Pagamentos a Credores

Despesa, para o exercício de 2026, com serviço de suporte técnico, relativo à aquisição de ferramenta (licenças de assinatura de digitalização de aplicativos web, solução de gerenciamento de patches e solução de gerenciamento de vulnerabilidades) para gerenciamento de vulnerabilidades em servidores, estações de trabalho e ativos de rede, conforme Pregão Eletrônico 024/2024, 1º Apostilamento e item 04 do Contrato CL 133/2024.

Despesa, para o exercício de 2026, referente a celebração do convênio nº 086/2022-01, através da Escola do Legislativo e o interveniente Fundação José Arthur Boiteux, que contempla a realização de projeto misto indissociável de pesquisa e ensino.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua 7 de setembro, 1600, sala 701, bairro Centro, Blumenau-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Napoleão Bernardes, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 004/2023, Contrato CL n° 009/2023 e 2º apostilamento.

Despesa com contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de gestão, manejo e jardinagem, visando à implementação de sistema de agrofloresta nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, conforme Dispensa de Licitação 14/2025 e Contrato CL 288/2025-00.

Adiantamento que se faz à servidora Kércia de Souza Cardoso Menegaz, Coordenadora de Tesouraria, para custear despesas com diárias a Deputados e servidores, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Portaria n° 1008, de 28 de abril de 2026 e demais documentos do Processo SEI n° 26.0.000020620-1.

Ressarcimento ao Deputado Oscar Gutz, referente à despesas com locação de imóvel residencial, incluídas as despesas ordinárias de condomínio, na capital do estado, no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017942 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000017761-9.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017971 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000018621-9.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017966 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000018480-1.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017977 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000018868-8.

Ressarcimento ao Deputado Rodrigo Minotto, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, inclusive o kit de instalação no período de 12/03/2026 a 11/04/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017968 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000018503-4.

Ressarcimento ao Deputado Oscar Gutz, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, inclusive o kit de instalação, no período de 14/03/2026 a 13/04/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017943 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000017798-8.

Ressarcimento ao Deputado Jair Antônio Miotto, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, inclusive o kit de instalação no período de 16/03/2026 a 15/04/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017981 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000019094-1.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner Silva referente à despesa com hospedagem de Deputado em exercício do mandato parlamentar, na Capital do Estado, no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-017881 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000015654-9.

Ressarcimento ao Deputado Tiago Zilli, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais; no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017960 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000017989-1.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Caropreso referente à despesa com locação ou aquisição de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017969 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000018557-3.

Ressarcimento ao Deputado Lucas Felipe Melo Neves, referente à despesas com divulgação da atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017895 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000016037-6.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner Silva, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4°, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017961 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000018411-9.

Ressarcimento pela cessão da servidora Lucelia Maria Araldi referente ao mês de março de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 15/2024 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 2255224 e demais documentos do Processo 26.0.000019099-2.

Ressarcimento ao Deputado Oscar Gutz, referente à despesa com locação ou aquisição de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar, no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017941 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000017750-3.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes referente à despesa com locação ou aquisição de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017958 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000018321-0.