Pagamentos a Credores

Adiantamento ao servidor Hironildo Pereira Filho, matrícula 9479, para custear despesas com diárias a deputados e servidores, para posterior prestação de contas, na forma da legislação vigente, conforme Portaria DG n° 341/2021, publicada no Diário da ALESC de 08/02/2021 e demais documentos constantes do Processo DF n° 0111/2021.

Despesa com serviços de programação, operação, configuração, tarifação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes originais e demais materiais e serviços necessários ao serviço de telefonia digital Alcatel-Lucent/OmniPCX Enterprise, conforme Contrato CL nº 029/2015-03.

Despesa com serviços de programação, operação, configuração, tarifação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes originais e demais materiais e serviços necessários ao serviço de telefonia digital Alcatel-Lucent/OmniPCX Enterprise, conforme Contrato CL nº 029/2015-03.

Despesa com locação de imóvel constituído por casa de alvenaria com 153,07 m², localizada à Rua Florianópolis, esquina com a Avenida Nereu Ramos, nº 605 D, Bairro Centro, Chapecó/SC, para instalação do escritório de apoio à atividade parlamentar da Deputada Luciane Maria Carminatti, conforme Resoluções nº 007/2015, 001/2016 e 004/2019 e Contrato CL nº 037/2016-02.

Despesa com locação de imóvel constituído por casa de alvenaria com 153,07 m², localizada à Rua Florianópolis, esquina com a Avenida Nereu Ramos, nº 605 D, Bairro Centro, Chapecó/SC, para instalação do escritório de apoio à atividade parlamentar da Deputada Luciane Maria Carminatti, conforme Resoluções nº 007/2015, 001/2016 e 004/2019 e Contrato CL nº 037/2016-02.

Despesa com locação de imóvel, localizado à Rua Bulcão Viana, nº 250, sala 03, bairro Jardim América, no município de Rio do Sul/sc, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Jerry Comper, conforme Dispensa de Licitação nº 006/2020, Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, Ato da Mesa nº 080/2020 e Contrato CL nº 022/2020-00.

Despesa com locação de imóvel, localizado à Rua Bulcão Viana, nº 250, sala 03, bairro Jardim América, no município de Rio do Sul/sc, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Jerry Comper, conforme Dispensa de Licitação nº 006/2020, Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, Ato da Mesa nº 080/2020 e Contrato CL nº 022/2020-00.

Despesa com locação de casa comercial, com 123 m² localizada na Rua Doutor Plácido Olímpio de Oliveira, nº 1277, Bairro Anita Garibaldi, Joinville/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Fernando Krelling, conforme Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, Ato da Mesa nº 080/2020, Dispensa de Licitação 008/2019 e Contrato CL nº 011/2019-00.

Ressarcimento ao credor em epígrafe referente a aquisição de combustível no mês de janeiro de 2021, relativo ao Gabinete do Deputado Jair Miotto, conforme Art. 4º, VII, do Ato da Mesa nº 080/2020 e demais documentos constantes do Processo SGD Ofício Gab 089/21 e RPR-011567.

Contratação de serviços de lavanderia: lavação de jalecos da Coordenadoria de Saúde e Assistência. Conforme solicitação da Coordenadoria de Serviços Gerais da ALESC. (Processo 0172/2020).

Contratação de serviços de lavanderia: lavação de jalecos da Coordenadoria de Saúde e Assistência. Conforme solicitação da Coordenadoria de Serviços Gerais da ALESC. (Processo 0172/2020).

Ressarcimento pela cessão da servidora Raquel Cancelier a este Poder, referente ao mês de dezembro de 2020, conforme Convênio nº 002/2017, celebrado entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Criciúma e demais documentos constantes do Processo Despacho DRH/043/2021.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento suplementar dos servidores no mês de janeiro de 2021, conforme documentos constantes do Processo DF nº 090/2021.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente a folha suplementar do mês de janeiro de 2021, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo DF nº 0088/2021.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente a folha suplementar do mês de janeiro de 2021, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo DF nº 0088/2021.

Despesa com pagamento de 1/3 de férias (abono constitucional) a servidores efetivos deste Poder Legislativo, referente ao mês de fevereiro/2021, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa com pagamento de 1/3 de férias (abono constitucional) a servidores comissionados deste Poder Legislativo, referente ao mês de fevereiro/2021, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa com prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos transmissores de potência de estação radiodifusora de televisão digital, com disponibilidade full time de técnico, compreendendo todos os equipamentos e infraestrutura, conforme Contrato CL nº 033/2018-01.

Despesa com prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos transmissores de potência de estação radiodifusora de televisão digital, com disponibilidade full time de técnico, compreendendo todos os equipamentos e infraestrutura, conforme Contrato CL nº 033/2018-01.

Despesa com locação de imóvel com edificação de alvenaria com 14m², no mínimo, localizado no Morro da Cruz, em Florianópolis/SC, incluindo torre de metal com 40 metros de altura, energia elétrica trifásica (380V) e sistema de refrigeração adequada para transmissor de potência digital, conforme Contrato CL nº 033/2018-01.