Pagamentos a Credores

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Prestação de Contas, conforme Ofícios circular n° 156/2020 e n° 154/2020 da Diretoria de Comunicação Social, Edital de Concorrência n° 002/2016, Contrato CL n° 044/2017-04, PI n° 59307 demais documentos constantes do Processo DCS n° 20462/2020.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Prestação de Contas, conforme Ofícios circular n° 156/2020 e n° 154/2020 da Diretoria de Comunicação Social, Edital de Concorrência n° 002/2016, Contrato CL n° 044/2017-04, PI n° 59306 demais documentos constantes do Processo DCS n° 20463/2020.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Prestação de Contas, conforme Ofícios circular n° 156/2020 e n° 154/2020 da Diretoria de Comunicação Social, Edital de Concorrência n° 002/2016, Contrato CL n° 044/2017-04, PI n° 59309 demais documentos constantes do Processo DCS n° 20461/2020.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Blumenau, Sr. Daniel Agostini Neto, referente ao mês de outubro de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1111/2020.

Despesa com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de transporte vertical de pessoas (3 elevadores da marca Atlas Schindler) no Edifício Everest, conforme Contrato CL nº 034/2018-02

Despesa com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de transporte vertical de pessoas (3 elevadores da marca Atlas Schindler) no Edifício Everest, conforme Contrato CL nº 034/2018-02

Despesa com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de transporte vertical de pessoas (3 elevadores da marca Atlas Schindler) no Edifício Everest, conforme Contrato CL nº 034/2018-02

Despesa com locação de imóvel com área total de 180 m². localizado à Rua Araranguá, nº 10, andar térreo, Mar Grosso, Laguna/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Felipe Estevão, conforme Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, Ato da Mesa nº 080 e Contrato CL nº 017/2020-00.

Despesa com locação de imóvel com área total de 180 m². localizado à Rua Araranguá, nº 10, andar térreo, Mar Grosso, Laguna/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Felipe Estevão, conforme Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, Ato da Mesa nº 080 e Contrato CL nº 017/2020-00.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Carlos Humberto Metzner Silva, referente ao mês de setembro de 2020, de acordo com os Atos da Mesa nº 238/2014, 237/2015, 413/2017, 600/2019 e 080/2020, conforme Ofício nº 136/CT/2020, Ofício n° 158/CT/2020 e Ofício nº 0696/DA/2020.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar à Deputada Marlene Fengler, referente ao mês de setembro de 2020, de acordo com os Atos da Mesa nº 238/2014, 237/2015, 413/2017, 600/2019 e 080/2020, conforme Ofício nº 136/CT/2020, Ofício n° 158/CT/2020 e Ofício nº 0696/DA/2020.

Despesa com reembolso referente a hospedagem durante aos meses de setembro e outubro de 2020, do Deputado Felipe Estevão, conforme Art. 4º, IV, do Ato da Mesa nº 080/2020 e demais documentos constantes do Processo RPR-011365.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de outubro de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1113/2020.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de outubro de 2020, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo DF nº 1107/2020.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de outubro de 2020, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo DF nº 1107/2020.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de outubro de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1114/2020.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demetrio Meurer, referente ao mês de outubro de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1109/2020.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr. Christian dos Reis, referente ao mês de outubro de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1110/2020.

Ressarcimento ao Deputado Julio César Garcia, referente às despesas do mês de setembro de 2020, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da Mesa n° 080/2020, Contrato CL n° 035/2019, e demais documentos constantes do Processo nº RPR-011378.

Ressarcimento ao Deputado Nazareno Setembrino Martins, referente aos meses de setembro de 2020, Conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da Mesa n° 080/2020, Contrato CL n° 054/2019 e demais documentos constantes no Processo n° RPR-011377.