Pagamentos a Credores

Aquisição de aspirador de pó para execução das atividades de manutenção. (Processos SIGOR 266/2022-CDD e SEI 22.0.000002349-7, 22.0.000008507-7)

Aquisição de teclados para execução das atividades de manutenção. (Processos SIGOR 266/2022-CDD e SEI 22.0.000002349-7, 22.0.000008507-7)

Solicitação de 04 (quatro) Pen Drives de 64 Gigabytes, através da Ata de Registro de Preço n° 014/2021. Para uso exclusivo da Coordenadoria de Publicação. Processo SEI nº 22.0.000012564-8 / SIGOR 270/2022.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Caropreso, referente a despesas com hospedagem do mês de abril/2022, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-012593 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000013561-9.

Ressarcimento a Deputada Luciane Maria Carminatti, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica e água) conforme Resolução 007/2015, alterada pelas Resoluções 001/2016, 004/2019 e 006/2021, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 001/2021, RPR-012530 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000010562-0.

Ressarcimento ao Deputado Nilso José Berlanda, referente a despesas com divulgação da sua atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 007/2022 e Art. 3º, XI, da Portaria nº 124/2022, conforme RPR-012617 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000014267-4.

Ressarcimento ao Deputado Adriano Pereira, referente a despesas com hospedagem do mês de abril/2022 na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-012580 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000013349-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Nazil Bento Júnior, referente ao mês de Abril de 2022, conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo SEI 22.0.000014846-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor José Airton Stang referente ao mês de Março de 2022, conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo SEI 22.0.000013451-5.

Aquisição de 200 unidades da Constituição Federal do Brasil atualizada, por meio da Ata de Registro de Preços nº 013/2021 do pregão 018/2021. Processo SEI 22.0.000001362-9 / Processo SIGOR 19/2022.

Contratação do artista plástico Zélio Andrezzo, para pintar o retrato do Presidente da Alesc Moacir Sopelsa, que será colocado da galeria de Presidentes deste Parlamento. A pedido da Gerência Cultural da Alesc. Processo Sigor 103/2022 e Processo SEI nº 22.0.000005944-0.

Ressarcimento ao Deputado Nilso José Berlanda, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (condomínio, internet e energia elétrica) conforme Resolução 007/2015, alterada pelas Resoluções 001/2016, 004/2019 e 006/2021, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 265/2021, RPR-012612 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000014173-2.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3749/2005, referente ao mês de março de 2022, conforme documentos constantes no Processo SEI 22.0.000012198-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Alberto Junior Cordeiro dos Santos, referente ao mês de Abril de 2022, conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo SEI 22.0.000014828-1.

Ressarcimento pela cessão do servidor Felipe Dias Lhulier, referente ao mês de Abril de 2022, conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo SEI 22.0.000014833-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor Israel Emerin, referente ao mês de Abril de 2022, conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo SEI 22.0.000014839-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Michella Fuck Guimarães, referente ao mês de Abril de 2022, conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo SEI 22.0.000014843-5.

Empenho ao credor acima, para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício n° 0380339/2022/GAB-DEP-MAURICIO ESKUDLARK, contante no Processo SEI 22.0.000014897-4.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 483/2021.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 483/2021.