Pagamentos a Credores

Ressarcimento à Deputada Ana Paula da Silva, referente a despesas com hospedagem do mês de junho/2022 na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-012792 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000024426-4.

Despesa referente a pagamento da folha de ANTECIPAÇÃO de Férias - abono constitucional (RPPS) do mês de Agosto de 2022 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI nº22.0.000025400-6.

Despesa referente a pagamento da folha de ANTECIPAÇÃO de Férias - Abono Constitucional (RGPS) do mês de Agosto de 2022 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamentos no Processo SEI n° 22.0.000025400-6.

Despesa com locação de imóvel constituído por casa de alvenaria localizada na Rua Índio Condá n° 1074-D, Bairro Santa Maria, Chapecó-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Altair Silva, conforme Resolução n° 007/2015, alterada pelas resoluções n° 001/2016, n° 004/2019 e n° 006/2021, Dispensa de Licitação n° 021/2019 e Contrato CL n° 038/2019-03.

Despesa com locação de imóvel constituído por casa de alvenaria localizada na Rua Índio Condá n° 1074-D, Bairro Santa Maria, Chapecó-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Altair Silva, conforme Resolução n° 007/2015, alterada pelas resoluções n° 001/2016, n° 004/2019 e n° 006/2021, Dispensa de Licitação n° 021/2019 e Contrato CL n° 038/2019-03.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de julho de 2022, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 22.0.000023760-8 e 22.0.000024328-4.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de julho de 2022, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 22.0.000023760-8 e 22.0.000024328-4.

Despesa referente a pagamento de gratificações por exercício de cargos - RPPS do mês de julho de 2022 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI nº 22.0.000024945-2.

Despesa com pagamento (vencimento) do mês de julho de 2022 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI nº 22.0.000024945-2.

Despesa com gratificação por tempo de serviço (RPPS) do mês de julho de 2022 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI nº 22.0.000024945-2.

Despesa com pagamento (vencimento) do mês de julho de 2022 dos servidores comissionados, deste Poder, conforme folha de pagamento complementar no Processo SEI n° 22.0.000024945-2.

Adiantamento ao servidor Sérgio Neves Selau, matrícula 9736, para custear despesas com diárias a deputados e servidores, para posterir prestação de contas, na forma da legislação vigente, conforme Portaria DG n° 1268/2022 , de 02/08/2022 e demais documentos do Processo SEI n° 22.0.000025255-0.

Despesa com serviços de publicação de colunas com notícias institucionais da ALESC, de cunho informativo e orientação social, produzidas e editadas pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 001/2020 firmado com a ADJORI, Edital de Credenciamento nº 004/2020 e Contrato CL nº 269/2021-00.

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