Pagamentos a Credores

Empenho para suportar despesa com serviços de publicação de colunas com notícias institucionais da ALESC, referente aos meses denovembro e dezembro de 2021, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 001/2020 firmado com a ADI, Edital de Credenciamento nº 004/2020, reconhecimento de dívida 689461 e 694662, e Contrato CL nº 278/2021-00.

Empenho para suportar despesa com serviços de publicação de colunas com notícias institucionais da ALESC, referente ao mês de dezembro de 2021, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 001/2020 firmado com a ADI, Edital de Credenciamento nº 004/2020, reconhecimento de dívida 694941 e Contrato CL nº 295/2021-00.

Aquisição de insumos, através da Ata de Registro de Preços nº 003/2022. Processo SEI 22.0.000025968-7 / SIGOR 505/2022.

Aquisição de insumos, através da Ata de Registro de Preços nº 003/2022. Processo SEI 22.0.000025968-7 / SIGOR 505/2022.

Aquisição de insumos, através da Ata de Registro de Preços nº 003/2022. Processo SEI 22.0.000025968-7 / SIGOR 505/2022.

Aquisição de insumos, através da Ata de Registro de Preços nº 003/2022. Processo SEI 22.0.000025968-7 / SIGOR 505/2022.

Aquisição de insumos, através da Ata de Registro de Preços nº 003/2022. Processo SEI 22.0.000025968-7 / SIGOR 505/2022.

Aquisição de insumos, através da Ata de Registro de Preços nº 003/2022. Processo SEI 22.0.000025968-7 / SIGOR 505/2022.

Aquisição de etiqueta com código de barrras e sistema RFID, conforme documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000029463-6 e GEAFIN 100036. A pedido da Gerencia de Patrimônio.

Despesa com confecção de 01 (uma) placa de identificação do Presidente Mauro de Nadal, para atualização da Galeria de Presidentes deste Parlamento, tendo em vista a 20ª Legislatura. Processo SEI 23.0.000005669-3 e GEAFIN 100079

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente a despesas com hospedagem no mês de fevereiro de 2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, atualizado pelo Ato da Mesa n° 008/2023, RPR-013238 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000008968-0.

Ressarcimento pela cessão da servidora Lucelia Maria Araldi referente ao mês de dezembro e 13º salário de 2022, conforme TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2022 em vigor desde 01/01/2022 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019 e demais documentos do Processo 23.0.000009748-9.

Ressarcimento pela cessão da servidora Lucelia Maria Araldi referente ao mês de janeiro e fevereiro de 2023, conforme TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2022 em vigor desde 01/01/2022 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019 e demais documentos do Processo 23.0.000009748-9.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner Silva, referente a despesas com combustível para abastecimento do veículo locado pela ALESC (placa RYA-9H68), na cidade de Florianópolis, no dia 16/03/2023, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 007/2022, conforme justificativa apresentada pelo Parlamentar (Doc. SEI nº 0708814), Autorização da Diretoria Geral (Doc. SEI nº 0711229), RPR-013284 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000011963-6.

Indenização gestacional (verba indenizatória) à credora em epígrafe, referente ao período de fevereiro/2023 a setembro/2023, incluindo 1/3 férias e décimo terceiro salário proporcionais (6/12), conforme Informação 0710013 da Coord. Proc. do Sistema de Pessoal, Parecer da Procuradoria nº 373/2023 (0635680), Despacho 0714112 da Diretoria de Recursos Humanos e demais documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000002858-4.

Indenização gestacional (verba indenizatória) à credora em epígrafe, referente ao período de fevereiro/2023 a setembro/2023, incluindo 1/3 férias e décimo terceiro salário proporcionais (6/12), conforme Informação 0710013 da Coord. Proc. do Sistema de Pessoal, Parecer da Procuradoria nº 373/2023 (0635680), Despacho 0714112 da Diretoria de Recursos Humanos e demais documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000002858-4.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner, referente a despesas com hospedagem no período de 07/02/2023 a 02/03/2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, alterado pelo Ato da mesa n° 008/2023, RPR-013280 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000010091-9.

Despesa com locação de sala comercial localizada à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, nº 1.1188, sala 309, Centro, Jaraguá do Sul, com área de 103,55 m², para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Antídio Lunelli, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Dispensa de Licitação n° 003/2023 e Contrato CL n° 006/2023.

Despesa com locação de sala comercial localizada à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, nº 1.1188, sala 309, Centro, Jaraguá do Sul, com área de 103,55 m², para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Antídio Lunelli, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Dispensa de Licitação n° 003/2023 e Contrato CL n° 006/2023.

Despesa com locação de sala comercial localizada à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, nº 1.1188, sala 309, Centro, Jaraguá do Sul, com área de 103,55 m², para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Antídio Lunelli, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Dispensa de Licitação n° 003/2023 e Contrato CL n° 006/2023.