Pagamentos a Credores

Publicação do Aviso de Edital de Pregão Nº 031/2019, em jornal de grande circulação, nos termos do art. 21 da Lei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos. (Processo 908/2019).

Publicação do Aviso de Edital de Pregão Nº 025/2019 (1ª Republicação), em jornal de grande circulação, nos termos do art. 21 da Lei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos. (Processo 932/2019).

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Plano de Mídia 02/2019, Ofício DCS n° 659/2019, Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 043/2017-02, PI nº 8562 e demais documentos constantes do Processo nº 10641/2019.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Plano de Mídia 02/2019, Ofício DCS n° 659/2019, Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 043/2017-02, PI nº 8563 e demais documentos constantes do Processo nº 10642/2019.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Plano de Mídia 02/2019, Ofício DCS n° 659/2019, Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 043/2017-02, PI nº 8561 e demais documentos constantes do Processo nº 10645/2019.

Publicação do Aviso de Edital de Pregão Nº 032/2019, em jornal de grande circulação, nos termos do art. 21 da Lei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos. (Processo 940/2019).

Contratação do ministrante Pedro Eloir Melchiors que mediará de Mesa Redonda no "Seminário Política de Direito Para as Comunidades Catarinenses Atingidas Por Barragens: Construindo uma Legislação Estadual", num total de 01 horas/aula, no dia 29 de novembro de 2019, no município de Santa Rosa de Lima. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 944/2019)

Contratação de grupo artístico para apresentação no evento Semana Natalina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no dia 09 de dezembro de 2019, com duração aproximada de 03 (três) horas. Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Eventos. (Processo 954/2019).

Contratação de serviços de lavanderia: lavação de guardanapos e toalhas da Presidência e lençóis da Coordenadoria de Saúde e Assistência. Conforme solicitação da Coordenadoria de Serviços Gerais da ALESC. (referente ao mês outubro de 2019). (Processo 960/2019).

Contratação do palestrante Pedro Eloir Melchiors que mediará e participará de mesa redonda no "Seminário Política de Direito Para as Comunidades Catarinenses Atingidas Por Barragens: Construindo uma Legislação Estadual", num total de 05 horas/aula, no dia 06 de dezembro de 2019, no município de Itapiranga. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do TCE). (Processo 969/2019).

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Plano de Mídia 02/2019, Ofício DCS n° 659/2019, Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 043/2017-02, PI nº 8567 e demais documentos constantes do Processo nº 10658/2019.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Adriano Luiz de Campo, Clayton da Silveira e Edson Correia da Rocha a este Poder, referente ao mês de novembro e 13º salário de 2019 (complemento), conforme Termo de Convênio 1546/2015 publicado no DOE nº 20.165, de 16/10/2015, e demais documentos constantes do Processo DRH n. 237/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr. Christian dos Reis, referente ao mês de dezembro de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 2239/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de dezembro de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 2240/2019.

Despesa com pagamento de valores descontados a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar, no período de julho a setembro de 2019, de acordo com os Atos da Mesa n. 238/2014, 237/2015 e 413/2017, Ofício n. 391/2019 da Controladoria Geral, Ofício 400/DA/2019 da Diretoria Administrativa e demais documentos do Processo DF nº 2249/2019.

Despesa com pagamento de valores descontados a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar, no período de julho a setembro de 2019, de acordo com os Atos da Mesa n. 238/2014, 237/2015 e 413/2017, Ofício n. 391/2019 da Controladoria Geral, Ofício 400/DA/2019 da Diretoria Administrativa e demais documentos do Processo DF nº 2249/2019.

Despesa com pagamento de valores descontados a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar, no período de julho a setembro de 2019, de acordo com os Atos da Mesa n. 238/2014, 237/2015 e 413/2017, Ofício n. 391/2019 da Controladoria Geral, Ofício 400/DA/2019 da Diretoria Administrativa e demais documentos do Processo DF nº 2249/2019.

Despesa com pagamento de valores descontados a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar, no período de julho a setembro de 2019, de acordo com os Atos da Mesa n. 238/2014, 237/2015 e 413/2017, Ofício n. 391/2019 da Controladoria Geral, Ofício 400/DA/2019 da Diretoria Administrativa e demais documentos do Processo DF nº 2249/2019.

Despesa com pagamento de valores descontados a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar, no período de julho a setembro de 2019, de acordo com os Atos da Mesa n. 238/2014, 237/2015 e 413/2017, Ofício n. 391/2019 da Controladoria Geral, Ofício 400/DA/2019 da Diretoria Administrativa e demais documentos do Processo DF nº 2249/2019.

Despesa com pagamento de valores descontados a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar, no período de julho a setembro de 2019, de acordo com os Atos da Mesa n. 238/2014, 237/2015 e 413/2017, Ofício n. 391/2019 da Controladoria Geral, Ofício 400/DA/2019 da Diretoria Administrativa e demais documentos do Processo DF nº 2249/2019.