Pagamentos a Credores

Ressarcimento pela cessão do servidor Adriano Luiz de Campos a esse Poder, referente ao mês de novembro de 2025, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, Despacho 2076096 e demais documentos do Processo 25.0.000058885-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jarbas Figueredo dos Santos a este Poder, referente ao mês de novembro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2076114 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000058886-8.

Ressarcimento pela cessão da servidora Luciana Faria Fachini a este Poder, referente ao mês de novembro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2076149 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000058890-6.

Ressarcimento ao Deputado Lucas Neves, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de novembro/2025, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017376 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000058719-5.

Ressarcimento ao Deputado Rodrigo Minotto, referente à despesa com manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4°, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017274 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000055525-0.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesas com divulgação da atividade parlamentar no mês de novembro/2025, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017340 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000058261-4.

Ressarcimento ao Deputado Antídio Lunelli, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato n° 06/2023-02, RPR-017345 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000058288-6.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço referente à despesa com locação de imóvel na capital do estado no mês de novembro/2025, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-017354 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000058367-0 .

Ressarcimento ao Deputado Matheus Cadorin, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite no período de novembro/2025, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017306 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000057621-5.

Ressarcimento ao Deputado Neodi Saretta, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de novembro/2025, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017357 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000058395-5.

Despesa com locação de arranjos de flores, através da ARP 004/2025, para utilização durante a Sessão Solene de Outorga da Comenda do Legislativo Catarinense 2025, a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2025, no Plenário Deputado Osni Régis. Processo SEI 25.0.000058421-8 e requisição GEAFIN 103788.

Despesa com locação de cadeiras, através da ARP 004/2025, para utilização durante a Sessão do Programa de Certificação de Responsabilidade Social, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário Deputado Osni Régis. Processo SEI 25.0.000058405-6 e requisição GEAFIN 103787.

Ressarcimento à Deputada Ana Paula da Silva referente à despesa com locação e condomínio de imóvel na capital do estado no mês de novembro/2025, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-017310 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000057735-1.

Ressarcimento à Deputada Luciane Carminatti referente à despesa com locação de licença de uso de software no mês de outubro/2025, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017289 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000056656-2.

Ressarcimento ao Deputado Alex Brasil, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite no período de 01/11/2025 a 01/12/2025, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017324 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000057978-8.

Ressarcimento ao Deputado Lucas Neves, referente à despesa com locação de imóvel na Capital do Estado no mês de novembro/2025, de acordo com o Art. 4°, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017307 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000057670-3.

Ressarcimento à Deputada Ana Caroline Campagnolo, referente à despesa com contratação de Consultoria, no mês de novembro/2025, de acordo com o Art. 4°, II, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017302 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000057543-0.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de novembro/2025, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017336 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000058219-3.

Ressarcimento ao Deputado Ivan Naatz, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato 012/2019, RPR-017301 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000057533-2.

Despesa com contratação da Associação de Surdos de Chapecó que disponibilizará as intérpretes de Libras Aline Demarco e Juliana Terras Paris, para o IV Congresso em Atenção à Pessoa com Fibromialgia, que ocorrerá no dia 14 de novembro de 2025, de forma presencial, no município de Concórdia/SC, conforme IL 270/2025 e Contrato CL 242/2025-00.