Pagamentos a Credores

Ressarcimento pela cessão do servidor HENRIQUE LEONE FARIAS a esse Poder, referente ao mês de julho de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 0936359 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000036373-1.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Juliano Nildo de Maria e Roberto Carlos de Souza a este Poder, referente ao mês de julho de 2023 e adiantamento da 1ª parcela do 13º salário de 2023, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Institucional N° 07/2023 celebrado entre a a ALESC e a Prefeitura Municipal de Navegantes, Despacho 0938993 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000036693-5.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Carlos Lazzaretti e Carina Januário a este Poder, referente ao mês de JULHO de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 0939335 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000036732-0.

Ressarcimento ao Deputado Mario Motta, referente a despesa com locação de licença de software para uso no escritório de apoio no mês de agosto/2023, conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 016/2023, RPR-013826 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000036831-8.

Ressarcimento que se faz à credorora em epígrafe, referente a despesas médicas ocorridas durante a vigência do vínculo laboral com a Alesc, conforme Requerimento de Auxílio-Saúde (0887573), Ato da Mesa nº 002/2015, Autorização da Diretoria Geral (Despacho 0915827) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000031001-8.

Ressarcimento que se faz à credora em epígrafe, referente a despesas médicas ocorridas durante a vigência do vínculo laboral com a Alesc, conforme Requerimento de Auxílio-Saúde deferido em 26/04/2023, Ato da Mesa nº 002/2015, Parecer da Procuradoria 1176 (0884948), Autorização da Diretoria Geral (Despacho 0916177) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000028454-8.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço, referente a despesas com hospedagem durante o mês de agosto/2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013824 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000037389-3.

Ressarcimento ao Deputado Antídio Lunelli, referente a despesas com divulgação da sua atividade parlamentar no mês de agosto/2023 (LETSROCKET), de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013847 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000037477-6.

Ressarcimento ao Deputado Tiago Zilli, referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (condomínio, energia elétrica e internet), conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL n° 003/2023, RPR-013848 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000037437-7.

Ressarcimento ao Deputado Rodrigo Minotto, referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 014/2019-04, conforme RPR-013854 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000037566-7.

Ressarcimento a Deputada Ana Paula da Silva, referente à despesa com locação de imóvel na Capital do Estado no mês de agosto/2023, de acordo com o Art. 4°, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013802 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000036431-2.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesa com locação de licença de software para uso no escritório de apoio no mês de agosto/2023, conforme Resolução 007/2015, Art. 4º, XI do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 003/2021-01, RPR-013853 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000037561-6.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço, referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (condomínio, energia elétrica e internet), conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL n° 039/2023, RPR-013844 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000037373-7.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 476/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 476/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 487/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 487/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 594/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 594/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 634/2021-01.