Pagamentos a Credores

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Crise Coronavírus, conforme Planejamento Anúncios Fixos do Plano de Mídia 001/2020 da Diretoria de Comunicação Social, Edital de Concorrência n° 002/2016, Contrato CL n° 043/2017-03, PI n° 8755 e demais documentos constantes do Processo n° 10164/2020.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Crise Coronavírus, conforme Plano de Mídia 001/2020 da Diretoria de Comunicação Social, Edital de Concorrência n° 002/2016, Contrato CL n° 043/2017-03, PI n° 8859 e demais documentos constantes do Processo DCS n° XXXXX/2020.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Crise Coronavírus, conforme Plano de Mídia 01/2020 da Diretoria de Comunicação Social, Edital de Concorrência n° 002/2016, Contrato CL n° 044/2017-04, PI n° 58556 e demais documentos constantes do Processo DF nº 20280/2020.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Crise Coronavírus, conforme Plano de Mídia 01/2020 da Diretoria de Comunicação Social, Edital de Concorrência n° 002/2016, Contrato CL n° 044/2017-04, PI n° 58507 e demais documentos constantes do Processo DF nº 20279/2020.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Crise Coronavírus, conforme Plano de Mídia 001/2020 da Diretoria de Comunicação Social, Edital de Concorrência n° 002/2016, Contrato CL n° 043/2017-03, PI n° 8858 e demais documentos constantes do Processo DF n° 10238/2020.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Crise Coronavírus, conforme Plano de Mídia 001/2020 da Diretoria de Comunicação Social, Edital de Concorrência n° 002/2016, Contrato CL n° 043/2017-03, PI n° 8857 e demais documentos constantes do Processo DF n° 10237/2020.

Ressarcimento ao Deputado Nazareno Setembrino Martins, referente às despesas do mês de março de 2020, conforme resoluções 007/2015, 0001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da Mesa n° 080/2020, Contrato CL n° 054/2019 e demais documentos constantes do Lote 10994.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de junho de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0751/2020.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de junho de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0744/2020.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de junho de 2020, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo DF nº 0743/2020.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de junho de 2020, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo DF nº 0743/2020.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Blumenau, Sr. Diogo Alves dos Santos, referente ao mês de junho de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0750/2020.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Blumenau, Sr. Daniel Agostini Neto, referente ao mês de junho de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0749/2020.

Ressarcimento ao Deputado Marcius da Silva Machado, referente as despesas do mês junho de 2020, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da Mesa n° 080/2020, Contrato CL n° 003/2019 e demais documentos do Lote 11097.

Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra qualificada e de todos os materiais necessários para execução dos Projetos de Recuperação Estrutural e de Impermeabilização da laje de cobertura; Reforço por Cintamento da cabeça dos pilares de sustentação da laje de cobertura; de Projetos Hidráulicos (de recalque, abastecimento, de captação e de uso de águas pluviais) para o edifício da Assembléia Legislativa do Estado de SC. Conforme solic. da Coord. de Serviços Técnicos.

Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra qualificada e de todos os materiais necessários para execução dos Projetos de Recuperação Estrutural e de Impermeabilização da laje de cobertura; Reforço por Cintamento da cabeça dos pilares de sustentação da laje de cobertura; de Projetos Hidráulicos (de recalque, abastecimento, de captação e de uso de águas pluviais) para o edifício da Assembléia Legislativa do Estado de SC. Conforme solic. da Coord. de Serviços Técnicos.

Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra qualificada e de todos os materiais necessários para execução dos Projetos de Recuperação Estrutural e de Impermeabilização da laje de cobertura; Reforço por Cintamento da cabeça dos pilares de sustentação da laje de cobertura; de Projetos Hidráulicos (de recalque, abastecimento, de captação e de uso de águas pluviais) para o edifício da Assembléia Legislativa do Estado de SC. Conforme solic. da Coord. de Serviços Técnicos.

Despesa com desenvolvimento de estudos e representação de interesses relacionados ao Poder Legislativo no que tange aos assuntos do Mercosul, através da congregação das Comissões Legislativas de Assuntos do Mercosul em um Bloco Parlamentar, conforme Convênio CL nº 005/2019-00.

Despesa com desenvolvimento de estudos e representação de interesses relacionados ao Poder Legislativo no que tange aos assuntos do Mercosul, através da congregação das Comissões Legislativas de Assuntos do Mercosul em um Bloco Parlamentar, conforme Convênio CL nº 005/2019-00.

Despesa com desenvolvimento de estudos e representação de interesses relacionados ao Poder Legislativo no que tange aos assuntos do Mercosul, através da congregação das Comissões Legislativas de Assuntos do Mercosul em um Bloco Parlamentar, conforme Convênio CL nº 005/2019-00.