Pagamentos a Credores

Despesa com prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, com o uso de cartão magnético, para os veículos automotores da frota da ALESC, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020, Contrato CL Nº 256/2021-06.

Despesa com prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, com o uso de cartão magnético, para os veículos automotores da frota da ALESC, para atender ao Gabinete do Deputado Junior Cardoso, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020, Contrato CL Nº256/2021-06.

Despesa com prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, com o uso de cartão magnético, para os veículos automotores da frota da ALESC, para atender ao Gabinete do Deputado Carlos Humberto, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020, Contrato CL Nº256/2021-06.

Despesa com prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, com o uso de cartão magnético, para os veículos automotores da frota da ALESC, para atender ao Gabinete do Deputado Marcos Vieira, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020, Contrato CL Nº256/2021-06.

Despesa com prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, com o uso de cartão magnético, para os veículos automotores da frota da ALESC, para atender ao Gabinete do Deputado Vicente Caropreso, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020, Contrato CL Nº256/2021-06.

Despesa com pagamento de Licença Prêmio convertida em pecúnia dos servidores efetivos deste Poder, no mês de novembro de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 25.0.000054627-8.

Despesa com pagamento de indenizações e restituições trabalhistas, no mês de novembro de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 25.0.000054627-8.

Adiantamento a fim de custear 6,5 (seis e meia) diárias, de 02/12/2025 a 08/12/2025, para o Deputado Marcius Machado em missão internacional na cidade de Bogotá/Colômbia, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000056474-8.

Adiantamento a fim de custear 4 (quatro) diárias, de 02/12/2025 a 08/12/2025, para o servidor Edson Sidney que acompanhará o Deputado Marcius Machado em missão internacional na cidade de Bogotá/Colômbia, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000056230-3.

Empenho que se processa ao credor acima para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno nº 493/2025/CGP e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000055989-2.

Despesa com pagamento de Vencimentos e Salários - RGPS do mês de novembro de 2025 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 25.0.000056105-6.

Despesa com pagamento de Vencimentos e Salários - RPPS do mês de novembro de 2025 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplemeentar do Processo SEI n° 25.0.000056105-6.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente ao mês de novembro de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000055795-4.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores ativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente ao mês de novembro de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000055795-4.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - Estagiários, referente o mês de novembro de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000055407-6.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RGPS aos servidores deste Poder, referente o mês de novembro de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000055407-6.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS - Pessoal Militar aos servidores deste Poder, referente o mês de novembro de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000055407-6.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação -RPPS - Pessoal Civil aos servidores deste Poder, referente o mês de novembro de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000055407-6.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC (SC FUTURO), de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de novembro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000054558-1 e 25.0.000054578-6.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV MAIS/SC (Santa Catarina Previdência Privada - Mais), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015 e Ato da Mesa nº 548/2024, calculada sobre a folha de pagamento do mês de novembro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000054558-1 e 25.0.000054592-1.