Pagamentos a Credores

Despesa com locação de 01 veículo novo e de primeiro uso, marca Toyota, modelo Corolla XEi, com substituição automática ao atingirem 100.000 quilômetros rodados, cobertura total de seguros (sem franquia), incluindo manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e de óleos e fluídos, para atender ao Gabinete do Deputado Vicente Caropreso, conforme Ato da Mesa nº 080/2020, Pregão Presencial 023/2019 e Contrato CL nº 048/2019-03.

Despesa com locação de 01 veículo novo e de primeiro uso, marca Toyota, modelo Corolla XEi, com substituição automática ao atingirem 100.000 quilômetros rodados, cobertura total de seguros (sem franquia), incluindo manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e de óleos e fluídos, para atender ao Gabinete do Deputado Vicente Caropreso, conforme Ato da Mesa nº 080/2020, Pregão Presencial 023/2019 e Contrato CL nº 048/2019-03.

Despesa com locação de 01 veículo novo e de primeiro uso, marca Toyota, modelo Corolla XEi, com substituição automática ao atingirem 100.000 quilômetros rodados, cobertura total de seguros (sem franquia), incluindo manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e de óleos e fluídos, para atender ao Gabinete do Deputado Marcos Vieira, conforme Ato da Mesa nº 080/2020, Pregão Presencial 023/2019 e Contrato CL nº 048/2019-03.

Despesa com locação de 01 veículo novo e de primeiro uso, marca Toyota, modelo Corolla XEi, com substituição automática ao atingirem 100.000 quilômetros rodados, cobertura total de seguros (sem franquia), incluindo manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e de óleos e fluídos, para atender ao Gabinete do Deputado Marcos Vieira, conforme Ato da Mesa nº 080/2020, Pregão Presencial 023/2019 e Contrato CL nº 048/2019-03.

Contratação do ministrante Felipe Cesar Lapa Boselli que realizará a palestra no "Curso de Licitação e Fiscalização de Contratos", num total de 4,0 (quatro) horas/aula na modalidade virtual, entre os dias 05 e 20 de abril de 2021 no município de Florianópolis. Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado. (Processo 053/2021)

Empenho que se faz para cumprimento de decisão judicial que trata do pagamento de indenização gestacional (verba indenizatória) ao credor em epígrafe, referente ao período de abril a agosto de 2021, conforme Of. PROCONT/PGE nº 006852/2021/2021.01.002459, Agravo de Instrumento nº 5007295-28.2021.8.24.0000/SC, Parecer nº 0116/2021 da Procuradoria da ALESC e Informação nº 0059/CPSP/2021.

Despesa com locação de imóvel constituído por casa de alvenaria com 225 m² localizada na Rua Índio Condá, nº 1074-D, bairro Santa Maria, Chapecó/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Silvio Dreveck, conforme Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, Ato da Mesa nº 080/2020, Dispensa de Licitação nº 021/2019 e Contrato CL nº 038/2019-01.

Despesa com locação de imóvel constituído por casa de alvenaria com 225 m² localizada na Rua Índio Condá, nº 1074-D, bairro Santa Maria, Chapecó/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Silvio Dreveck, conforme Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, Ato da Mesa nº 080/2020, Dispensa de Licitação nº 021/2019 e Contrato CL nº 038/2019-01.

Ressarcimento ao Deputado Marcius da Silva Machado, referente as despesas do mês de abril de 2021, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da Mesa n° 080/2020, Contrato CL n° 003/2019-01 e demais documentos constantes do Processo n° RPR-011777.

Ressarcimento ao Deputado Valdir Vidal Cobalchini, referente ao mês de março de 2021, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da Mesa n° 080/2020, Contrato CL nº 002/2021-00 e demais documentos constantes do Processo RPR-011782.

Ressarcimento ao Deputado Laércio Demerval Schuster, referente ao mês de abril de 2021, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da Mesa n° 080/2020, Contrato CL nº 006/2019-01 e demais documentos constantes do Processo RPR-011786.

Despesa com locação de 01 veículo novo e de primeiro uso, marca Toyota, modelo Corolla XEi, com substituição automática ao atingirem 100.000 quilômetros rodados, cobertura total de seguros (sem franquia), incluindo manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e de óleos e fluídos, para atender ao Gabinete do Deputado Jean Kuhlmann, conforme Ato da Mesa nº 080/2020, Pregão Presencial 023/2019 e Contrato CL nº 048/2019-03.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Prestação de Contas, conforme Ofício n° 213/2020 da Diretoria de Comunicação Social, Edital de Concorrência n° 002/2016, Contrato CL n° 043/2017-03, PI n° 8972 demais documentos constantes do Processo DCS n° 10203/2020.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Prestação de Contas, conforme Ofício n° 213/2020 da Diretoria de Comunicação Social, Edital de Concorrência n° 002/2016, Contrato CL n° 043/2017-03, PI n° 8972 demais documentos constantes do Processo DCS n° 10203/2020.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Presença, conforme Ofício DCS n° 291/2020 da Diretoria de Comunicação Social, Edital de Concorrência n° 002/2016, Contrato CL n° 044/2017-05, PI n° 59460, demais documentos constantes do Processo DCS n° 20546/2020.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Presença, conforme Ofício DCS n° 291/2020 da Diretoria de Comunicação Social, Edital de Concorrência n° 002/2016, Contrato CL n° 044/2017-05, PI n° 59460, demais documentos constantes do Processo DCS n° 20546/2020.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Presença, conforme Ofício DCS n° 291/2020 da Diretoria de Comunicação Social, Edital de Concorrência n° 002/2016, Contrato CL n° 044/2017-05, PI n° 59467, demais documentos constantes do Processo DCS n° 20553/2020.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Presença, conforme Ofício DCS n° 291/2020 da Diretoria de Comunicação Social, Edital de Concorrência n° 002/2016, Contrato CL n° 044/2017-05, PI n° 59467, demais documentos constantes do Processo DCS n° 20553/2020.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Presença, conforme Ofício DCS n° 291/2020 da Diretoria de Comunicação Social, Edital de Concorrência n° 002/2016, Contrato CL n° 043/2017-04, PI n° 9080, demais documentos constantes do Processo DCS n° 10316/2020.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Presença, conforme Ofício DCS n° 291/2020 da Diretoria de Comunicação Social, Edital de Concorrência n° 002/2016, Contrato CL n° 043/2017-04, PI n° 9080, demais documentos constantes do Processo DCS n° 10316/2020.