Pagamentos a Credores

Contratação da palestrante Silvana Terezinha Winckler que participará de Mesa Redonda no "Seminário Autonomia Financeira das Mulheres no Campo e da Cidade e o Enfrentamento à Violência", num total de 01 hora/aula, no dia 25 de novembro de 2019, no município de Chapecó. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 905/2019).

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Plano de Mídia 02/2019, Ofício DCS n° 659/2019, Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 043/2017-02, PI nº 8548 e demais documentos constantes do Processo nº 10631/2019.

Contratação da palestrante Claudia Bressan da Silva que proferirá a palestra "Cotas de Gênero" no "Debate Contemporâneo: Mulher e Política", num total de 02 horas/aula, no dia 27 de novembro de 2019, no município de Lages. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 925/2019).

Ressarcimento pela cessão dos servidores Alberto Júnior Cordeiro dos Santos, Felipe Dias Lhullier, Geovanni Antonio Reis, Israel Emerim, Michell Fuck Guimarães, Phylon Mas Nuns Pereira e Thiago de Miranda Coutinho a este Poder, referente ao mês de outubro de 2019, conforme Termo de Convênio 2019TN2015 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 225/2019.

Contratação de empresa para fornecimento com colocação de vidro liso de 4mm, medindo 91 x 53 cm, que encontra-se quebrado na Gabinete do Deputado Dr. Vicente Caropreso. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC. (Processo 934/2019).

Contratação da ministrante Alexandra Borba da Silva que realizará palestra e participará de Mesa Redonda no "Seminário Política de Direito Para as Comunidades Catarinenses Atingidas Por Barragens: Construindo uma Legislação ?Estadual", num total de 02 horas/aula, no dia 29 de novembro de 2019, no município de Vargem. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do TCE). (Processo 942/2019).

Ressarcimento pela cessão dos servidores Alexandre R. Martins, Angela Daniel Goulart Poletto, Antônio Francisco Cervi, Argiró Nikolaos Koufalias Colombi, Charles Gerati, Eliana Ramos Costa, Luiz Everton Rodrigues, Lauro Soncini Júnior e Miriam Lucia Hoffmann Daros a este Poder, referente ao mês de janeiro de 2019, conforme Termo de Convênio 1546/2015, publicado no DOE nº 20.165 de 16/10/2015 e demais documentos constantes do Processo DRH n. 233/2019.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo das contribuições ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) incidentes sobre 1% das receitas próprias da ALESC que foram recolhidas de forma centralizada pelo Poder Executivo no período de novembro de 2019, conforme Ofício GABS n° 1287/2019 da Secretaria do Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC emitido em 27 de fevereiro de 2019 e demais documentos do Processo DF n° 2176/2019.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar, de acordo com os Atos da Mesa n. 238/2014, 237/2015 e 413/2017, referente ao mês de dezembro de 2019, conforme ofício n. 549/CT/2019 e demais documentos contantes do Processo DF n. 2145/2019.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar, de acordo com os Atos da Mesa n. 238/2014, 237/2015 e 413/2017, referente ao mês de dezembro de 2019, conforme ofício n. 549/CT/2019 e demais documentos contantes do Processo DF n. 2145/2019.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar, de acordo com os Atos da Mesa n. 238/2014, 237/2015 e 413/2017, referente ao mês de dezembro de 2019, conforme ofício n. 549/CT/2019 e demais documentos contantes do Processo DF n. 2145/2019.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar, de acordo com os Atos da Mesa n. 238/2014, 237/2015 e 413/2017, referente ao mês de dezembro de 2019, conforme ofício n. 549/CT/2019 e demais documentos contantes do Processo DF n. 2145/2019.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar, de acordo com os Atos da Mesa n. 238/2014, 237/2015 e 413/2017, referente ao mês de dezembro de 2019, conforme ofício n. 549/CT/2019 e demais documentos contantes do Processo DF n. 2145/2019.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar, de acordo com os Atos da Mesa n. 238/2014, 237/2015 e 413/2017, referente ao mês de dezembro de 2019, conforme ofício n. 549/CT/2019 e demais documentos contantes do Processo DF n. 2145/2019.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar, de acordo com os Atos da Mesa n. 238/2014, 237/2015 e 413/2017, referente ao mês de dezembro de 2019, conforme ofício n. 549/CT/2019 e demais documentos contantes do Processo DF n. 2145/2019.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar, de acordo com os Atos da Mesa n. 238/2014, 237/2015 e 413/2017, referente ao mês de dezembro de 2019, conforme ofício n. 549/CT/2019 e demais documentos contantes do Processo DF n. 2145/2019.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar, de acordo com os Atos da Mesa n. 238/2014, 237/2015 e 413/2017, referente ao mês de dezembro de 2019, conforme ofício n. 549/CT/2019 e demais documentos contantes do Processo DF n. 2145/2019.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar, de acordo com os Atos da Mesa n. 238/2014, 237/2015 e 413/2017, referente ao mês de dezembro de 2019, conforme ofício n. 549/CT/2019 e demais documentos contantes do Processo DF n. 2145/2019.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar, de acordo com os Atos da Mesa n. 238/2014, 237/2015 e 413/2017, referente ao mês de dezembro de 2019, conforme ofício n. 549/CT/2019 e demais documentos contantes do Processo DF n. 2145/2019.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar, de acordo com os Atos da Mesa n. 238/2014, 237/2015 e 413/2017, referente ao mês de dezembro de 2019, conforme ofício n. 549/CT/2019 e demais documentos contantes do Processo DF n. 2145/2019.