Pagamentos a Credores

Despesa com locação de duas salas comerciais n° 03 e 04, situadas na Rua Presidente Nereu Ramos, n° 73, 10º andar, bairro Centro, Lages/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Mario Motta, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Dispensa de Licitação n° 007/2023 e Contrato CL n° 016/2023.

Contratação de empresa especializada para confecção de placa de identificação, destinada ao Escritório Regional do Deputado Lucas Neves, conforme especificações constantes do Processo 23.0.000010179-6 e GEAFIN 100186.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3749/2005, referente ao mês de março de 2023, conforme documentos constantes no Processo SEI 23.0.000013330-2.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3749/2005, referente ao mês de fevereiro de 2023, conforme documentos constantes no Processo SEI 23.0.000013354-0.

Despesa com aquisição de cadeiras de rodas a fim de atender os visitantes e também funcionários da Alesc, a pedido da Coordenadoria de Saúde e Assistência, conforme documentos do Processo SEI nº 23.0.000008290-2 e GEAFIN 100260.

Aquisição de café conforme Ofício Interno 0727102 e demais documentos do Processo SEI nº 23.0.000013839-8 e GEAFIN 100274.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente a despesas com contratação de Consultoria, Trabalhos Técnicos e Pesquisas Sócio Econômicas, de acordo com o Art. 4º, II, do Ato da Mesa n° 007/2022, atualizado pelo Ato da Mesa n° 008/2023, RPR-013332 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000014542-4.

Ressarcimento ao Deputado Antídio Lunelli, referente à despesa com locação de imóvel na Capital do Estado, de acordo com o Art. 4°, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, alterado pelo Ato da Mesa n° 008/2023, RPR-013331 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000014531-9.

Ressarcimento pela cessão dos servidores EMERSON ASSINI e MONICA ELIS SCHON referente ao mês de março de 2023, conforme TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2022 em vigor desde 01/01/2022 entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Blumenau, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019 e demais documentos do Processo 23.0.000014447-9.

Ressarcimento pela cessão da servidora Luciana Faria Fachini a este Poder, referente ao mês de março de 2023, conforme Termo de convênio 2019TN215 publicado no DOE n° 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000014258-1.

Ressarcimento ao Deputado Antídio Lunelli, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (Locação de móveis e equipamentos) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 03/2023, RPR-013312 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000013820-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor THIAGO SILVA DE OLIVEIRA a esse Poder, referente ao mês de março de 2023, conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000014200-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Joelcio de Oliveira a este Poder, referente ao mês de março de 2023, conforme Termo de convênio n° 01/2022, Termo Aditivo ao Convenio N° 01/2022 entre a Alesc e a Câmara Municipal de Vereadores de Leoberto Leal e demais documentos do Processo SEI 23.0.000014440-1.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente a despesas com hospedagem no mês de março/2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013334 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000014651-0.

Ressarcimento ao Deputado Ivan Naatz, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica, condomínio e internet) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 012/2019-03, RPR-013342 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000014864-4.

Ressarcimento ao Deputado Marcius Machado, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica e internet) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 003/2019-01, RPR-013333 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000014577-7.

Indenização gestacional (verba indenizatória) à credora em epígrafe, referente ao período de fevereiro/2023 a maio/2023, incluindo 1/3 férias e décimo terceiro salário proporcionais (5/12), conforme Informação 0734131 da Coord. Proc. do Sistema de Pessoal, Parecer da Procuradoria nº 690/2023 (0697257), Ofício Interno n° 0725194/2023/MD-CG da Controladoria-Geral, Despacho 0734577 da Diretoria de Recursos Humanos e demais documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000002123-7.

Indenização gestacional (verba indenizatória) à credora em epígrafe, referente ao período de fevereiro/2023 a maio/2023, incluindo 1/3 férias e décimo terceiro salário proporcionais (5/12), conforme Informação 0734131 da Coord. Proc. do Sistema de Pessoal, Parecer da Procuradoria nº 690/2023 (0697257), Ofício Interno n° 0725194/2023/MD-CG da Controladoria-Geral, Despacho 0734577 da Diretoria de Recursos Humanos e demais documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000002123-7.

Ressarcimento ao Deputado Rodrigo Minotto, referente a despesa com Licença de uso do Software - SGP Parlamentar, de acordo com o Art. 3°, Parágrafo Único, do Ato da Mesa n° 007/2022 e Autorização do Diretor Geral (documento SEI n° 0738292), conforme RPR-013338 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000014825-3.

Despesa com inscrição da servidora Lívia Rodrigues Vicentin Espíndola no 4° Encontro Brasileiro de Cerimonialistas, realizado nos dias 27 e 28 de junho de 2022, em Rio de Janeiro/RJ, conforme documentos constantes no Processo SEI nº 22.0.000013271-7