Pagamentos a Credores

Despesa com serviços de água e esgoto referente ao Palácio Barriga Verde, localizado à Rua Doutor jorge Luz Fontes, n° 310, Florianópolis, no exercício de 2023.

Despesa com serviços de água e esgoto referente ao Palácio Barriga Verde, localizado à Rua Doutor jorge Luz Fontes, n° 310, Florianópolis, no exercício de 2023.

Despesa com pagamento de adiantamento de férias - Abono Constitucional (RPPS) aos servidores efetivos deste Poder, referente ao mês de junho de 2023, conforme Processo SEI n° 23.0.000022584-3.

Despesa com pagamento de adiantamento de férias - Abono Constitucional (RGPS) aos servidores comissionados deste Poder, referente ao mês de junho de 2023, conforme Processo SEI n° 23.0.000022584-3.

Despesa com locação de um imóvel térreo, localizado na Rua Araranguá n° 50, bairro América, Joinville/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Matheus Cadorin, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Dispensa de Licitação n° 012/2023 e Contrato CL n° 026/2023.

Despesa com locação de um imóvel térreo, localizado na Rua Araranguá n° 50, bairro América, Joinville/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Matheus Cadorin, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Dispensa de Licitação n° 012/2023 e Contrato CL n° 026/2023.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de maio de 2023, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000020266-5 e 23.0.000020700-4.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de maio de 2023, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000020266-5 e 23.0.000020700-4.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de maio de 2023 (folha suplementar), de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000021199-0.

Ressarcimento ao Deputado Lucas Neves, referente a despesas com com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (Taxa de Coleta de Lixo e IPTU) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL n° 012/2023, RPR-013287 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000011772-2.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (Energia elétrica, Locação de móveis e equipamentos, IPTU, Telefone e Condomínio), de acordo com o Art. 4º, XI, conforme Resolução 007/2015, alterada pelas Resoluções 001/2016, 004/2019 e 006/2021, de acordo com o Art. 4º, XI do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 009/2023, RPR-013451 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000020173-1.

Ressarcimento ao Deputado Nilso José Berlanda, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (condomínio, energia elétrica, internet e locação de móveis e equipamentos) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 265/2021-03, RPR-13455 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000020532-0.

Ressarcimento ao Deputado Julio Garcia, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica, condomínio e internet) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, alterado pelo Ato da Mesa n° 008/2023, Contrato CL nº 035/2019-04, RPR-013453 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000020444-7.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 423/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 423/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 444/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 444/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 462/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 462/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 469/2021-01.