Pagamentos a Credores

Despesa com contratação do palestrante Daniel Alberto Machado Gonzales, para proferir a Palestra: "Desafios da docência e o papel do professor", durante o Seminário Regional sobre Direitos, Políticas Públicas e Práticas para Pessoas com Deficiência em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Jaraguá do Sul, no dia 09 de abril de 2026, conforme IL 56/2026 e Contrato CL 64/2026-00.

Despesa a contratação da Sra. Luciana Mota Dias Brites para atuar no XI Seminário sobre Síndrome de Down: Construindo Conexões e Superando a Solidão, previsto para ocorrer de forma presencial, no dia 07 de abril de 2026, no município de Florianópolis/SC, conforme Contrato CLC 45/2026 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000051341-8.

Despesa com serviço de instalação de placas acústicas destinadas ao tratamento acústico dos estúdios e demais ambientes do Espaço da Democracia, visando à melhoria das condições sonoras e da qualidade técnica das produções audiovisuais. Processo SEI 26.0.000005117-8 e requisição GEAFIN 104121.

Despesa com aquisição de 10 (dez) monitores profissionais de 55", para estruturar e fortalecer a comunicação digital institucional no âmbito da Assembleia Legislativa, garantindo a oferta de informações de forma clara, objetiva e imediata ao público interno e externo. A pedido da Coordenadoria de Gestão e Publicidade. Processo SEI 25.0.000049184-8 e requisição GEAFIN 104046.

Despesa com aquisição de 10 (dez) monitores profissionais de 55", para estruturar e fortalecer a comunicação digital institucional no âmbito da Assembleia Legislativa, garantindo a oferta de informações de forma clara, objetiva e imediata ao público interno e externo. A pedido da Coordenadoria de Gestão e Publicidade. Processo SEI 25.0.000049184-8 e requisição GEAFIN 104046.

Despesa com aquisição de sofás, através da ARP 011/2025, com o objetivo de contemplar e estruturar a área VIP do Plenário da ALESC. Processo SEI nº 26.0.000011365-3 e requisição GEAFIN 104113.

Despesa com taxa administrativa, referente a locação de um imóvel localizado na esquina da Rua Ingo Hering, 20, e Rua 7 de Setembro, Edifício Neumarkt Trad and Financial Center, sala 203, bairro Centro, Blumenau-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Ivan Naatz, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 009/2019, Contrato CL n° 012/2019-04 e 2º Termo de Apostilamento.

Despesa com prestação de serviços de telefonia e dados móveis, com fornecimento de smartphones e mini modems em regime de comodato, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Credenciamento n° 001/2021 e Contrato CL nº 260/2021-05.

Despesa com prestação de serviços de telefonia e dados móveis, com fornecimento de smartphones e mini modems em regime de comodato, para atender aos setores administrativos da Alesc, conforme Edital de Credenciamento n° 001/2021 e Contrato CL nº 260/2021-05.

Fornecimento de equipamentos de cozinha para instalção do restaurante-escola e lanchonete-escola nas dependências da ALESC, conforme Pregão Eletrônico n° 019/2025 e Contrato CLC 272/2025.

Despesa com desenvolvimento e atualização constante dos Legisladores da Alesc e seus parlamentares, visando a realização de seminários, cursos, treinamentos, missões nacionais e internacionais de estudos e intercâmbio legislativo , pesquisas e o quanto mais necessário à valoração dos recursos humanos, físicos e financeiros destinados à consecução de suas atividades e relações institucionais, conf. IL 100/2024 e Convênio 001/2024.

Despesa com desenvolvimento e atualização constante dos Legisladores da Alesc e seus parlamentares, visando a realização de seminários, cursos, treinamentos, missões nacionais e internacionais de estudos e intercâmbio legislativo , pesquisas e o quanto mais necessário à valoração dos recursos humanos, físicos e financeiros destinados à consecução de suas atividades e relações institucionais, conf. IL 100/2024 e Convênio 001/2024.

Despesa com locação de um imóvel localizado na esquina da Rua Ingo Hering, 20, e Rua 7 de Setembro, Edifício Neumarkt Trad and Financial Center, sala 203, bairro Centro, Blumenau-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Ivan Naatz, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 009/2019, Contrato CL n° 012/2019-04 e 2º Termo de Apostilamento.

Despesa com aquisição de equipamento para cozinha, restaurante e lanchonete da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (pass-through aquecido, pass-through refrigerador e refrigerador duplex), conforme Pregão Eletrônico 019/2025 e Contrato CL 281/2025-00.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rogério Santos a este Poder, referente ao mês de dezembro, férias e 13º salário de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2272912 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000002245-3.

Ressarcimento pela cessão da servidora Mexiana Zabott Adriano, a este Poder referente ao mês de março de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 2252714 e demais documentos constantes no Processo 26.0.000018813-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rogério Santos a este Poder, referente ao mês de março de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2271597 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000020834-4.

Ressarcimento pela cessão da servidora Suelen Claudete da Costa a este Poder, referente ao mês de março de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 2274647 e demais documentos constantes no Processo SEI 26.0.000021186-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rubens João Laureano a este Poder, referente ao mês de março de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2271545 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000020832-8.

Despesa com ressarcimento pela cessão da servidora Deise Carolina Machado de Souza, referente ao mês de março de 2026, conforme Termo de Convênio 15/2025, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, Despacho 2256117 e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000019165-4.