Pagamentos a Credores

Despesa com aquisição de até 12.000 garrafões de 20 litros de água mineral, sem gás, da marca Imperatriz, mediante demanda e entrega programada, referente ao mês de janeiro de 2021, conforme Contrato CL nº 031/2020.

Despesa com aquisição de até 12.000 garrafões de 20 litros de água mineral, sem gás, da marca Imperatriz, mediante demanda e entrega programada, referente ao mês de janeiro de 2021, conforme Contrato CL nº 031/2020.

Despesa com locação de imóvel com área total de 51,66 m² localizado no 4º pavimento do Ed. Centro Comercial Brasília, à Rua Coronel Bertaso nº 1243, sala 404, Centro, no município de São Lourenço do Oeste/SC, para instalação do escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Valdir Cobalchini, conforme Resoluções nº 007/2015, 001/2016 e 004/2019, Ato da Mesa nº 080/2020, Dispensa de Licitação 005/2020 e Contrato CL nº 021/2020.

Despesa com locação de imóvel com área total de 51,66 m² localizado no 4º pavimento do Ed. Centro Comercial Brasília, à Rua Coronel Bertaso nº 1243, sala 404, Centro, no município de São Lourenço do Oeste/SC, para instalação do escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Valdir Cobalchini, conforme Resoluções nº 007/2015, 001/2016 e 004/2019, Ato da Mesa nº 080/2020, Dispensa de Licitação 005/2020 e Contrato CL nº 021/2020.

Reforço para suportar despesa com serviços de armazenamento de microfilmes de documentos, no exercício de 2021, conforme Contrato CL nº 065/2016-04.

Contratação da ministrante Rúbia Alice Tamanini Duarte que realizará palestra no "Curso de Iniciação ao Parlamento" na modalidade virtual, num total de 2 horas/aula, entre os dias 27 de abril e 17 de junho de 2021, no município de Florianópolis. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). Processo 085/2021

Pagamento de honorários para profissional/ministrante. Pagamento no valor de R$ 6.749,16 (seis mil setecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), para a contratação da ministrante Priscylla Alves Campos, que ministrará o "Curso de Técnicas Redacionais", num total de 18 horas/aula, nos dias 04, 11, 18 e 25 de agosto de 2021, em ambiente virtual. Solicitado pela Escola do Legislativo. Processo SIGOR 195/2021 e Processo SEI 21.0.000007867-8.

Aquisição emergencial de 30 caixas de chá de Camomila e 30 caixas de chá de Erva Cidreira. À pedido da Coordenadoria de Apoio ao Plenário. (Processo SIGOR 211/2021 e SEI 21.0.000006023-0)

Aquisição emergencial de 30 caixas de chá de Camomila e 30 caixas de chá de Erva Cidreira. À pedido da Coordenadoria de Apoio ao Plenário. (Processo SIGOR 211/2021 e SEI 21.0.000006023-0)

Ressarcimento ao Deputado Laércio Demerval Schuster, referente ao mês de julho de 2021, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da Mesa n° 080/2020, Contrato CL nº 006/2019-01, conforme RPR-011996 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 21.0.000012312-6.

Ressarcimento ao Deputado Ivan Naatz, referente ao mês de julho de 2021, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da Mesa n° 080/2020, Contrato CL nº 012/2019-00, conforme RPR-012010 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 21.0.000012868-3.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de agosto de 2021, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI 21.0.000012961-2 e 21.0.000013178-1.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de agosto de 2021, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI 21.0.000012961-2 e 21.0.000013178-1.

Despesa com serviço de suporte técnico, atualização tecnológica da versão e garantia da solução Tape Library, referente ao mês de novembro de 2020, conforme Contrato CL nº 018/2018-03.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Alberto Junior Cordeiro dos Santos, Cláudia Regina Bernardi da Silva, Felipe Dias Lhullier, Israel Emerim, Michella Fuck Guimarães, Rudy Souza Lisboa e Thiago de Miranda Coutinho a este Poder, referente ao mês de julho de 2021, conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo SEI 21.0.000012193-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Evandro Pimpão de Oliveira a este Poder, referente ao mês de março de 2021, conforme Termo de convênio 2019TN215 publicado no DOE n° 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos do Processo 21.0.000013794-1.

Empenho que se processa ao credor acima, para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício nº 239/2021/GAB-DEP-NILSO, constante do Processo 21.0.000013725-9.

Pagamento de auxílio-funeral em virtude do falecimento do servidor inativo Arilton Rogério Andrade Pereira, conforme artigo 120 da Lei nº 6.745/85 e demais documentos constantes do Processo SEI 21.0.000013861-1.

Ressarcimento pela cessão da servidora Marianne dos Santos a este Poder, referente a férias, adicional de férias e aos meses de Abril, Maio, Junho e Julho de 2021, conforme Termo de Convênio nº 014/2017 celebrado entre a ALESC e a Câmara Municipal de Blumenau, Despacho 0086472 e demais documentos constantes do Processo 21.0.000013974-0.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, referente ao mês de janeiro de 2021, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 003/2020 e Contrato nº 120/2021-00.