2020, referente à edificação de alvenaria no topo do Morro da Cruz, Florianópolis/SC, locada por este Poder por meio do Contrato CL nº 033/2018-01.

Despesa com serviço de energia elétrica no exercício de 2020, referente à edificação de alvenaria no topo do Morro da Cruz, Florianópolis/SC, locada por este Poder por meio do Contrato CL nº 033/2018-01.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de abril de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0487/2020.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de abril de 2020, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo DF nº 0488/2020.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de abril de 2020, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo DF nº 0488/2020.