Pagamentos a Credores

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr. Christian dos Reis, referente ao mês de dezembro de 2021, conforme documentos constantes dos Processos SEI 21.0.000028094-9, 21.0.000027215-6 e 21.0.000027187-7.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demetrio Meurer, referente ao mês de dezembro de 2021, conforme documentos constantes dos Processos SEI 21.0.000028092-2, 21.0.000027213-0 e 21.0.000027187-7.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3749/2005, referente ao mês de novembro de 2021, conforme documentos constantes no Processo SEI 21.0.000027364-0.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Elias Pryciuk Kuster, Henrique Gualberto Bruggemann, Elisandra da Silva Fortkamp e Maria Fernanda Paim Neves referente ao mês de Novembro e 13° Salário de 2021, conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo SEI 21.0.000028290-9.

Despesa com reembolso referente a hospedagem no mês de novembro de 2021, do Deputado Felipe Estevão, conforme Art. 4º, IV, do Ato da Mesa nº 080/2020, conforme RPR-012305 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 21.0.000028219-4.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Carlos Lazzaretti e Carina Januário a a este Poder, referente ao 13° Salário e ao mês de Novembro, conforme Termo de Convênio 2019TN215 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo SEI 21.0.000026686-5.

Ressarcimento ao Deputado Valdir Vidal Cobalchini, referente aos meses de outubro e novembro de 2021, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da Mesa n° 080/2020, Contrato CL nº 021/2020-03, conforme RPR-012295 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 21.0.000027383-7.

Ressarcimento ao Deputado Ricardo João Peluso Alba, referente aos meses de junho e julho de 2021, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da Mesa n° 080/2020, Contrato CL nº 013/2019-00, conforme RPR-012069 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 21.0.000016258-0..

Despesa com reembolso referente a despesas com serviços gráficos para impressão de 20.000 (vinte mil) informativos sobre atividades parlamentares ao Deputado Padre Pedro Baldissera , conforme autorização da Chefia de Gabinete da Presidência (Despacho 0210238), RPR-012314 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 21.0.000012637-0

Despesa com reembolso referente a hospedagem no mês de dezembro de 2021, do Deputado Volnei Weber, conforme Art. 4º, IV, do Ato da Mesa nº 080/2020, conforme RPR-012306 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 21.0.000028303-4.

Despesa com reembolso referente a hospedagem no período de 06/12/2021 á 09/12/2021 e 13/12/2021 á 15/12/2021, do Deputado Vicente Augusto Caropreso, conforme Art. 4º, IV, do Ato da Mesa nº 080/2020, conforme RPR-012309 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 21.0.000028425-1.

Despesa com reembolso referente a hospedagem nos períodos de 29/11/2021 a 01/12/2021; 06/12/2021 a 08/12/2021; 08/12/2021 a 09/12/2021 e 14/12/2021 a 16/12/2021, do Deputado Marcius da Silva Machado, conforme Art. 4º, IV, do Ato da Mesa nº 080/2020, conforme RPR-012311 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 21.0.000028508-8.

Ressarcimento ao Deputado Maurício Eskudlark, referente as despesas do mês de novembro de 2021, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da Mesa n° 080/2020, Contrato CL n° 023/2019-01, conforme RPP-012307 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 21.0.000028314-0.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, referente ao mês de janeiro de 2021, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 003/2020 e Contrato nº 025/2021-00.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, referente ao mês de janeiro de 2021, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 003/2020 e Contrato nº 071/2021-00.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, referente ao mês de janeiro de 2021, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 003/2020 e Contrato nº 080/2021-00.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, referente ao mês de janeiro de 2021, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 003/2020 e Contrato nº 199/2021-00.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, referente ao mês de janeiro de 2021, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 003/2020 e Contrato nº 200/2021-00.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, referente ao mês de janeiro de 2021, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 003/2020 e Contrato nº 227/2021-00.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, referente ao mês de janeiro de 2021, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 003/2020 e Contrato nº 249/2021-00.