Pagamentos a Credores

Despesa com serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças dos equipamentos dos condicionadores de ar tipo Split, das dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, no Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa, conforme o ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 040/2022 e Contrato CL 013/2023-00.

Despesa com locação de imóvel localizado na Rua Zeca Neves, nº 131, Centro, Lages/SC, com área de 248,6 m², para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Lucas Neves, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Alterado pelo Ato da Mesa n° 008/2023, Dispensa de Licitação n° 005/2023 e Contrato CL n° 012/2023.

Despesa com locação de imóvel localizado na Rua Zeca Neves, nº 131, Centro, Lages/SC, com área de 248,6 m², para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Lucas Neves, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Alterado pelo Ato da Mesa n° 008/2023, Dispensa de Licitação n° 005/2023 e Contrato CL n° 012/2023.

Despesa com locação de imóvel localizado na Rua Zeca Neves, nº 131, Centro, Lages/SC, com área de 248,6 m², para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Lucas Neves, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Alterado pelo Ato da Mesa n° 008/2023, Dispensa de Licitação n° 005/2023 e Contrato CL n° 012/2023.

Despesa com locação de imóvel localizado na Rua Zeca Neves, nº 131, Centro, Lages/SC, com área de 248,6 m², para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Lucas Neves, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Alterado pelo Ato da Mesa n° 008/2023, Dispensa de Licitação n° 005/2023 e Contrato CL n° 012/2023.

Despesa com locação de imóvel localizado na Rua Zeca Neves, nº 131, Centro, Lages/SC, com área de 248,6 m², para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Lucas Neves, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Alterado pelo Ato da Mesa n° 008/2023, Dispensa de Licitação n° 005/2023 e Contrato CL n° 012/2023.

Despesa com locação de imóvel localizado na Rua Zeca Neves, nº 131, Centro, Lages/SC, com área de 248,6 m², para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Lucas Neves, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Alterado pelo Ato da Mesa n° 008/2023, Dispensa de Licitação n° 005/2023 e Contrato CL n° 012/2023.

Despesa com contratação da ministrante Jessica Duarte de Souza, que ministrará a palestra "O Papel do Vereador", num total de 02 horas/aula, no dia 04 de abril de 2023, no município de Itapiranga. Processos SEI 23.0.000008129-9 e GEAFIN 100235 e Processo SEI 23.0.000012787-6

Despesa com contratação do ministrante Andrei Junior Zamoner, que ministrará a oficina "Argumentação e Oratória", num total de 03 horas/aula, no dia 04 de abril de 2023, no município de Itapiranga. Processos SEI 23.0.000008129-9 e GEAFIN 100235 e Processo SEI 23.0.000012789-2

Despesa com confecção e impressão colorida de 3 mil encartes "A CONSTITUINTE DE 1891" , material que compõe os Stands Institucionais da ALESC em todo o estado de Santa Catarina, como também nas visitas guiadas das Escolas neste Parlamento. A pedido da Gerência de Cerimonial (Distribuiçãogratuita). Processos SEI 23.0.000011695-5 e GEAFIN 100221.

Despesa com contratação do ministrante Andrei Junior Zamoner, que ministrará a oficina "Argumentação e Oratória", num total de 03 horas/aula, no dia 05 de abril de 2023, no município de São Lourenço do Oeste. Processos SEI 23.0.000009218-5, 23.0.000013020-6 e GEAFIN 100246.

Despesa com aquisição de chás diversos para a copa do Plenário. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais. Processos SEI 23.0.000011934-2 e GEAFIN 100232.

Ressarcimento pela cessão do servidor Vitor Luiz Soares Bartelega a este Poder referente ao mês de Dezembro e 13º Salário de 2022, conforme Termo de Convênio 2019TN215 publicado no DOE n° 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes no Processo SEI 23.0.000003695-1.

Despesa com aquisição de 6 (seis) cartuchos HP XL DE 8,5ML (três unidades do preto e três unidades do colorido). A pedido da Gerência de Sessões Solenes e Especiais. Processos SEI 23.0.000012515-6 e GEAFIN 100233.

Ressarcimento ao Deputado Oscar Gutz, referente à despesa com locação de imóvel na Capital do Estado, de acordo com o Art. 4°, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, alterado pelo Ato da Mesa n° 008/2023, RPR-013296 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000012989-5.

Indenização gestacional (verba indenizatória) à credora em epígrafe, referente ao período de fevereiro/2023 a julho/2023, incluindo 1/3 férias e décimo terceiro salário proporcionais (6/12), conforme Informação 0709900 da Coord. Proc. do Sistema de Pessoal, Parecer da Procuradoria nº 369/2023 (0635470), Despacho 0728168 da Diretoria de Recursos Humanos e demais documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000002772-3.

Indenização gestacional (verba indenizatória) à credora em epígrafe, referente ao período de fevereiro/2023 a julho/2023, incluindo 1/3 férias e décimo terceiro salário proporcionais (6/12), conforme Informação 0709900 da Coord. Proc. do Sistema de Pessoal, Parecer da Procuradoria nº 369/2023 (0635470), Despacho 0728168 da Diretoria de Recursos Humanos e demais documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000002772-3.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente a despesa com Licença de uso do Software, desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizaveis, de acordo com o Art. 3°, Parágrafo Único, do Ato da Mesa n° 007/2022 e Autorização do Diretor Geral (documento SEI n° 0675786), conforme RPR-013261 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000010344-6.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente a despesas com hospedagem no período de 27/02/2023 a 29/03/2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, alterado pelo Ato da Mesa n° 008/2023, RPR-013297 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000013200-4.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente a despesas com divulgação da sua atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, alterado pelo Ato da Mesa n° 008/2023 e Art. 3º, XI, da Portaria nº 124/2022, alterada pela Portaria n° 996/2023, conforme RPR-013309 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000013726-0.