Pagamentos a Credores

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3749/2005, referente ao mês de junho de 2020, conforme documentos constantes no Processo DF nº 0897/2020.

Despesa com prestação de serviços de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL nº 043/2017-02.

Despesa com prestação de serviços de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL nº 043/2017-02.

Despesa com prestação de serviços de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL nº 043/2017-02.

Despesa com prestação de serviços de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL nº 043/2017-02.

Despesa com espaço físico para exibição de banner, peças gráficas e ações de marketing da ALESC no Natal Fraterno de Salete, de 21 a 22 de dezembro de 2019, no município de Salete/SC, conforme Edital de Concorrência n° 002/2016, Contrato CL n° 043/2017-02, OC 5663 e demais documentos constantes no Processo nº 10656/2019.

Despesa com espaço físico para exibição de banner, peças gráficas e ações de marketing da ALESC no Natal Fraterno de Salete, de 21 a 22 de dezembro de 2019, no município de Salete/SC, conforme Edital de Concorrência n° 002/2016, Contrato CL n° 043/2017-02, OC 5663 e demais documentos constantes no Processo nº 10656/2019.

Pagamento de Indenização dos valores proporcionais de salário e pensão alimentícia à herdeiras do servidor falecido em 13/07/2020, Saulo Gandolfi, Mat. 0850, de acordo com a CI Nº 0140/2020 da CPSP, como segue:R$ 3.250,70 para Sra.Maria Helena Martins Gondolfi e R$ 716,72 para o Sra.Rosalina Inez Antunes, conforme orientação constante do parecer da Procuradoria-Geral fls. 19 a 21, constante do processo DRH/0136/2020.

Pagamento de Indenização dos valores proporcionais de salário e pensão alimentícia à herdeiras do servidor falecido em 13/07/2020, Saulo Gandolfi, Mat. 0850, de acordo com a CI Nº 0140/2020 da CPSP, como segue:R$ 3.250,70 para Sra.Maria Helena Martins Gondolfi e R$ 716,72 para o Sra.Rosalina Inez Antunes, conforme orientação constante do parecer da Procuradoria-Geral fls. 19 a 21, constante do processo DRH/0136/2020.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de agosto de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0926/2020.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de agosto de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0928/2020.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Navegantes, Sr. Roberto Carlos de Souza, referente ao mês de agosto de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0932/2020.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demetrio Meurer, referente ao mês de agosto de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0931/2020.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr. Christian dos Reis, referente a diferença do ano de 2019, conforme folha de pagamento do mês de agosto de 2020, constante do Processo DF nº 0933/2020.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr. Christian dos Reis, referente a diferença do ano de 2020, conforme folha de pagamento do mês de agosto de 2020, constante do Processo DF nº 0933/2020.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr. Christian dos Reis, referente ao mês de agosto de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0933/2020.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de agosto de 2020, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo DF nº 0927/2020.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de agosto de 2020, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo DF nº 0927/2020.

Ressarcimento ao Deputado Marcius da Silva Machado, referente as despesas do mês julho de 2020, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da Mesa n° 080/2020, Contrato CL n° 003/2019-01 e demais documentos constantes do Processo nº RPR-011229.

Ressarcimento ao Deputado Nazareno Setembrino Martins, referente às despesas do mês de junho e julho de 2020, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da Mesa nº 080/2020, Contrato CL nº 054/2019-00 e demais documentos constantes do Processo nº RPR-011231.