Pagamentos a Credores

Locação de colunas, toalhas e arranjos florais para Sessão Solene, que se realizará no dia 05 de dezembro de 2019, em homenagem as entidades que foram de atuação fundamental durante e após a catástrofe de 2008, por proposição do senhor Deputado Ricardo Alba, no município de Blumenau. Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Apoio ao Plenário. (Processo 930/2019).

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Plano de Mídia 02/2019, Ofício DCS n° 659/2019, Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 045/2017-02, PI nº 62682 e demais documentos constantes do Processo nº 30933/2019.

Contratação de Banda para interpretação dos Hinos Nacional e de Santa Catarina, na Sessão Solene, de Outorga da Comenda do Legislativo, que se realizará no dia 25 de novembro de 2019. Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Apoio ao Plenário. (Processo 933/2019).

Contratação do ministrante Rudinei José Cenci que realizará palestra e participará de Mesa Redonda no "Seminário Política de Direito Para as Comunidades Catarinenses Atingidas Por Barragens: Construindo uma Legislação ?Estadual", num total de 02 horas/aula, no dia 29 de novembro de 2019, no município de Vargem. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do TCE). (Processo 943/2019).

Contratação do palestrante Rudinei José Cenci que realizará palestra e participará de mesa redonda no "Seminário Políticas de Direito Para as Comunidades Catarinenses Atingidas por Barragens: Construindo uma Legislação Estadual", num total de 1 hora/aula, no dia 05 de dezembro de 2019, no município de Chapecó. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do TCE). (Processo 952/2019).

Contratação do palestrante João Carlos da Gama que participará do Workshop no "Seminário Estadual de Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação de Santa Catarina", num total de 04 horas/aula, no dia 09 de dezembro de 2019, no município de Chapecó. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 961/2019).

Contratação da palestrante Maria das Dores Pereira que participará do Workshop no "Seminário Estadual de Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação de Santa Catarina", num total de 04 horas/aula, no dia 09 de dezembro de 2019, no município de Chapecó. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 962/2019).

Contratação do palestrante Marcio Antonio Nogueira Andrade que realizará a palestra e participará de mesa redonda no "Seminário Política de Direito Para as Comunidades Catarinenses Atingidas Por Barragens: Construindo uma Legislação Estadual", num total de 03 horas/aula, no dia 06/12/2019, no município de Itapiranga. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do TCE). (Processo 968/2019).

Despesa com Restituição dos valores pagos a título de Precatórios advindos de ações judiciais, vinculadas a esta Assembleia, referente a exercícios anteriores, conforme despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presidência no Ofício Interno nº 049/2019/DF, constante da consulta GABS Nº 566/2019 e Processo DF Nº 2124/2019, em anexo.

Despesa com Restituição dos valores pagos a título de Precatórios advindos de ações judiciais, vinculadas a esta Assembleia, referente ao exercício corrente, conforme despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presidência no Ofício Interno nº 049/2019/DF, constante da consulta GABS Nº 566/2019 e Processo DF Nº 2124/2019, em anexo.

Despesa com Restituição dos valores pagos a título de Precatórios advindos de ações judiciais, vinculadas a esta Assembleia, referente ao exercício corrente, conforme consulta GABS Nº 1.137/2019 e Processo DF Nº 2125/2019, em anexo.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Mauricio José Eskudlark), conforme Contrato CL n° 023/2019 e demais documentos constantes no Processo n° 2224/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Mauricio José Eskudlark), conforme Contrato CL n° 023/2019 e demais documentos constantes no Processo n° 2225/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Ricardo João Peluso Alba), conforme Contrato CL n° 010/2019 e documentos constantes no Processo n° 2226/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Marcius da Silva Machado), conforme Contrato CL n° 003/2019-00 e documentos constantes no Processo DF n° 2230/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Blumenau, Sr. Daniel Agostini Neto, referente ao mês de dezembro de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 2241/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Blumenau, Sr. Jadison Alexsander Fernandes, referente ao mês de dezembro de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 2242/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Blumenau, Sr. Diogo Alves dos Santos, referente ao mês de dezembro de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 2243/2019.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV-Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do Artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, calculada sobre a folha de pagamento de servidores no mês de dezembro de 2019, conforme comprovantes do Processo DF nº 2236/2019.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de dezembro de 2019, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo nº 2238/2019.