Pagamentos a Credores

Empenho referente à regularização contábil relativo ao ressarcimento de despesa suportada pela UG 520002 – Encargos Gerais do Estado, relativo ao parcelamento de dívida da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina junto à União, conforme orientações da GECOP/SEFAZ constantes no processo SEI nº 26.0.000024897-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rubens João Laureano a este Poder, referente ao mês de dezembro e 13º salário de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2240863 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000002366-2.

Ressarcimento ao Deputado Ivan Naatz, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, inclusive o kit de instalação, no período de 04/04/2026 a 03/05/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018036 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000021971-0.

Ressarcimento ao Deputado Tiago Zilli, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, referente ao mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018061 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000022398-0.

Ressarcimento ao Deputado Lucas Felipe Melo Neves, referente à despesa com locação de imóvel residencial na Capital do Estado, no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4°, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018028 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000021686-0.

Ressarcimento ao Deputado Oscar Gutz, referente à despesas com locação de imóvel residencial, incluídas as despesas ordinárias de condomínio, na capital do estado, no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018044 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000022115-4.

Ressarcimento ao Deputado Matheus Cadorin, referente à despesa com divulgação da atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018041 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000022093-0.

Ressarcimento ao Deputado Matheus Andreis Cadorin, referente à despesa com locação ou aquisição de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018043 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000022098-0.

Ressarcimento à Deputada Ana Paula da Silva referente à despesa com locação de imóvel residencial, incluídas as despesas ordinárias de condomínio, no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-018011 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000020988-0.

Ressarcimento ao Deputado Lucas Neves, referente à despesa com telefonia móvel no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, VII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18029 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000021688-6.

Ressarcimento ao Deputado Maurício Fernando Peixer, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite no período de 27/02/2026 - 26/03/2026 , de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018017 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000021139-6.

Ressarcimento ao Deputado Pedro Baldissera, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017935 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000017348-6.

Ressarcimento ao Deputado Tiago Zilli, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, inclusive o kit de instalação no período de 10/03/2026 a 09/04/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017938 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000017630-2.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente à despesa com divulgação da atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017957 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000020935-9.

Ressarcimento pela cessão do servidor Alberto Junior Cordeiro dos Santos, referente ao mês de março de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2266980 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000020335-0.

Despesa com serviço de manutenção de persiana horizontal localizada no Gabinete nº 305, através da ARP 034/2024. Processo SEI 26.0.000012353-5 e requisição GEAFIN 104242.

Despesa com aquisição de poltronas clínicas para a recepção dos setores de Enfermagem da Unidade Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa da Alesc, a pedido da Coordenadoria de Saúde e Assistência, conforme documentos do Processo SEI nº 26.0.000008663-0 e requisição GEAFIN 104131.

Despesa com aquisição de cadeiras, através da ARP 001/2024-01, para atender solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos. Processo SEI 26.0.000012977-0 e requisição GEAFIN 104153.

Despesa com aquisição de orquídeas, através da ARP 007/2025, para proporcionar melhoria estética, harmonia e acolhimento ao espaço institucional do Gabinete do Deputado Lucas Neves. Processo SEI 26.0.000007192-6 e requisição GEAFIN 104018.

Despesa com prestação de serviço continuado de suporte/operação dos sistemas de sonorização, Bvídeo/projeção, iluminação cênica e de votação eletrônica da Alesc e de eventos externos, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 055/2022, itens 1 e 3 do Contrato CL nº 040/2022-06.