Pagamentos a Credores

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Serv. Público (PASEP) incidente sobre 1% das receitas próprias da ALESC, que foi recolhida de forma centralizada pelo Poder Executivo nos meses de novembro e dezembro de 2022, conforme Ofício SEF/GABS nº 0124/2023 da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC, de 27/02/2019 e demais documentos do Processo SEI nº 23.0.000004525-0.

Despesa com locação de um imóvel térreo, localizado na Rua São Paulo, n° 593, bairro Victor Konder, Blumenau/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Marcos da Rosa, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Dispensa de Licitação n° 008/2023 e Contrato CL n° 019/2023.

Despesa com locação de um imóvel térreo, localizado na Rua São Paulo, n° 593, bairro Victor Konder, Blumenau/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Marcos da Rosa, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Dispensa de Licitação n° 008/2023 e Contrato CL n° 019/2023.

Despesa com aquisição de forno de micro-ondas para o refeitório dos funcionários terceirizados no Palácio Barriga Verde, através da Ata de Registro de Preços 015/2023. Processos SEI 23.0.000008197-3 e GEAFIN 100241.

Despesa com contratação da palestrante Juliana Germann, que ministrará a palestra ´Argumentação e Oratória´, no município de Rio Negrinho, conforme documentos constantes do Processo SEI 23.0.000010017-0; 23.0.000013403-1 e GEAFIN 100253.

Despesa com conserto e revisão geral de persianas localizadas nas dependências do Palácio Barriga Verde (ALESC), com fornecimento de todos os materiais e mão de obra qualificada. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos. Processos SEI 23.0.000009590-7 e GEAFIN 100168.

Ressarcimento pela cessão do servidor Alexandre de Vargas, referente ao mês de março de 2023, conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000015376-1.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rodrigo Falck Bortolini, referente ao mês de março de 2023, conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000015429-6.

Ressarcimento pela cessão da servidora GABRIELA DE OLIVEIRA GUEDES MATTOS referente aos meses de outubro e novembro de 2022, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 15/2022 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Despacho 0707329 e demais documentos do Processo 23.0.000001015-4

Ressarcimento ao Deputado Lucas Neves, referente a despesas com hospedagem referente ao mês de março/2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, alterado pelo Ato da mesa n° 008/2023, RPR-013298 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000012773-6.

Despesa com folha de pagamento dos estagiários administrativos do legislativo, referente ao mês de abril/2023, conforme documentos constantes do processo SEI 23.0.000015190-4.

Despesa com vale-transporte dos estagiários administrativos do legislativo, referente ao mês de abril/2023, conforme documentos constantes do processo SEI 23.0.000015190-4.

Despesa com folha de pagamento dos estagiários do Programa Antonieta de Barros, referente ao mês de abril/2023, conforme documentos constantes do processo SEI 23.0.000015190-4.

Despesa com vale-transporte dos estagiários do Programa Antonieta de Barros, referente ao mês de abril/2023, conforme documentos constantes do processo SEI 23.0.000015190-4.

Despesa com folha de pagamento dos estagiários do Programa Alesc Inclusiva, referente ao mês de abril/2023, conforme documentos constantes do processo SEI 23.0.000015190-4.

Despesa com vale-transporte dos estagiários do Programa Alesc Inclusiva, referente ao mês de abril/2023, conforme documentos constantes do processo SEI 23.0.000015190-4.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de abril de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000015694-9 e 23.0.000015981-6.

Ressarcimento pela cessão da servidora Michella Fuck Guimarães, a esse Poder, referente ao mês de março de 2023, conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000015412-1.

Ressarcimento pela cessão do servidor Alberto Junior Cordeiro dos Santos, referente ao mês de março de 2023, conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000015368-0.

Ressarcimento ao Deputado Julio Garcia, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica, condomínio e internet) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, alterado pelo Ato da Mesa n° 008/2023, Contrato CL nº 035/2019-04, RPR-013354 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000015736-8.