Pagamentos a Credores

Aquisição de 05 (cinco) unidades de sacos de bioplástico compostáveis, 30 litros, medindo 63 x 62 cm, 100 (cem) unidades por pacote, para recolhimento de orgânicos. A pedido do Programa de Gestão Ambiental. (Processos GEAFIN 100057 e SEI 23.0.000004273-0).

Contratação de empresa para revisão e conserto da placa do carimbo marca d’agua com o seguinte patrimônio: 23774, conforme documentos constantes do Processo SEI 23.0.000002487-2 e GEAFIN 100061. A pedido da Coordenadoria de Documentação

Ressarcimento ao Deputado Mauricio Eskudlark, referente à indenização para as reformas descritas no Termo de Vistoria (0633950) do escritório de apoio destinado à atividade parlamentar, conforme Art. 7° da Resolução 007/2015, alterada pelas Resoluções 001/2016, 004/2019 e 006/2021, Contrato CL nº 023/2019-02, RPR-013215 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000038517-8.

Ressarcimento ao Deputado Egídio Ferrari, referente a despesas com hospedagem no período de 07/02/2023 a 09/02/2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, alterado pelo Ato da mesa n° 008/2023, RPR-013214 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000006090-9.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de fevereiro de 2023, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000006562-5 e 23.0.000007444-6.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de fevereiro de 2023, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000006562-5 e 23.0.000007444-6.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL n° 043/2017-08.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL n° 043/2017-08.

Despesa com custos de produção de 4 Banners para a Bancada Feminina - Procuradoria Especial da Mulher da ALESC, com as seguintes especificações:Formato: 80x120cm 80x120cm - Cores: 4x0 - Material: lona fosca 440g - Acabamento: cordão e bastão., conforme Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 043/2017-08, OC 5983 e demais documentos constantes do Processo SEI 22.0.000033803-0.

Despesa com pagamento de taxa de anuidade de 2022 para a Associação Brasileira de Televisão e Rádios Legislativas (ASTRAL), conforme Termo de Cooperação Técnica n° 004/2019-00 e demais documentos do Processo SEI n° 23.0.000003211-5.

Despesa com locação de caçambas tipo Brooks (papa entulho), destinadas ao descarte correto de resíduos localizados nas dependências da Unidade Administrativa e Palácio Barriga Verde. (SIGOR 752/2022-CDD e SEI nº 22.0.000037452-4)

Despesa com locação de caçambas tipo Brooks (papa entulho), destinadas ao descarte correto de resíduos localizados nas dependências da Unidade Administrativa e Palácio Barriga Verde. (SIGOR 752/2022-CDD e SEI nº 22.0.000037452-4)

Ressarcimento ao Deputado Marcius da Silva Machado, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (IPTU) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 003/2019, RPR-013200 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000005139-0.

Ressarcimento pela cessão dos servidores EMERSON ASSINI e MONICA ELIS SCHON referente ao mês de janeiro de 2023, conforme TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2022 em vigor desde 01/01/2022 entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Blumenau, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019 e demais documentos do Processo 23.0.000005552-2.

Ressarcimento pela cessão da servidora PATRICIA SILVEIRA PACHECO SILVA referente ao mês de janeiro de 2023, conforme TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 em vigor desde 01/01/2022 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Laguna, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019 e demais documentos do Processo 23.0.000004018-5.

Ressarcimento ao Deputado Julio Garcia, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica, condomínio e internet) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 035/2019-03, RPR-013210 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000006176-0.

Despesa com pagamento de taxa de coleta de resíduos sólidos correspondente ao exercício de 2023 (TCRS 2023), referente à Unidade Administrativa Presidente Aldo Schneider, localizada na Av. Mauro Ramos, 300, Centro, Florianópolis, conforme documentos constantes do Processo SEI 23.0.000005127-6.

Despesa com folha de adiantamento de férias - abono constitucional (RPPS) a servidores efetivos, referente ao mês de março de 2023, conforme Processo SEI n° 23.0.000008153-1.

Despesa com folha de adiantamento de férias - abono constitucional (RGPS) a servidores comissionados, referente ao mês de março de 2023, conforme Processo SEI n° 23.0.000008153-1.

Adiantamento que se faz ao servidor Harysson Andrey Passig, matrícula 11853, para custear despesas com diárias a deputados e servidores, para posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Portaria DG n° 929/2023, de 01/03/2023 e demais documentos do Processo SEI n° 23.0.000007248-6.