Pagamentos a Credores

Despesa com locação de sala comercial localizada na Rua Lauro Muller, nº 229, 1º Pavimento, Centro, Itajaí-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar da Deputada Ana Caroline Campagnolo, conforme Resolução n° 007/2015, alterada pelas resoluções n° 001/2016, n° 004/2019 e n° 006/2021, Dispensa de Licitação n° 013/2021 e Contrato CL n° 388/2021-01.

Contratação de empresa especializada com pessoal qualificado para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva quando necessária, do Sistema de Transporte Vertical da Marca Thyssenkrupp, nas dependências do Palácio Barriga Verde, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2022 e Contrato CL 055/2022-00.

Contratação de empresa especializada com pessoal qualificado para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva quando necessária, do Sistema de Transporte Vertical da Marca Thyssenkrupp, nas dependências do Palácio Barriga Verde, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2022 e Contrato CL 055/2022-00.

Empenho que se processa ao credor acima, para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno n° 305/2022/CGP e demais documentos do Processo SEI nº 22.0.000029682-5.

Despesa com locação de seis impressoras multifuncionais laser/LED monocromáticas novas, de primeiro uso em linha de produção, com fornecimento de insumos e manutenção preventiva e corretiva, conforme Contrato CL nº 055/2019-02.

Despesa com locação de seis impressoras multifuncionais laser/LED monocromáticas novas, de primeiro uso em linha de produção, com fornecimento de insumos e manutenção preventiva e corretiva, conforme Contrato CL nº 055/2019-02.

Suporte técnico continuado na modalidade Microsoft Products and Services Agreement (MPSA), destinado a atender as necessidades da ALESC, de acordo com o Edital de Pregão Eletrônico n° 032/2021 e Lote 3 do Contrato CL n° 498/2021.

Suporte técnico continuado na modalidade Microsoft Products and Services Agreement (MPSA), destinado a atender as necessidades da ALESC, de acordo com o Edital de Pregão Eletrônico n° 032/2021 e Lote 3 do Contrato CL n° 498/2021.

Encadernação do livro Anais da Assembleia Legislativa, contendo 5 (cinco) volumes correspondentes ao ano de 2021. A pedido da Coordenadoria de Publicação. Processo SEI n° 22.0.000010977-4 / SIGOR 214/2022.

Aquisição de equipamentos para as copas centrais. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais. Processo SEI nº 22.0.000017180-1 / SIGOR 407/2022.

Contratação de empesa para realizar o conserto de 03 persianas, de patrimônios números 41478, 41477 e 414779, da Consultoria Legislativa. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos. (Processos SIGOR 462/2022 e SEI 22.0.000015976-3)

Aquisição de 03 (três) Caixas de Areia para manuseio de arma de fogo em segurança nas reservas de armamento. A pedido da CGP - Casa militar. (SIGOR 480/2022 e SEI Nº 22.0.000018666-3)

Substituição de aparelho de ar-condicionado 18.000 Buts (nº patrimônio 34834.), com instalação. A pedido do Gabinete da Deputada Ana Campagnolo - Processo Sigor 498/2022 e Processo SEI nº 22.0.000002892-8

Substituição de aparelho de ar-condicionado 18.000 Buts (nº patrimônio 34834.), com instalação. A pedido do Gabinete da Deputada Ana Campagnolo - Processo Sigor 498/2022 e Processo SEI nº 22.0.000002892-8

Confecção de 01 (um) carimbo em nome de Janaina Mella, através da ATA de Registro Preços nº 018/2021. Processo SEI SEI n° 22.0.000028625-0 / SIGOR 567/2022.

Aquisição de forro PVC 200X60000MM COR BRANCA. Processo SIGOR n° 569/2022 e SEI n° 22.0.000027185-7

Contratação por dispensa de licitação para pagamento de hospedagem, para ministrante do CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Processo SEI nº 22.0.000028855-5 / SIGOR 596/2022.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de setembro de 2022, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 22.0.000029076-2 e 22.0.000029386-9.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de setembro de 2022, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 22.0.000029076-2 e 22.0.000029386-9.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Serv. Público (PASEP) incidente sobre 1% das receitas próprias da ALESC, que foi recolhida de forma centralizada pelo Poder Executivo no mês de agosto de 2022, conforme Ofício GABS nº 919/2022 da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC, de 27/02/2019 e demais documentos do Processo SEI nº 22.0.000029545-4.