Pagamentos a Credores

Ressarcimento pela cessão do servidor Roger Correa Espíndola a este Poder, referente ao mês de agosto de 2025, conforme Termo de Convênio nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1917516 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000040232-2.

Ressarcimento pela cessão da servidora Renata Andrada dos Santos, referente ao mês de agosto de 2025, Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1917607 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000040240-3.

Ressarcimento pela cessão do servidor Henrique Gualberto Bruggemann, referente ao mês de agosto de 2025, Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1917627 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000040241-1.

Ressarcimento pela cessão da servidora Elisandra da Silva Fortkamp, referente ao mês de agosto de 2025, Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1917642 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000040243-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor André Luiz Sodré de Oliveira, a este Poder referente ao mês de agosto de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 1917920 e demais documentos constantes no Processo SEI 25.0.000040282-9.

Ressarcimento pela cessão da servidora Suelen Claudete da Costa a este Poder, referente ao mês de agosto de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 1918363 e demais documentos constantes no Processo SEI 25.0.000040330-2.

Ressarcimento pela cessão da servidora Aurora Maria de Oliveira Pires a este Poder, referente ao mês de agosto de 2025, conforme Ato nº 16/2023-SUP-RH/DEP-PREV/ALERO e Protocolo de Intenção nº 0120580/2023-ALE/SEC-GERAL, Despacho 1919711 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000040470-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor Carlos Lazzaretti, a este Poder, referente ao mês de agosto de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1919217 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000040419-8.

Ressarcimento pela cessão da servidora Carina Januário a este Poder, referente ao mês de agosto de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1919400 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000040435-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Clésio Henrique Franzoi a este Poder, referente ao mês de agosto de 2025, conforme Termo de Cooperação Técnica - Termo de Convênio N° 12/2024 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Biguaçu, Parecer 0236/12/GP e 467/2019/DG, Despacho 1919416 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000040437-6.

Ressarcimento pela cessão do servidor Luiz Carlos Marinho Cavalheiro a este Poder, referente ao mês de agosto de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1919676 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000040466-0.

Ressarcimento pela cessão da servidora Alda Suzi Rebelato a este Poder, referente ao mês agosto de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1919498 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000040443-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Ilson Sebastião da Silva a este Poder, referente ao mês de agosto de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1919612 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000040457-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Alberto Junior Cordeiro dos Santos, referente ao mês de agosto de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1917961 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000040286-1.

Ressarcimento pela cessão do servidor Erico Rodrigues da Silva Koening referente ao mês de agosto de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 18/2025 entre Prefeitura Municipal de São José e ALESC, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012, Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/20, Despacho 1918782 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000040373-6.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3749/2005, referente ao mês de agosto de 2025, conforme documentos constantes no Processo SEI 25.0.000039689-6.

Ressarcimento ao Deputado Pedro Baldissera, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de agosto/2025, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016915 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000040227-6.

Ressarcimento ao Deputado Ivan Naatz, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar no município de Blumenau/SC no mês de agosto/2025, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato 012/2019, RPR-016921 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000040317-5.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner referente à despesa com hospedagem na Capital do Estado no mês de agosto/2025, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-016912 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000040208-0.

Ressarcimento ao Deputado Adilson Luiz Girardi, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de agosto/2025, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016905 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000039905-4.