Pagamentos a Credores

Despesa com locação de imóvel constituído por casa de alvenaria com 153,07 m², localizada à Rua Florianópolis, esquina com a Avenida Nereu Ramos, nº 605 D, Chapecó/SC, para instalação do escritório de apoio à atividade parlamentar da Deputada Luciane Maria Carminatti, conforme Resoluções nº 007/2015, 001/2016 e 004/2019, Ato da Mesa nº 080/2020, Dispensa de Licitação 001/2021 e Contrato CL nº 001/2021.

Despesa com locação de imóvel constituído por casa de alvenaria com 153,07 m², localizada à Rua Florianópolis, esquina com a Avenida Nereu Ramos, nº 605 D, Chapecó/SC, para instalação do escritório de apoio à atividade parlamentar da Deputada Luciane Maria Carminatti, conforme Resoluções nº 007/2015, 001/2016 e 004/2019, Ato da Mesa nº 080/2020, Dispensa de Licitação 001/2021 e Contrato CL nº 001/2021.

Contratação da debatedora Francisca de Sande Moraes que participará de forma virtual do debate com as Deputadas no evento " Papo de Ideias com a Bancada Feminina da ALESC", num total de 12 horas/aula, no período compreendido entre os dias 27 de maio e 05 agosto de 2021. Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado. Processo 132/2021.

Despesa com locação de 01 veículo novo e de primeiro uso, marca Toyota, modelo Corolla XEi, com substituição automática ao atingirem 100.000 quilômetros rodados, cobertura total de seguros (sem franquia), incluindo manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e de óleos e fluídos, para atender ao Gabinete da Deputada Marlene Fengler, conforme Ato da Mesa nº 080/2020, Pregão Presencial 023/2019 e Contrato CL nº 048/2019-03.

Despesa com locação de 01 veículo novo e de primeiro uso, marca Toyota, modelo Corolla XEi, com substituição automática ao atingirem 100.000 quilômetros rodados, cobertura total de seguros (sem franquia), incluindo manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e de óleos e fluídos, para atender ao Gabinete da Deputada Marlene Fengler, conforme Ato da Mesa nº 080/2020, Pregão Presencial 023/2019 e Contrato CL nº 048/2019-03.

Pagamento no valor de R$500,00 (quinhentos reais), para a contratação da mediadora Elisiana Trilha Castro, que mediará a 2ª Etapa do Seminário Patrimônio Cultural Catarinense - Desafios Contemporâneos”, por meio de plataforma online, prevista para ocorrer no dia 12 de agosto de 2021. Processo SIGOR 220/2021 e Processo SEI 21.0.000010300-1.

Ressarcimento ao credor em epígrafe, referente ao Gabinete da Deputada Marlene Fengler, relativo as despesas do mês de julho de 2021 e IPTU parcela 6/2021, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da Mesa n° 080/2020, Contrato CL nº 004/2019-01, conforme RPR-011963 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 21.0.000010451-2.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Rogério Santos e Rubens João Laureano a este Poder, referente ao mês de julho de 2021, conforme Termo de convênio 2019TN215 publicado no DOE n° 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos do Processo SEI 21.0.000010833-0.

Ressarcimento ao Deputado Maurício Eskudlark, referente as despesas dos meses de junho de 2021, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da Mesa n° 080/2020, Contrato CL n° 023/2019-00, conforme RPP-011958 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 21.0.000009588-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor Thiago Silva de Oliveira a esse Poder, referente ao mês de julho de 2021 conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos do Processo 21.0.000011646-4.

Ressarcimento pela cessão da servidora Aurora Maria de Oliveira Pires a este Poder, referente ao mês de julho de 2021, conforme Ato nº 2567/2020-SRH/SG/ALE, Ofício Interno CGP nº 01/2021 e demais documentos constantes do Processo SEI 21.0.000011991-9.

Ressarcimento pela cessão do servidor Hazael Tercio da Costa Batista a este Poder, referente ao mês de julho de 2021, conforme Termo de convênio 2019TN215 publicado no DOE n° 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos do Processo SEI 21.0.000011971-4.

Pagamento de auxílio-funeral em virtude do falecimento da ex-servidora Laura Elita Vieira Amorim, conforme artigo 120 da Lei nº 6.745/85 e demais documentos constantes do Processo SEI 21.0.000012144-1.

Pagamento de auxílio-funeral em virtude do falecimento do servidor inativo João Luiz de Bitencourt, conforme artigo 120 da Lei nº 6.745/85 e demais documentos constantes do Processo SEI 21.0.000011638-3.

Despesa com prestação de serviços de produção e execução dos programas audiovisuais de televisão, incluindo a pesquisa de temas, elaboração de pautas, matérias jornalísticas, roteiros, gravações externas em estúdios e edição de programas a emissoras de televisão, referente ao mês de janeiro de 2021, conforme especificações descritas no Edital de Pregão 018/2018 e seu anexo I e Contrato CL nº 001/2019-04.

Despesa com prestação de serviços de produção e execução dos programas audiovisuais de televisão, incluindo a pesquisa de temas, elaboração de pautas, matérias jornalísticas, roteiros, gravações externas em estúdios e edição de programas a emissoras de televisão, referente ao mês de janeiro de 2021, conforme especificações descritas no Edital de Pregão 018/2018 e seu anexo I e Contrato CL nº 001/2019-04.

Despesa com prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos transmissores de potência de estação radiodifusora de televisão digital, com disponibilidade full time de técnico, compreendendo todos os equipamentos e infraestrutura, referente ao mês de janeiro de 2021, conforme Contrato CL nº 033/2018-02.

Despesa com prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos transmissores de potência de estação radiodifusora de televisão digital, com disponibilidade full time de técnico, compreendendo todos os equipamentos e infraestrutura, referente ao mês de janeiro de 2021, conforme Contrato CL nº 033/2018-02.

Despesa com locação de imóvel com edificação de alvenaria com 14m², no mínimo, localizado no Morro da Cruz, em Florianópolis/SC, incluindo torre de metal com 40 metros de altura, energia elétrica trifásica (380V) e sistema de refrigeração adequada para transmissor de potência digital, referente ao mês de janeiro de 2021, conforme Contrato CL nº 033/2018-02.

Despesa com locação de imóvel com edificação de alvenaria com 14m², no mínimo, localizado no Morro da Cruz, em Florianópolis/SC, incluindo torre de metal com 40 metros de altura, energia elétrica trifásica (380V) e sistema de refrigeração adequada para transmissor de potência digital, referente ao mês de janeiro de 2021, conforme Contrato CL nº 033/2018-02.