Pagamentos a Credores

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demandas Bancadas Regionais", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 030/2023-04, PI nº 89322 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000034979-0.

Adiantamento a fim de custear 7 (sete) diárias, de 03/11/2025 a 10/11/2025, para o deputado Camilo Martins para viagem de Missão Diplomática Internacional em Utah/EUA, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000051250-0.

Empenho destinado ao pagamento de taxas para emissão de ART – CREA‑SC - Quadro Técnico (Cargo e Função) e Guarda‑corpo (Projeto/Fiscalização) para viabilizar a execução da instalação dos guarda-corpos do Plenário, conforme solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos. Processo SEI 25.0.000050279-3.

Empenho destinado ao pagamento de taxas para emissão de ART – CREA‑SC - Quadro Técnico (Cargo e Função) e Guarda‑corpo (Projeto/Fiscalização) para viabilizar a execução da instalação dos guarda-corpos do Plenário, conforme solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos. Processo SEI 25.0.000050279-3.

Pagamento de verbas indenizatórias referentes a saldo de salário, auxílio saúde e décimo terceiro do servidor falecido Ivan Althoff de Medeiros, conforme Inventário (1886985), cálculo do saldo de verbas (1887391), informação (1949211), parecer da procuradoria 937/2025 (1947629) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000029152-0.

Ressarcimento ao Deputado Lucas Neves, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de setembro/2025, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017086 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000046781-5.

Despesa referente a inscrição da servidora Maria Natel Scheffer Lorenz no 3° Seminário Brasileiro de RH no Setor Público, nos dias 07, 08 e 09 de outubro/2025, em Foz do Iguaçu/PR, via Inexigibilidade de Licitação 223/2025, requisição GEAFIN 103459 e demais documentos constante do Processo SEI 25.0.000040571-2.

Despesa referente a inscrição dos servidores Diandra Brasil, Jefferson Fonseca Toledo e Luiz Eduardo de Souza no evento Gestão de Pessoal na Administração Pública, nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2025, em Belo Horizonte/MG, via Inexigibilidade de Licitação CLC n° 131/2025, requisição GEAFIN n° 103116 e demais documentos constante do Processo SEI n° 25.0.000023707-0.

Despesa com mão de obra para instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, em substituição aos aparelhos que estão desgastados e/ou com problemas de funcionamento (incapazes de refrigerar as áreas necessárias) nas dependências do Palácio Barriga-Verde e Unidade Administrativa, através da ARP 042/2024 e seu 1º Apostilamento. Processo SEI 25.0.000001163-3 e requisição GEAFIN 102833.

Despesa com mão de obra para instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, em substituição aos aparelhos que estão desgastados e/ou com problemas de funcionamento (incapazes de refrigerar as áreas necessárias) nas dependências do Palácio Barriga-Verde e Unidade Administrativa, através da ARP 042/2024 e seu 1º Apostilamento. Processo SEI 25.0.000001163-3 e requisição GEAFIN 102833.

Despesa com aquisição de aparelhos de ar condicionado para instalação, em substituição aos aparelhos que estão desgastados e/ou com problemas de funcionamento (incapazes de refrigerar as áreas necessárias) nas dependências do Palácio Barriga-Verde e Unidade Administrativa, através da ARP 042/2024 e seu 1º Apostilamento. Processo SEI 25.0.000001163-3 e requisição GEAFIN 102833.

Despesa com aquisição de aparelhos de ar condicionado para instalação, em substituição aos aparelhos que estão desgastados e/ou com problemas de funcionamento (incapazes de refrigerar as áreas necessárias) nas dependências do Palácio Barriga-Verde e Unidade Administrativa, através da ARP 042/2024 e seu 1º Apostilamento. Processo SEI 25.0.000001163-3 e requisição GEAFIN 102833.

Adiantamento a fim de custear 6 (seis) diárias, de 04/11/2025 a 09/11/2025, para o servidor Gilmar Knaesel em viagem que tem como objetivo participar, como integrante do Conselho Consultivo da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul - UPM, na qualidade de ex-presidente, das atividades a serem realizadas pela entidade na Região do Atacama, Chile, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000050461-3.

Despesa com pagamento de Indenização por Demissão de Servidor ou Empregado do mês de outubro de 2025 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento folha suplementar do Processo SEI n° 5.0.000050352-8.

Despesa com pagamento de Indenização por Demissão de Servidor ou Empregado do mês de outubro de 2025 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento folha suplementar do Processo SEI n° 5.0.000050352-8.

Despesa com pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhistas - Ativo Civil do mês de outubro de 2025 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 5.0.000050352-8.

Despesa com pagamento de 13º Salario - RGPS do mês de outubro de 2025 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 25.0.000050352-8.

Adiantamento a fim de custear 9 (nove) diárias, de 03/11/2025 a 12/11/2025, para o Deputado Junior Cardoso em viagem para participar de Missão Diplomática Internacional em Utah/EUA, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000050422-2.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - Estagiários, referente o mês de outubro de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000049705-6.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RGPS aos servidores deste Poder, referente o mês de outubro de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000049705-6.