Pagamentos a Credores

Despesa com inscrição da servidora Adriana Back Koerich no Curso Gestão de Documentos Públicos, a realizar-se nos dias 03 a 07 de outubro de 2022, na modalidade On-line conforme documentos constantes do Processo SEI nº 22.0.000029366-4.

Despesa com inscrição da servidora Maria Ivonete Lessa no Curso Gestão de Documentos Públicos, a realizar-se nos dias 03 a 07 de outubro de 2022, na modalidade On-line, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 22.0.000029396-6.

Despesa com inscrição da servidora Raphaela Helena Milléo Dias no Curso Gestão de Documentos Públicos, a realizar-se nos dias 03 a 07 de outubro de 2022, na modalidade On-line, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 22.0.000029398-2.

Despesa com todos os materiais necessários para execução de obras de serviço comum, concernentes à Recuperação Estrutural, Impermeabilização da laje intermediária e outros serviços do Palácio Barriga Verde, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 027/2022, seu Termo de Referência e Contrato CL nº 066/2022-00.

Despesa com todos os materiais necessários para execução de obras de serviço comum, concernentes à Recuperação Estrutural, Impermeabilização da laje intermediária e outros serviços do Palácio Barriga Verde, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 027/2022, seu Termo de Referência e Contrato CL nº 066/2022-00.

Despesa com locação de equipamentos necessários para execução de obras de serviço comum, concernentes à Recuperação Estrutural, Impermeabilização da laje intermediária e outros serviços do Palácio Barriga Verde, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 027/2022, seu Termo de Referência e Contrato CL nº 066/2022-00.

Despesa com locação de equipamentos necessários para execução de obras de serviço comum, concernentes à Recuperação Estrutural, Impermeabilização da laje intermediária e outros serviços do Palácio Barriga Verde, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 027/2022, seu Termo de Referência e Contrato CL nº 066/2022-00.

Despesa com mão de obra qualificada necessária para execução de obras de serviço comum, concernentes à Recuperação Estrutural, Impermeabilização da laje intermediária e outros serviços do Palácio Barriga Verde, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 027/2022, seu Termo de Referência e Contrato CL nº 066/2022-00.

Despesa com mão de obra qualificada necessária para execução de obras de serviço comum, concernentes à Recuperação Estrutural, Impermeabilização da laje intermediária e outros serviços do Palácio Barriga Verde, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 027/2022, seu Termo de Referência e Contrato CL nº 066/2022-00.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3749/2005, referente ao mês de novembro de 2022, conforme documentos constantes no Processo SEI 22.0.000037236-0.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente a despesas com hospedagem do mês de novembro/2022 na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013078 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000037318-8.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de dezembro de 2022, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 22.0.000037589-0 e 22.0.000038422-8.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de dezembro de 2022, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 22.0.000037589-0 e 22.0.000038422-8.

Ressarcimento ao Deputado Maurício José Eskudlark, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (condomínio) conforme Resolução 007/2015, alterada pelas Resoluções 001/2016, 004/2019 e 006/2021, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 023/2019-01, RPR-013113 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000028004-0.

Aquisição de vale transporte para servidor da Alesc, pertinente ao mês de Janeiro de 2023. (Processos SIGOR 759/2022 e SEI 22.0.000038308-6)

Ressarcimento ao Deputado Marcius da Silva Machado, referente a despesas com hospedagem do mês de dezembro/2022 na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013115 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000038721-9.

Ressarcimento ao Deputado Marcius da Silva Machado, referente a despesas com hospedagem do mês de dezembro/2022 na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013110 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000038332-9.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente a despesas com hospedagem no mês de dezembro/2022, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, , RPR-013117 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000038743-0.

Ressarcimento ao Deputado Maurício Eskudlark referente à indenização para as reformas descritas no Termo de Vistoria (0609084) do escritório de apoio destinado à atividade parlamentar, conforme Art. 7° da Resolução 007/2015, alterada pelas Resoluções 001/2016, 004/2019 e 006/2021, Contrato CL nº 037/2019-02, RPR-013114 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000038581-0.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Augusto Caropreso, referente a despesas com hospedagem no mês de dezembro de 2022, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013119 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000038888-6.