Pagamentos a Credores

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Plano de Mídia 02/2019, Ofício DCS n° 659/2019, Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 043/2017-02, PI nº 8501 e demais documentos constantes do Processo nº 10606/2019.

Contratação da palestrante Vanessa Martinhago Borges Fernandes que realizará a palestra "Mulher Trabalhadora e Amamentação" no "I Seminário Estadual de Atualização das Políticas Públicas do Aleitamento Materno", num total de 1,5 horas/aula, no dia 06 de dezembro de 2019, no município de Concórdia. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 880/2019).

Contratação da palestrante Arlene Anelia Renk que mediará Mesa Redonda no "Seminário Autonomia Financeira das Mulheres no Campo e da Cidade e o Enfrentamento à Violência", num total de 01 horas/aula, no dia 22 de novembro de 2019, no município de Xaxim. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 881/2019).

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Plano de Mídia 02/2019, Ofício DCS n° 659/2019, Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 045/2017-02, PI nº 62622 e demais documentos constantes do Processo nº 30890/2019.

Despesa com espaço físico para exibição de banner, peças gráficas e ações de marketing da ALESC FAISMO 2019 Data: 14 a 17 de Novembro de 2019 no Município de São Miguel do Oeste - SC, conforme Edital de Concorrência n° 002/2016, Contrato CL n° 043/2017-02, OC 5639 e demais documentos constantes no Processo nº 10620/2019.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Plano de Mídia 02/2019, Ofício DCS n° 659/2019, Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 043/2017-02, PI nº 8522 e demais documentos constantes do Processo nº 10626/2019.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Plano de Mídia 02/2019, Ofício DCS n° 659/2019, Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 043/2017-02, PI nº 8523 e demais documentos constantes do Processo nº 10625/2019.

Despesa com espaço físico para exibição de banner, peças gráficas e ações de marketing da ALESC na 1ª Noite Germânica, dia 23 de novembro de 2019, no Município de São Martinho - SC , conforme Edital de Concorrência n° 002/2016, Contrato CL n° 043/2017-02, OC 5645 e demais documentos constantes no Processo nº 10637/2019.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Plano de Mídia 02/2019, Ofício DCS n° 659/2019, Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 043/2017-02, PI nº 8564 e demais documentos constantes do Processo nº 10643/2019.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Plano de Mídia 02/2019, Ofício DCS n° 659/2019, Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 043/2017-02, PI nº 8505 e demais documentos constantes do Processo nº 10610/2019.

Contratação de Banda para interpretação dos Hinos Nacional e de Santa Catarina, na Sessão Solene, no município de Blumenau, em homenagem as entidades que foram de atuação fundamental durante e após a catástrofe de 2008, por proposição do senhor Deputado Ricardo Alba, no dia 05 de dezembro de 2019. Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Apoio ao Plenário. (Processo 946/2019).

Contratação do palestrante Efendy Emiliano Maldonado Bravo que realizará palestra e participará de mesa redonda no "Seminário Políticas de Direito Para as Comunidades Catarinenses Atingidas por Barragens: Construindo uma Legislação Estadual", num total de 2 horas/aula, no dia 05 de dezembro de 2019, no município de Chapecó. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do TCE). (Processo 951/2019).

Contratação de grupo artístico para apresentação no evento Semana Natalina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no dia 10 de dezembro de 2019, com duração aproximada de 30 minutos. Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Eventos. (Processo 955/2019).

Contratação de grupo artístico para apresentação no evento Semana Natalina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no dia 10 de dezembro de 2019, com duração aproximada de 01 hora. Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Eventos. (Processo 956/2019).

Contratação de grupo artístico para apresentação no evento Semana Natalina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no dia 11 de dezembro de 2019, com duração aproximada de 03 (três) horas. Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Eventos. (Processo 957/2019).

Contratação da palestrante Édna Corrêa Batistotti que participará do Workshop no "Seminário Estadual de Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação de Santa Catarina", num total de 04 horas/aula, no dia 09 de dezembro de 2019, no município de Chapecó. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 963/2019).

Contratação da palestrante Darli de Amorim Zunino que mediará mesas redondas no "Seminário Estadual de Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação de Santa Catarina", num total de 02 horas/aula, no dia 09 de dezembro de 2019, no município de Chapecó. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 965/2019).

Contratação do palestrante Efendy Emiliano Maldonado Bravo que participará de mesas redondas no "Seminário Política de Direito Para as Comunidades Catarinenses Atingidas Por Barragens: Construindo uma Legislação Estadual", num total de 04 horas/aula, no dia 06 de dezembro de 2019, no município de Itapiranga. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do TCE). (Processo 967/2019).

Ressarcimento pela cessão dos servidores Eliane da Silva Neves, Janete Brigida Biella, Jaison Germano Silva, Katia Simone A. Schallenberger e Solange Maria dos Santos a este Poder, referente ao mês de outubro de 2019, conforme Termo de Convênio 2019TN215 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 238/2019.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Carlos Lazzaretti e Carina Januário a este Poder, referente ao mês de novembro de 2019, conforme Termo de Convênio 2019TN215 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo DRH n. 239/2019.