Pagamentos a Credores

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC (SC FUTURO), de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores relativa ao 13º salário do exercício de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000058552-4 e 25.0.000058561-3.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV MAIS/SC (Santa Catarina Previdência Privada - Mais), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015 e Ato da Mesa nº 548/2024, calculada sobre a folha de pagamento do 13º salário do exercício de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000058552-4 e 25.0.000058547-8.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores referente ao 13º salário do exercício de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000058552-4 e 25.0.000058569-9.

Despesa com prestação de serviços e venda de produtos postais, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Inexigibilidade de Licitação n° 088/2025, Contrato n° 078/2025. Processo SEI n° 25.0.000001111-0.

Despesa com prestação de serviços e venda de produtos postais, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Inexigibilidade de Licitação n° 088/2025, Contrato n° 078/2025. Processo SEI n° 25.0.000001111-0.

Despesa com prestação de serviços e venda de produtos postais, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Inexigibilidade de Licitação n° 088/2025, Contrato n° 078/2025. Processo SEI n° 25.0.000001111-0.

Despesa com prestação de serviços e venda de produtos postais, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Inexigibilidade de Licitação n° 088/2025, Contrato n° 078/2025. Processo SEI n° 25.0.000001111-0.

Contratação de empresa de telefonia para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023 e Contrato CL nº 002/2023-01.

Contratação de empresa de telefonia para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023 e Contrato CL nº 002/2023-01.

Contratação de empresa de telefonia para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023 e Contrato CL nº 002/2023-01.

Contratação de empresa de telefonia para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023 e Contrato CL nº 002/2023-01.

Despesa com pagamento de 13º da Gestão Executiva de Deputados referente ao mês de dezembro de 2025, conforme Lei Complementar n° 828/2023 e demais documentos da folha de pagamento constante no Processo SEI n° 25.0.000060238-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor André Luiz Sodré de Oliveira, a este Poder referente ao mês de novembro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 2039789 e demais documentos constantes no Processo SEI 25.0.000059219-9.

Pagamento de verbas indenizatórias referentes a saldo de salário, auxílio saúde e décimo terceiro do servidor aposentado falecido ORIVAL JOÃO SILVEIRA DE SOUZA, conforme Inventário (2041170), cálculo do saldo de verbas (1823044), parecer da procuradoria 1143/2025 (2056835) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000030000-7.

Pagamento de verbas indenizatórias referentes a saldo de salário, auxílio saúde e décimo terceiro do servidor aposentado falecido ORIVAL JOÃO SILVEIRA DE SOUZA, conforme Inventário (2041170), cálculo do saldo de verbas (1823044), parecer da procuradoria 1143/2025 (2056835) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000030000-7.

Pagamento de verbas indenizatórias referentes a saldo de salário, auxílio saúde e décimo terceiro do servidor aposentado falecido ORIVAL JOÃO SILVEIRA DE SOUZA, conforme Inventário (2041170), cálculo do saldo de verbas (1823044), parecer da procuradoria 1143/2025 (2056835) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000030000-7.

Pagamento de verbas indenizatórias referentes a saldo de salário, auxílio saúde e décimo terceiro do servidor aposentado falecido ORIVAL JOÃO SILVEIRA DE SOUZA, conforme Inventário (2041170), cálculo do saldo de verbas (1823044), parecer da procuradoria 1143/2025 (2056835) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000030000-7.

Ressarcimento pela cessão da servidora Bia Morais de Carvalho a este Poder, referente ao mês de novembro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 2079921 e demais documentos constantes no Processo 25.0.000059221-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Alessandro Colares Coelho, a este Poder referente ao mês de novembro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2079747 e demais documentos constantes no Processo SEI 25.0.000059204-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Edival Goedert, a este Poder referente ao mês de novembro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 2079987 e demais documentos constantes no Processo SEI 25.0.000059225-3.