Pagamentos a Credores

Ressarcimento ao Deputado Edilson Massocco, referente à despesa com locação de imóvel na Capital do Estado no mês de maio/2023,, de acordo com o Art. 4°, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013545 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000025073-2.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (Energia elétrica, locação de equipamentos, IPTU, telefone e condomínio), de acordo com o Art. 4º, XI, d Ato da Mesa n° 007/2022, conforme Resolução 007/2015, Contrato CL nº 009/2023, RPR-013533 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000024498-8.

Ressarcimento pela cessão da servidora Lucelia Maria Araldi referente aos meses de março, abril e maio de 2023, conforme TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2022 em vigor desde 01/01/2022 e Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 17/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019 e demais documentos do Processo 23.0.000025400-2.

Despesa com aquisição, incluindo instalação, de persiana horizontal de madeira 50 mm, destinada ao Gabinete do Deputado Egídio Ferrari. Processos SEI 23.0.000016149-7 e GEAFIN 100379.

Pagamento, por indenização, de diferença a maior, relativa à locação de palco praticável, cadeiras e mesa para a realização da Audiência Pública de discussão das liberações dos recursos para recuperação e implantação de rodovias estaduais no Meio-Oeste, Oeste e Extremo-Oeste, dia 26 de maio de 2023, no município de Concórdia-SC, conforme solicitação da Coordenadoria de Comissões, autorização da Diretoria Geral (doc. SEI 0819909) e doctos dos Processos SEI n° 23.0.000020770-5 e GEAFIN n° 100449.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de junho de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000025507-6 e 23.0.000025688-9.

Ressarcimento pela cessão da servidora Alcileia Medeiros Cardoso, referente ao mês de maio de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 13/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Despacho 0833649 e demais documentos do Processo SEI nº 23.0.000025820-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor Alexandre Rodrigues Badotti, referente ao mês de MAIO de 2023, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 12/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Xanxerê, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 0833424 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000025796-6.

Empenho que se processa ao credor acima, para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno n° 308/2023/CGP e demais documentos do Processo SEI n° 23.0.000025547-5.

Despesa com locação de sala comercial localizada na Rua Coronel Pedro Benedet, nº 333, Centro, Criciúma-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Julio Garcia, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Dispensa de Licitação n° 018/2019 e Contrato CL n° 035/2019-02.

Despesa com locação de sala comercial localizada na Rua Coronel Pedro Benedet, nº 333, Centro, Criciúma-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Julio Garcia, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Dispensa de Licitação n° 018/2019 e Contrato CL n° 035/2019-02.

Ressarcimento ao Deputado Marcos da Rosa, referente a despesas com hospedagem durante o mês de maio/2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013514 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000024731-6.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente a despesas com hospedagem no período de 01/05/23 a 01/06/23, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013510 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000023321-8.

Ressarcimento ao Deputado Julio Garcia, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica, condomínio e internet) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 035/2019-04, RPR-013531 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000024639-5.

Despesa com pagamento de subsídios dos Senhores Deputados (RPPS) do mês de junho de 2023, conforme folha de pagamento do Processo SEI nº 23.0.000025503-3.

Despesa com pagamento de subsídios dos Senhores Deputados (RGPS) do mês de junho de 2023, conforme folha de pagamento do Processo SEI nº 23.0.000025503-3.

Despesa com pagamento de auxílio-saúde aos Deputados deste Poder no mês de junho de 2023, com fundamento no Ato da Mesa nº 002/2015, alterado pelos Atos 544/2015, 005/2018, 017/2018, 392/2019, 001/2021, 015/2022, 280/2022, 010/2023, 385/2023; e Portaria nº 849/2023, conforme folha de pagamento do Processo SEI nº 23.0.000025503-3.

Despesa com pagamento de Outras Gratificações - Pessoal Militar do mês de junho/2023 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI nº 23.0.000025503-3.

Despesa com pagamento (vencimento) do mês de junho de 2023 dos servidores comissionados (efetivos) - RPPS deste Poder, conforme folha de pagamento constante no Processo SEI n° 23.0.000025503-3.

Despesa com pagamento (vencimento) do mês de junho de 2023 dos servidores comissionados - RGPS deste Poder, conforme folha de pagamento constante no Processo SEI n° 23.0.000025503-3.