Pagamentos a Credores

Ressarcimento ao Deputado Mario Motta, referente à despesa com divulgação da atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais no mês abril/2026, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018129 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000025000-6.

Despesa com contratação da profissional Talita Francieli de Mello Cabral Pedroza, para tradução e interpretação de libras no Seminário de Educação Especial e Inclusiva: Autismo, Processamento Sensorial e os Desafios da Sala de Aula, a ser realizado no dia 21 de maio de 2026, no município de São Francisco do Sul, conforme IL 123/2026 e Contrato CL 132/2026-00.

Serviço de realização de manutenção corretiva de persiana localizadas no gabinete 205 (Dep. Tiago Zilli), conforme serviço licitado no Pregão Eletrônico nº 026/2024, contemplado na Ata de Registro de Preços nº 034/2024, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme Processo SEI 26.0.000023421-3 e GEAFIN 104367.

Ressarcimento ao Deputado Alex Brasil referente à despesa com contratação, para fins de apoio ao exercício do mandato parlamentar, de consultorias, trabalhos técnicos e pesquisas socioeconômicas, relativa ao mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, II, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-018098 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000023823-5.

Despesa com contratação da palestrante, Dra. Ana Carolina Wolff Motta, para proferir duas palestras durante o Seminário Autismo: Caminhos para a Inclusão, Intervenção E Apoio às Famílias, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Ascurra/SC, no dia 23 de abril de 2026, conforme IL 66/2026 e Contrato CL 75/2026-00.

Despesa referente à inscrição do servidor Orestes Michel de Andrade no curso Curso Reboot - Seminário de Comunicação Política, Pública e Institucional, nos dias 05 e 06 de março de 2026, em Brasília/DF, via inexigibilidade de licitação CLC 10/2026, Requisição GEAFIN n° 103998 e demais documentos do Processo SEI n° 26.0.000006303-6.

Despesa com aquisição de materiais hidráulicos e elétrico para a parte hidráulica necessária ao funcionamento de equipamento de climatização Chiller 200 TR. A pedido da Coordenadoria de Serviços técnicos. Processos SEI 25.0.000029313-2; 26.0.000001055-2 e requisição GEAFIN 103856.

Despesa com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de transporte vertical de pessoas (03 elevadores da marca Atlas Schindler) na Unidade Administrativa Dep. Aldo Schneider, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 014/2023, 1º Apostilamento e Contrato CL nº 080/2023-02.

Despesa com serviços continuados de limpeza, higienização e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e peças dos bebedouros de água nas dependências do Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa, conforme Pregão Eletrônico nº 011/2023 e Contrato CL nº 045/2023-02.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua Urussanga, 356, bairro Bucarein, Joinville/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Carlos Henrique de Lima, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 021/2023, Contrato CL n° 047/2023-02 e 3º apostilamento.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes rodoviários, para atender à Escola do Legislativo, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025 - item 05 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes rodoviários, para atender à Escola do Legislativo, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025 - item 05 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes rodoviários, para atender à Escola do Legislativo, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025 - item 05 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes rodoviários, para atender aos setores administrativos, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025 - item 05 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes rodoviários, para atender aos setores administrativos, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025 - item 05 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes rodoviários, para atender aos setores administrativos, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025 - item 05 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes rodoviários, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025 - item 05 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes rodoviários, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025 - item 05 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes rodoviários, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025 - item 05 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Empenho visando ajuste no valor, referente a veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026- Demandas Bancadas Regionais Janeiro", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 4692, comprovante de veiculação com desconto SEI n° 2326049 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000001444-2.