Pagamentos a Credores

Pagamento de Indenização dos valores de férias e 13º salário proporcionais de 2019 à herdeiros do servidor falecido Manoel Mário de Jesus, Mat. 4535, conforme Escritura de Inventário (fls 17 a 22v), como segue:R$ 949,58 para Sra. Rosely Salete de Jesus, R$ 474,78 para Fenanda de Jesus e R$ 474,78 para Felipe Augusto de Jesus, conforme Informação CPSP 0315/2020, parecer PJ fls. 24 e 25, constante do processo 0110/2020.

Pagamento de Indenização dos valores de férias e 13º salário proporcionais de 2019 à herdeiros do servidor falecido Manoel Mário de Jesus, Mat. 4535, conforme Escritura de Inventário (fls 17 a 22v), como segue:R$ 949,58 para Sra. Rosely Salete de Jesus, R$ 474,78 para Fenanda de Jesus e R$ 474,78 para Felipe Augusto de Jesus, conforme Informação CPSP 0315/2020, parecer PJ fls. 24 e 25, constante do processo 0110/2020.

Pagamento de Indenização dos valores de férias e 13º salário proporcionais de 2019 à herdeiros do servidor falecido Manoel Mário de Jesus, Mat. 4535, conforme Escritura de Inventário (fls 17 a 22v), como segue:R$ 949,58 para Sra. Rosely Salete de Jesus, R$ 474,78 para Fenanda de Jesus e R$ 474,78 para Felipe Augusto de Jesus, conforme Informação CPSP 0315/2020, parecer PJ fls. 24 e 25, constante do processo 0110/2020.

Despesa com locação de imóvel, localizado à Rua Bulcão Viana, nº 250, sala 03, bairro Jardim América, no município de Rio do Sul/sc, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Jerry Comper, conforme Dispensa de Licitação nº 006/2020, Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, Ato da Mesa nº 080/2020 e Contrato CL nº 022/2020-00.

Despesa com locação de imóvel, localizado à Rua Bulcão Viana, nº 250, sala 03, bairro Jardim América, no município de Rio do Sul/sc, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Jerry Comper, conforme Dispensa de Licitação nº 006/2020, Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, Ato da Mesa nº 080/2020 e Contrato CL nº 022/2020-00.

Ressarcimento pela cessão da servidora Raquel Cancelier a este Poder, referente ao mês de setembro de 2020, conforme Convênio nº 002/2017, celebrado entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Criciúma e demais documentos constantes do Processo Ofício nº 0365/GPP/2020.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Elias Pryciuk Kuster, Henrique Gualberto Bruggemann e Maria Fernanda Paim Neves a este Poder, referente ao mês de outubro de 2020, conforme Termo de Convênio 2019TN215 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos do Processo Despacho DRH/301/2020.

Ressarcimento pela cessão da servidora Marianne dos Santos a este Poder, referente aos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2020, conforme Termo de Convênio nº 014/2017 celebrado entre a ALESC e a Câmara Municipal de Blumenau, e demais documentos constantes do Processo Despacho DRH/305/2020.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Anderson Richard Nuernberg, Rogério Santos e Rubens João Laureano a este Poder, referente ao mês de outubro de 2020, conforme Termo de Convênio nº 2019TN215 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo Despacho DRH/309/2020.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Eliane da Silva Neves, Jaison Germano Silva, Janete Brigida Biella e Solange Maria dos Santos a este Poder referente aos meses de setembro e outubro de 2020 e da servidora Katia Simone Antunes Schallenberger referente o mês de setembro de 2020, conforme Termo de Convênio 2019TN215 publicado no DOE nº 20.85 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo Despacho DRH/312/2020.

Ressarcimento ao Deputado Nilso José Berlanda, referente ao mês de novembro de 2020, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da Mesa n° 080/2020, Contrato CL nº 024/2019-01 e demais documentos constantes do Processo n° RPR-011484.

Ressarcimento ao credor em epígrafe, referente as despesas do escritório de apoio da Deputada Marlene Fengler, do mês de novembro de 2020, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da Mesa n° 080/2020, Contrato CL nº 004/2019-00 e demais documentos constantes do Processo RPR-011459.

Ressarcimento ao Deputado Nazareno Setembrino Martins, referente ao mês de novembro de 2020, Conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da Mesa n° 080/2020, Contrato CL n° 054/2019 e demais documentos constantes no Processo n° RPR-011471.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr. Christian dos Reis, referente ao 13º salário de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1252/2020.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha do 13º salário dos servidores em 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1251/2020.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demetrio Meurer, referente ao 13º salário de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1255/2020.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento do 13º salário de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1250/2020.

Ressarcimento pela cessão da servidora Lucélia Maria Araldi a este Poder, referente aos meses de agosto e setembro de 2020, conforme Convênio nº 009/2017, celebrado entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, e demais documentos constantes do Processo Despacho DRH/320/2020.

Ressarcimento pela cessão do servidor Edson Correa da Rocha a este Poder, referente ao mês de outubro de 2020, conforme Termo de Convênio nº 2019TN215 publicado no DOE nº 20.995 de 12/04/2019 e demais documentos constantes do Processo Despacho DRH/329/2020.

Ressarcimento pela cessão da servidora Raquel Cancelier a este Poder, referente ao mês de outubro de 2020, conforme Convênio nº 002/2017, celebrado entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Criciúma e demais documentos constantes do Processo Despacho DRH/331/2020.