Pagamentos a Credores

Ressarcimento pela cessão do servidor Willian Nelson Baran Moreira a esse Poder, referente ao mês de julho de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, despacho 0936954 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000036460-6.

Ressarcimento pela cessão das servidoras Joice Elizabet da Silva e Selma Terezinha Adão a este Poder, referente ao mês de julho de 2023 e 1ª parcela do adiantamento do 13º salário de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 0936764 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000036437-1.

Ressarcimento pela cessão do servidor Joelcio de Oliveira a este Poder, referente ao mês de julho de 2023, conforme Termo de Cooperação Técnica - Termo de convênio n° 15/2023 entre a Alesc e a Câmara Municipal de Vereadores de Leoberto Leal, Despacho 0937069 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000036467-3.

Ressarcimento pela cessão da servidora Aurora Maria de Oliveira Pires a este Poder, referente ao mês de maio de 2023, conforme Ato nº 3187/2021-SRH/SG/ALE, Protocolo de Intenções assinado em 17 de dezembro de 2021, Extrato Prorrogação das Disposições de 12 de janeiro de 2023, Despacho 0876349 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000030028-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Hazael Tercio da Costa Batista a este Poder, referente ao mês de julho de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, despacho 0937549 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000036515-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Manoel Thiago Antunes a este Poder, referente ao mês de julho de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 23/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG de 25/11/2019, celebrado entre a a ALESC e a Prefeitura Municipal de São Cristóvão do Sul, Despacho 0937648 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000036520-3.

Ressarcimento pela cessão do servidor Fabiano José Castanhetti a este Poder, referente ao mês de julho de 2023, conforme Termo de Cooperação Técnica - Termo de Convênio N° 22/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Içara, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 0937730 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000036535-1.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Henrique Gualberto Bruggemann, Rogers Carlos Martins e Elisandra da Silva Fortkamp, referente ao mês de julho de 2023, Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 0938369 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000036608-0.

Ressarcimento pela cessão da servidora Aurora Maria de Oliveira Pires a este Poder, referente ao mês de julho de 2023, conforme Ato nº 3187/2021-SRH/SG/ALE, Protocolo de Intenções assinado em 17 de dezembro de 2021, Extrato Prorrogação das Disposições de 12 de janeiro de 2023, Despacho 0939262 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000036722-2.

Empenho que se processa ao credor acima, para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno n° 392/2023/CGP e demais documentos do Processo SEI n° 23.0.000035957-2.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente a despesa com locação de licença de uso de Software, de acordo com o Art. 3°, parágrafo único, do Ato da Mesa n° 007/2022 e autorização do Diretor Geral (0941805), conforme RPR-013823 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000036800-8.

Ressarcimento ao Deputado Marcos da Rosa, referente a despesas com hospedagem no mês de agosto/2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013834 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000037063-0.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente a despesas com Pesquisas Secioeconômicas no mês de agosto/2023, de acordo com o Art. 4º, II, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013822 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000036673-0.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente a despesas com hospedagem no mês de agosto/2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013835 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000036607-2.

Ressarcimento ao Deputado Marcos da Rosa, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (internet, água, taxa de coleta de lixo, telefone e energia elétrica) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL n° 019/2023, RPR-013793 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000036265-4.

Ressarcimento ao Deputado Sérgio Guimarães referente a despesa com locação de licença de software para uso no escritório de apoio no período de 09/08/23 a 08/09/23, conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 015/2023, RPR-013846 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000037404-0.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica, locação de equipamentos, IPTU, telefone, internet e condomínio), de acordo com o Art. 4º, XI, d Ato da Mesa n° 007/2022, conforme Resolução 007/2015, Contrato CL nº 009/2023, RPR-013840 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000036942-0.

Adiantamento a fim de custear 4,5 (quatro e meia) diárias, de 20/09/2023 a 26/09/2023, para o servidor Douglas Pereira Lopes que acompanhará a Deputada Ana Caroline Campagnolo em viagem que tem como objetivo a participação no evento "Movimento Yes Brasil USA", EM Zurique/SUI, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000034819-8.

Adiantamento a fim de custear 4,5 (quatro e meia) diárias, de 20/09/2023 a 26/09/2023, para a Deputada Ana Caroline Campagnolo em viagem que tem como objetivo a participação no evento "Movimento Yes Brasil USA", EM Zurique/SUI, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000034821-0.

Despesa com locação de sala comercial localizada na Rua Coronel Pedro Benedet, nº 333, Centro, Criciúma-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Julio Garcia, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Dispensa de Licitação n° 018/2019 e Contrato CL n° 035/2019-02.