Pagamentos a Credores

Assinatura anual (impressa e digital) da Revista Carta Capital - 2022, para atender ao Gabinete do Deputado Volnei Weber, conforme solicitação da Coordenadoria de Serviços Gerais, com base na Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020. Processo SEI n° 22.0.000007808-9. ACSPV000175/2022-CDD.

Assinatura anual (impressa e digital) da Revista Carta Capital - 2022, para atender a Presidência, Diretoria de Comunicação Social, Biblioteca, Consultoria Legislativa, totalizando 04 (quatro) assinaturas, conforme solicitação da Coordenadoria de Serviços Gerais, com base na Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020. Processo SEI n° 22.0.000007808-9. ACSPV000175/2022-CDD.

Manutenção/conserto de 05 (cinco) rádios de comunicação Motorola DTR 620, de patrimônios nº 24770, 24621, 24765, 42030 e 24764. Processo SEI nº 22.0.000006592-0 / SIGOR 167/2022.

Manutenção/conserto de 05 (cinco) rádios de comunicação Motorola DTR 620, de patrimônios nº 24770, 24621, 24765, 42030 e 24764. Processo SEI nº 22.0.000006592-0 / SIGOR 167/2022.

Aquisição de Porta Completa de Madeira – CPD Palácio Barriga Verde. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos. (Processos SIGOR 174/2022 e SEI N° 22.0.000006497-5)

Contratação de Caçamba tipo Brooks (papa entulho). A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, através do OFÍCIO N° 107/2022/DA-CST. Processo SEI Nº 22.0.000010369-5 / SIGOR 199/2022.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de abril de 2022, de acordo com os documentos constantes do Processo SEI nº 22.0.000010844-1 e 22.0.000011686-0.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de abril de 2022, de acordo com os documentos constantes do Processo SEI nº 22.0.000010844-1 e 22.0.000011686-0.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Resolução 007/2015, alterada pelas Resoluções 001/2016, 004/2019 e 006/2021, Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 003/2021, RPR-012543 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000011535-9.

Ressarcimento ao Deputado Mauricio José Eskudlark, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Resolução 007/2015, alterada pelas Resoluções 001/2016, 004/2019 e 006/2021, Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 023/2019-01, RPR-012553 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000012007-7.

Ressarcimento a Deputada Ana Caroline Campagnolo, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Resolução 007/2015, alterada pelas Resoluções 001/2016, 004/2019 e 006/2021, Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 388/2021-01, RPR-012556 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000012120-0.

Ressarcimento ao Deputado Ricardo João Peluso Alba, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Resolução 007/2015, alterada pelas Resoluções 001/2016, 004/2019 e 006/2021, Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 013/2019, RPR-012555 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000012114-6.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Serv. Público (PASEP) incidente sobre 1% das receitas próprias da ALESC, que foi recolhida de forma centralizada pelo Poder Executivo no mês de março de 2022, conforme Ofício GABS nº 400/2022 , da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC, de 27/02/2019 e demais documentos do Processo SEI nº 22.0.000012130-8.

Despesa referente a pagamento de férias - abono constitucional (RPPS) da Folha de antecipação do mês de Maio de 2022 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI nº 22.0.000013128-1.

Despesa referente a pagamento de Férias - Abono Constitucional (RGPS) da Folha de antecipação do mês de Maio de 2022 dos Servidores Efetivos (R$1.821,20) e de Servidores Comissionados (R$ 17.315,93) deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI nº 22.0.000013128-1

Despesa com desenvolvimento de estudos e representação de interesses relacionados ao Poder Legislativo como instrumento de apoio à suas atividades com vista à defesa e ao aperfeiçoamento dos Parlamentares Estaduais, conforme Convênio CL nº 004/2019-00.

Despesa com desenvolvimento de estudos e representação de interesses relacionados ao Poder Legislativo como instrumento de apoio à suas atividades com vista à defesa e ao aperfeiçoamento dos Parlamentares Estaduais, conforme Convênio CL nº 004/2019-00.

Despesa com desenvolvimento de estudos e representação de interesses relacionados ao Poder Legislativo como instrumento de apoio à suas atividades com vista à defesa e ao aperfeiçoamento dos Parlamentares Estaduais, conforme Convênio CL nº 004/2019-00.

Despesa com desenvolvimento de estudos e representação de interesses relacionados ao Poder Legislativo como instrumento de apoio à suas atividades com vista à defesa e ao aperfeiçoamento dos Parlamentares Estaduais, conforme Convênio CL nº 004/2019-00.

Despesa com locação de seis impressoras multifuncionais laser/LED monocromáticas novas, de primeiro uso em linha de produção, com fornecimento de insumos e manutenção preventiva e corretiva, conforme Contrato CL nº 055/2019-02.