Pagamentos a Credores

Pagamento de verba indenizatória gestacional à servidora Rafaela Aparecida Nazário de Souza, referente ao período de abril/2023 a agosto/2023, incluindo 1/3 férias (5/12) e décimo terceiro salário (5/12), conforme cálculo da DRH-CPSP (0734210), Parecer da Procuradoria nº 310/2023 (0631080), Despacho da Diretoria Geral (0745099) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000001681-0.

Pagamento de verba indenizatória gestacional à servidora Rafaela Aparecida Nazário de Souza, referente ao período de abril/2023 a agosto/2023, incluindo 1/3 férias (5/12) e décimo terceiro salário (5/12), conforme cálculo da DRH-CPSP (0734210), Parecer da Procuradoria nº 310/2023 (0631080), Despacho da Diretoria Geral (0745099) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000001681-0.

Ressarcimento ao Deputado Maurício Peixer, referente a despesas com hospedagem no período de 27/02/2023 a 30/03/2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, alterado pelo Ato da mesa n° 008/2023, RPR-013348 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000015194-7.

Despesa com pagamento (vencimento) do mês de abril de 2023 dos servidores comissionados (efetivos) deste Poder, conforme folha de pagamento constante no Processo SEI n° 23.0.000015677-9.

Despesa com pagamento (vencimento) do mês de abril de 2023 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento constante no Processo SEI n° 23.0.000015677-9.

Despesa com pagamento de Gratificação por Exercício de Cargos - RGPS no mês de abril de 2023, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento constante no Processo SEI n° 23.0.000015677-9.

Despesa com pagamento de Gratificação por Tempo de Serviço - RGPS no mês de abril de 2023, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento constante no Processo SEI n° 23.0.000015677-9.

Despesa com pagamento de 13º salário - RPPS no mês de abril de 2023, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento constante no Processo SEI n° 23.0.000015677-9.

Despesa com pagamento de13º salário no mês de abril de 2023, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento constante no Processo SEI n° 23.0.000015677-9.

Despesa com pagamento de férias - abono constitucional (RGPS) no mês de abril de 2023, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento constante no Processo SEI n° 23.0.000015677-9.

Despesa com pagamento de salário maternidade no mês de abril de 2023, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento constante no Processo SEI n° 23.0.000015677-9.

Despesa com folha de pagamento dos servidores inativos deste Poder, referente ao mês de abril de 2023, conforme documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000015677-9.

Despesa com pagamento de aposentadorias e reformas, no mês de abril de 2023, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento constante no Processo SEI n° 23.0.000015677-9.

Despesa com pagamento de aposentadorias e reformas referente a servidores inativos deste Poder, conforme folha de pagamento do mês de abril de 2023, constante no Processo SEI n° 23.0.000015677-9.

Despesa com pagamento de indenizações e restituições trabalhistas (indenização por demissão de servidor ou empregado), no mês de abril de 2023, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento constante no Processo SEI n° 23.0.000015677-9.

Despesa com pagamento de indenizações e restituições trabalhistas (indenização por demissão de servidor ou empregado), no mês de abril de 2023, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento constante no Processo SEI n° 23.0.000015677-9.

Despesa com pagamento de auxílio saúde aos servidores comissionados deste Poder,com fundamento no Ato da Mesa nº 002/2015, alterado pelos Atos 544/2015, 005/2018, 017/2018, 392/2019, 001/2021, 015/2022, 280/2022, 010/2023 e 385/2023; e Portaria nº 849/2023, do mês de abril de 2023 conforme folha de pagamento constante no Processo SEI n° 23.0.000015677-9.

Despesa com pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhistas - Ativo Civil, no mês de abril de 2023, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento constante no Processo SEI n° 23.0.000015677-9.

Despesa com pagamento de indenização por demissão de servidor, no mês de abril de 2023, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento constante no Processo SEI n° 23.0.000015677-9.

Despesa com pagamento de indenização por demissão de servidor, no mês de abril de 2023, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento constante no Processo SEI n° 23.0.000015677-9.