Pagamentos a Credores

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente a despesas com telefonia móvel, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013440 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000019456-5.

Despesa com decoração de espaço físico para sessão solene do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (COMSEG Escolar) que se dará em Chapecó no dia 02/06/2023, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000021109-5 e GEAFIN 100472.

Ressarcimento ao Deputado Oscar Gutz, referente à despesa com locação de imóvel na Capital do Estado no mês de maio/2023, de acordo com o Art. 4°, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013477 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000022239-9.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente a despesas com hospedagem no mês de Abril/2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013439 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000019448-4.

Ressarcimento ao Deputado Maurício Peixer, referente a despesas com hospedagem no mês de abril/2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, alterado pelo Ato da mesa n° 008/2023, RPR-013460 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000021174-5.

Ressarcimento ao Deputado Lucas Neves, referente à despesa com locação de imóvel na Capital do Estado no mês de maio/2023, de acordo com o Art. 4°, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013476 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000022162-7.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Juliano Nildo de Maria e Roberto Carlos de Souza a este Poder, referente ao mês de abril de 2023, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Institucional N°07/2023 celebrado entre a a ALESC e a Prefeitura Municipal de Navegantes, Despacho 0772309 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000018940-5.

Ressarcimento ao Deputado Lucas Neves, referente a despesas com com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica, água, locação de equipamentos e internet) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL n° 012/2023, RPR-013473 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000021201-6.

Ressarcimento ao Deputado Antídio Lunelli, referente à despesa com locação de imóvel na Capital do Estado, de acordo com o Art. 4°, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, alterado pelo Ato da Mesa n° 008/2023, RPR-013494 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000022861-3.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesas com divulgação da sua atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 007/2022 e Art. 3º, XI, da Portaria nº 124/2022, RPR-013493 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000022814-1.

Ressarcimento ao Deputado Matheus Cadorin, referente a despesas com hospedagem no mês de maio/2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, alterado pelo Ato da Mesa n° 008/2023, RPR-013484 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000022666-1.

Ressarcimento pela cessão do servidor Douglas da Silva a este Poder, referente aos meses de abril de 2019 a outubro de 2022, conforme Convênio entre Prefeitura Municipal de Tubarão e ALESC e seus aditivos, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012, Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/2019 e Despacho 0799046 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 22.0.000029287-0.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 440/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 440/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 447/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 447/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 413/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 413/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 451/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 451/2021-01.