Pagamentos a Credores

Reforço para suportar despesa com fornecimento e administração de cartões magnéticos representativos de auxílio alimentação dos estagiários do PAB, ALESC Inclusiva e Estagirários Administrativos do Legislativo, conforme Atos da Mesa nº 114/2016, 233/2016, 241/2022 e Contrato CL nº 022/2018-08.

Despesa com ressarcimento dos valores pagos a título de Precatórios advindos de ações judiciais vinculadas a esta Assembleia, referentes ao período de jan/2021 a dez/2021, conforme solicitação encaminhada por meio do Ofício SEF/GABS n. 864/2022, da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer 0224423 e 0542561, da Procuradoria, Despacho 0550710 da Chefia de Gabinete da Presidência, Despacho 0553332, da Diretoria-Geral, e demais documentos constantes do Processo SEI n. 21.0.000027071-4.

Despesa com ressarcimento dos valores pagos a título de Precatórios advindos de ações judiciais vinculadas a esta Assembleia, referentes ao período de janeiro de 2022 a agosto de 2022, conforme solicitação encaminhada por meio do Ofício SEF/GABS n. 864/2022, da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer 0224423 e 0542561, da Procuradoria, Despacho 0550710 da Chefia de Gabinete da Presidência, Despacho 0553332, da Diretoria-Geral, e demais documentos constantes do Processo SEI n. 21.0.000027071-4

Ressarcimento pela cessão do servidor Elvis Roberto Giacomim a este Poder, referente ao mês de Outubro de 2022, conforme PORTARIA DE PESSOAL Nº 175 - GR/UFFS, DE 14 DE MARÇO DE 2022, DECRETO Nº 10.835, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, Processo de Requerimento de Disposição de servidor 21.0.000003446-8 e demais documentos constantes do Processo SEI 22.0.000033152-3.

Pagamento de verbas indenizatórias referentes a saldos de salário e férias de 2022, do servidor falecido Mario Osvaldo Sada à cônjuge, conforme Inventário (documento SEI 0556858), e demais documentos constantes do Processo SEI nº 22.0.000018044-4.

Pagamento de verbas indenizatórias referentes a saldos de salário e férias de 2022, do servidor falecido Mario Osvaldo Sada à herdeira, conforme Inventário (documento SEI 0556858), e demais documentos constantes do Processo SEI nº 22.0.000018044-4.

Pagamento de verbas indenizatórias referentes a saldos de salário e férias de 2022, do servidor falecido Mario Osvaldo Sada ao herdeiro, conforme Inventário (documento SEI 0556858), e demais documentos constantes do Processo SEI nº 22.0.000018044-4.

Ressarcimento ao Deputado Ismael dos Santos, referente a despesas com combustível para abastecimento do veículo locado pela ALESC (Placa: RXX-5C34), na cidade de Porto Belo, no dia 26/10/2022, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 007/2022, conforme solicitação apresentada pelo Coordenador de Transportes (Doc. SEI nº 0558499), Autorização da Diretoria Geral (Doc. SEI nº 0559597), RPR-013010 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000033507-3.

Ressarcimento á Deputada Marlene Fengler, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (Energia Elétrica, Água, Internet, IPTU), conforme Resolução 007/2015, alterada pelas Resoluções 001/2016, 004/2019 e 006/2021, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 004/2019-03, RPR-013007 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000033538-3.

Ressarcimento a Deputada Luciane Maria Carminatti, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica e água) conforme Resolução 007/2015, alterada pelas Resoluções 001/2016, 004/2019 e 006/2021, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 001/2021, RPR-012999 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000033397-6.

Ressarcimento ao Deputado Maurício José Eskudlark, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (Energia elétrica) conforme Resolução 007/2015, alterada pelas Resoluções 001/2016, 004/2019 e 006/2021, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 023/2019-01, RPR-012968 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000031621-4.

Ressarcimento ao Deputado Marcius da Silva Machado, referente a despesas com hospedagem do mês de outubro/2022 na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013001 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000033428-0.

Ressarcimento ao Deputado Ismael dos Santos, referente a despesas com hospedagem do mês de outubro de 2022 na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013002 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000033434-4.

Despesa com locação de sala comercial localizada na Rua 500, nº 16, Ed. Camboriú Plaza Center, Centro, Balneário Camboriú-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Maurício José Eskudlark, conforme Resolução n° 007/2015, alterada pelas resoluções n° 001/2016, n° 004/2019 e n° 006/2021, Dispensa de Licitação n° 015/2019 e Contrato CL n° 023/2019-01.

Despesa com locação de sala comercial localizada na Rua 500, nº 16, Ed. Camboriú Plaza Center, Centro, Balneário Camboriú-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Maurício José Eskudlark, conforme Resolução n° 007/2015, alterada pelas resoluções n° 001/2016, n° 004/2019 e n° 006/2021, Dispensa de Licitação n° 015/2019 e Contrato CL n° 023/2019-01.

Despesa com locação de sala comercial localizada na Rua Coronel Pedro Benedet, nº 333, Centro, Criciúma-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Julio Garcia, conforme Resolução n° 007/2015, alterada pelas Resoluções n° 001/2016, n° 004/2019 e n°006/2021, Dispensa de Licitação n° 018/2019 e Contrato CL n° 035/2019-01.

Despesa com locação de sala comercial localizada na Rua Coronel Pedro Benedet, nº 333, Centro, Criciúma-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Julio Garcia, conforme Resolução n° 007/2015, alterada pelas Resoluções n° 001/2016, n° 004/2019 e n°006/2021, Dispensa de Licitação n° 018/2019 e Contrato CL n° 035/2019-01.

Despesa com locação de sala comercial n° 210, com vaga de garagem, localizada na Av. Atílio Pedro Pagani nº 855, Centro Comercial Pagani, Bairro Pagani, Palhoça-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Nazareno Setembrino Martins, conforme Resolução n° 007/2015, alterada pelas Resoluções n° 001/2016, n° 004/2019 e n° 006/2021, Dispensa de Licitação n° 025/2019 e Contrato CL n° 054/2019-01.

Despesa com locação de sala comercial n° 210, com vaga de garagem, localizada na Av. Atílio Pedro Pagani nº 855, Centro Comercial Pagani, Bairro Pagani, Palhoça-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Nazareno Setembrino Martins, conforme Resolução n° 007/2015, alterada pelas Resoluções n° 001/2016, n° 004/2019 e n° 006/2021, Dispensa de Licitação n° 025/2019 e Contrato CL n° 054/2019-01.

Despesa com locação de sala comercial, incluindo garagem, localizada na Rua Cel. Pedro Benedet n° 333, Centro, Criciúma-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Rodrigo Minotto, conforme Resolução n° 007/2015, alterada pelas resoluções n° 001/2016, n° 004/2019 e n° 006/2021, Dispensa de Licitação n° 011/2019 e Contrato CL n° 014/2019-02.