Pagamentos a Credores

Aquisição de 96 unidades de copos pequenos de vidro (aprox. 200ml), para a Copa da Presidência. A pedido da Chefe de Gabinete da Presidência. Processo SIGOR 751/2022 e Processo SEI nº 22.0.000035778-6.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesas com contratação de consultoria, de acordo com o Art. 4º, II, do Ato da Mesa n° 007/2022, , RPR-013092 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000037725-6.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de dezembro de 2022, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 22.0.000037587-3 e 22.0.000038424-4.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr. Christian dos Reis, referente ao mês de dezembro de 2022, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 22.0.000037598-9 e 22.0.000038421-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de dezembro de 2022, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 22.0.000037597-0 e 22.0.000038423-6.

Ressarcimento ao Deputado Jerry Comper, referente a despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, no município de Presidente Getúlio/SC, referente ao período de 21/11/22 a 12/12/22, de acordo com o Art. 4º, IX, do Ato da Mesa n° 007/2022, conforme Resolução 007/2015, alterada pelas Resoluções 001/2016, 004/2019 e 006/2021, Contrato n° 3074, RPR-013108 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000038238-1.

Ressarcimento ao Deputado Maurício José Eskudlark, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (condomínio, energia elétrica e internet) conforme Resolução 007/2015, alterada pelas Resoluções 001/2016, 004/2019 e 006/2021, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 023/2019-01, RPR-013039 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000036275-5.

Ressarcimento ao Deputado Maurício José Eskudlark, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (condomínio, energia elétrica e internet) conforme Resolução 007/2015, alterada pelas Resoluções 001/2016, 004/2019 e 006/2021, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 023/2019-01, RPR-013111 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000037844-9.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente a despesas com hospedagem no período de 28/11/22 a 15/12/22, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013109 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000038299-3.

Ressarcimento ao Deputado Laércio Schuster, referente à indenização para as reformas descritas no Termo de Vistoria (0603316) do escritório de apoio destinado à atividade parlamentar, conforme Art. 7° da Resolução 007/2015, alterada pelas Resoluções 001/2016, 004/2019 e 006/2021, Contrato CL nº 006/2019-03, RPR-013107 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000038168-7.

Despesa com aquisição de 500 (quinhentos) exemplares da obra "Presidentes: o Legislativo catarinense no bicentenário", de autoria de Moacir Pereira, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022 e Contrato CL nº 062/2022-00. A pedido da Coordenadoria de Eventos.

Empenho para suplementar liquidação a menor referente Ressarcimento pela cessão do servidor CLAUDEMIR DA SILVA referente aos meses de Janeiro a Setembro de 2022, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 15/2022 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Despacho 0576608, Despacho 0580882 e demais documentos do Processo 22.0.000028246-8.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Serv. Público (PASEP) incidente sobre 1% das receitas próprias da ALESC, que foi recolhida de forma centralizada pelo Poder Executivo no mês de setembro e outubro de 2022, conforme Ofício GABS nº 1149/2022 da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC, de 27/02/2019 e demais documentos do Processo SEI nº 22.0.000037308-0.

Despesa com pagamento de diárias decorrentes de deslocamento de operadores técnicos para prestar serviço fora do local habitual de trabalho, conforme estabelece o item 10.7 do Contrato CL 002/2022-00.

Despesa com pagamento de diárias decorrentes de deslocamento de operadores técnicos para prestar serviço fora do local habitual de trabalho, conforme estabelece o item 10.7 do Contrato CL 002/2022-00.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL n° 043/2017-08.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL n° 043/2017-08.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL n° 043/2017-08.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL n° 043/2017-08.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL n° 043/2017-08.