Pagamentos a Credores

Despesa com desenvolvimento e atualização constante dos Legisladores da Alesc e seus parlamentares, visando a realização de seminários, cursos, treinamentos, missões nacionais e internacionais de estudos e intercâmbio legislativo , pesquisas e o quanto mais necessário à valoração dos recursos humanos, físicos e financeiros destinados à consecução de suas atividades e relações institucionais, conf. IL 100/2024 e Convênio 002/2024.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner Silva, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, relativo ao período 10/05/2026 a 09/06/2026, de acordo com o Art. 4°, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18255 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000034991-6.

Ressarcimento ao Deputado Tiago Zilli, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, no período de 10/05/2026 a 09/06/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018342 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000035065-5.

Ressarcimento ao Deputado Mário Motta, referente à despesa com locação ou aquisição de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar, relativa ao mês maio/2026, de acordo com o Art. 4°, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18340 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000034736-0.

Ressarcimento ao Deputado Tiago Zilli, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018286 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000034716-6.

Ressarcimento pela cessão da servidora Alcilea Medeiros Cardoso, referente ao mês de maio de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 09/2024 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Despacho 2383419 e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000034503-1.

Ressarcimento pela cessão da servidora Gilmara Vieira Bastos referente aos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 18/2025 entre Prefeitura Municipal de São José e ALESC, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012, Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/20, Despacho 2383231 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000034470-1.

Ressarcimento ao Deputado Marcius da Silva Machado, referente a despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL n° 003/2019-01, RPR-18230 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000028706-6.

Ressarcimento pela cessão da servidora Mexiana Zabott Adriano, a este Poder referente ao mês de maio de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 2368443 e demais documentos constantes no Processo 26.0.000032779-3.

Ressarcimento ao Deputado Marcius Machado, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18203 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000028667-1.

Despesa com aquisição de lupa eletrônica portátil para atender solicitação da Coordenadoria de Sustentabilidade e Acessibilidade. Processo SEI 26.0.000001658-5 e requisição GEAFIN 104392.

Aquisições de periódicos - Assinatura Anual (Digital) do Jornal O Estado de São Paulo (Estadão), para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme solicitação da Coordenadoria de Serviços Gerais (2246447), requisição GEAFIN 104351, Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do processo SEI nº 26.0.000017998-0.

Aquisições de periódicos - Assinatura Anual (Digital + Impressa) do Jornal O Estado de São Paulo (Estadão), para atender aos setores administrativos, conforme solicitação da Coordenadoria de Serviços Gerais (2246447), requisição GEAFIN 104351 e demais documentos constantes do processo SEI nº 26.0.000017998-0.

Despesa com serviços complementares da pintura da fachada, por meio da Ata de Registro de Preços DA-CLC nº 042/2024, no Palácio Barriga Verde. Processo SEI 26.0.000014613-6 e requisição GEAFIN 104213.

Despesa com taxa administrativa, referente a locação de um imóvel localizado na esquina da Rua Ingo Hering, 20, e Rua 7 de Setembro, Edifício Neumarkt Trad and Financial Center, sala 203, bairro Centro, Blumenau-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Ivan Naatz, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 009/2019, Contrato CL n° 012/2019-04 e 2º Termo de Apostilamento.

Despesa com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC (Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa), conforme Pregão Eletrônico n° 015/2024 e Contrato CL n° 087/2024-01.

Despesa com locação de um imóvel localizado na esquina da Rua Ingo Hering, 20, e Rua 7 de Setembro, Edifício Neumarkt Trad and Financial Center, sala 203, bairro Centro, Blumenau-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Ivan Naatz, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 009/2019, Contrato CL n° 012/2019-04 e 2º Termo de Apostilamento.

Despesa com pagamento de antecipação de Férias - Abono Constitucional - RGPS aos servidores comissionados deste Poder referente ao mês de julho de 2026, conforme Processo SEI n° 26.0.000036011-1.

Despesa com pagamento de antecipação de Férias - Abono Constitucional - RPPS aos servidores efetivos deste Poder referente ao mês de julho de 2026, conforme Processo SEI n° 26.0.000036011-1.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal dos servidores licenciados do município de Blumenau-SC, Camila dos Santos Bissoni e Fred Horst Manke Junior, referente ao mês de junho de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000033430-7 e 26.0.000032964-8.