Pagamentos a Credores

Aquisição de tampo de vidro de mesa CST. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos. (Processos SIGOR 436/2022 e SEI 22.0.000019740-1)

Aquisição de xícaras de porcelana, copos de vidro transparente de 280 ml, jarra de vidro transparente com tampa, de 1,3 litros, porta copos de aço, açucareiro inox e bandeja inox. A pedido da Coordenadoria das Comissões. (Processos SIGOR 447/2022 e SEI - 22.0.000018232-3)

Aquisição de base de corte dupla face tamanho 60X90cm. Denominada base de corte para patchwork, cartonagem ou scrapbook. A pedido da Coordenadoria de Documentação. (Processos SIGOR 453/2022 e SEI n° 22.0.000021244-3)

Aquisição de óleo essencial de melaleuca, com 30 ml. A pedida da Coordenadoria de Documentação. (Processos SEI N° 22.0.000022352-6 e SIGOR 461/2022)

Compra de água mineral, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – DA - CLC Nº 029/2021, do pregão 029/2021. (Processos SIGOR 464/2022 e SEI 22.0.000023082-4)

Aquisição de 01 carimbo funcional por meio da Ata de Registro de Preços nº 018/2021. A pedido da Coordenadoria de Licitação e Contatos. (Processos SIGOR 468/2022 e SEI n° 22.0.000023662-8)

Contratação de serviço gráfico para impressão de 60 cópias coloridas em tamanho A3, papel 120g livre de ácido. A pedido da Coordenadoria de Documentação. (Processos SIGOR 471/2022 e SEI nº 22.0.000022487-5)

Aquisição de 07 carimbos das comissões permanentes para suprir demanda dessa gerencia de tramitação, por meio da Ata de Registro de Preços n° 018/2021. (Processos SEI n° 22.0.000023787-0 e SIGOR 472/2022)

Aquisição de Água Mineral conforme Ata de Registro de Preço – DA - CLC nº 029/2021. (Processos SEI nº 22.0.000023673-3 e SIGOR 473/2022)

Ressarcimento ao Deputado Ricardo João Peluso Alba, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (assinatura de TV a cabo, telefone, internet, energia elétrica e condomínio) conforme Resolução 007/2015, alterada pelas Resoluções 001/2016, 004/2019 e 006/2021, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 013/2019-01, RPR-012787 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000024301-2.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (Energia Elétrica, Telefone, Internet), conforme Resolução 007/2015, alterada pelas Resoluções 001/2016, 004/2019 e 006/2021, de acordo com o Art. 4º, XI do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 003/2021, RPR-012786 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000024215-6.

Ressarcimento ao Deputado Valdir Vidal Cobalchini, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (Água, Energia Elétrica e Internet), conforme Resolução 007/2015, alterada pelas Resoluções 001/2016, 004/2019 e 006/2021, de acordo com o Art. 4º, XI do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 002/2021-01, RPR-012766 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000024365-9.

Ressarcimento ao Deputado Valdir Vidal Cobalchini, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (Água, Energia Elétrica e Internet), conforme Resolução 007/2015, alterada pelas Resoluções 001/2016, 004/2019 e 006/2021, de acordo com o Art. 4º, XI do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 002/2021-01, RPR-012790 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000024371-3.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Serv. Público (PASEP) incidente sobre 1% das receitas próprias da ALESC, que foi recolhida de forma centralizada pelo Poder Executivo no mês de maio e junho de 2022, conforme Ofício GABS nº 703/2022 , da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC, de 27/02/2019 e demais documentos do Processo SEI nº 22.0.000024695-0.

Ressarcimento à Deputada Ana Paula da Silva, referente a despesas com hospedagem do mês de junho/2022 na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-012792 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000024426-4.

Despesa referente a pagamento da folha de ANTECIPAÇÃO de Férias - abono constitucional (RPPS) do mês de Agosto de 2022 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI nº22.0.000025400-6.

Despesa referente a pagamento da folha de ANTECIPAÇÃO de Férias - Abono Constitucional (RGPS) do mês de Agosto de 2022 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamentos no Processo SEI n° 22.0.000025400-6.

Despesa com locação de imóvel constituído por casa de alvenaria localizada na Rua Índio Condá n° 1074-D, Bairro Santa Maria, Chapecó-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Altair Silva, conforme Resolução n° 007/2015, alterada pelas resoluções n° 001/2016, n° 004/2019 e n° 006/2021, Dispensa de Licitação n° 021/2019 e Contrato CL n° 038/2019-03.

Despesa com locação de imóvel constituído por casa de alvenaria localizada na Rua Índio Condá n° 1074-D, Bairro Santa Maria, Chapecó-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Altair Silva, conforme Resolução n° 007/2015, alterada pelas resoluções n° 001/2016, n° 004/2019 e n° 006/2021, Dispensa de Licitação n° 021/2019 e Contrato CL n° 038/2019-03.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de julho de 2022, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 22.0.000023760-8 e 22.0.000024328-4.