Pagamentos a Credores

Aquisição de cabo de rede para computador para atender a demanda de pontos de rede lógica do projeto de construção de cinco salas de lideranças partidárias no quarto andar do Palácio Barriga Verde, a pedido da Coordenadoria de Suporte e Manutenção, conforme documentos do Processo SEI 23.0.000024685-9 e requisição GEAFIN 100729.

Despesa com aquisição de quadro de avisos de cortiça, a pedido da Escola do Legislativo, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000034383-8 e GEAFIN 100798.

Empenho para suportar despesa com atualização de valor relativo à aquisição de cabo de rede para computador para atender a demanda de pontos de rede lógica do projeto de construção de cinco salas de lideranças partidárias no quarto andar do Palácio Barriga Verde, conforme solicitação da CRM (SEI 0941571) e autorização da Diretoria Geral (SEI 0943152). Processo SEI 23.0.000024685-9 e requisição GEAFIN 100729.

Despesa com pagamento de honorário do palestrante Marcelo Leão que ministrará a palestra Regularização Fundiária Urbana, que se dará no dia 13 de setembro em Blumenau, conforme documentos constantes no Processo SEI nº 23.0.000032222-9; 23.0.000037470-9 e GEAFIN 100876.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Emerson Assini, Mônica Elis Schon e Thayse Raquel de Aguiar Rodrigues, referente ao mês de junho de 2023 e adiantamento do 13º salário de 2023 dos servidores Emerson Assini e Mônica Elis Schon, conforme TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2023 entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Blumenau, Ofício n° 0236/12/GP e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 0877949 e demais documentos do Processo SEI nº 23.0.000030120-5.

Ressarcimento pela cessão da servidora Mexiana Zabott Adriano, a este Poder referente aos meses de junho e julho de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 0947299 e demais documentos constantes no Processo SEI 23.0.000037329-0.

Ressarcimento pela cessão da servidora Marina Cadore Coutinho, a este Poder referente ao mês de julho de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 0943703 e demais documentos constantes no Processo SEI 23.0.000037196-3.

Despesa com aquisição de 250 metros de eletroduto corrugado 3/4, para a finalização das obras de reforma do espaço físico do quarto andar do Palácio Barriga Verde. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos. Processo SEI 23.0.000037059-2 e requisição GEAFIN 100860.

Ressarcimento ao Deputado Emerson Stein referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (locação de equipamentos), conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL n° 042/2023, RPR-013849 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000037499-7.

Ressarcimento ao Deputado Julio Garcia, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica, condomínio e internet) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 035/2019-04, RPR-013864 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000038345-7.

Ressarcimento a Deputada Luciane Maria Carminatti, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica e água) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 001/2021-01, RPR-013865 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000038629-4.

Ressarcimento ao Deputado Oscar Gutz, referente a despesa com locação de licença de software para uso no escritório de apoio, no mês de agosto/2023, conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 023/2023, RPR-013860 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000037953-0.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente a despesas com hospedagem no mês de agosto/2023 na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013851 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000037504-7.

Locação de micro-ônibus para o transporte dos servidores que irão trabalhar na Sessão Solene em Comemoração dos 32 anos o município de Cocal do Sul, que acontecerá às 19h no dia 18 de setembro de 2023, conforme Processo SEI 23.0.000035416-3 e GEAFIN 100901.

Ressarcimento ao Deputado Tiago Zilli, referente a despesas com divulgação da sua atividade parlamentar no mês de agosto/2023, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013868 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000038700-2.

Pagamento de auxílio-funeral em virtude do falecimento do servidor inativo Sebastião Jaime de Assis, conforme artigo 120 da Lei nº 6.745/85 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000038242-6.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner, referente a despesas com hospedagens no mês de agosto/2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013870 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000039102-6.

Adiantamento que se faz ao servidor Guilherme Cordeiro Linke, matrícula 11176, para custear despesas com diárias a deputados e servidores, para posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Portaria n° 2370, de 25/09/2023 e demais documentos do Processo SEI n° 23.0.000039248-0.

Despesa com locação de imóvel localizado na rua 31 de março, nº 19, Ponte do Imaruim, Palhoça/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Sérgio Guimarães, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Dispensa de Licitação n° 006/2023 e Contrato CL n° 015/2023.

Despesa com aquisição de materiais para realizar a reforma e alteração do layout do Gabinete Parlamentar 27 (Deputado Antídio Lunelli), através da Ata de Registro de Preços Nº 003/2023, do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2023 e demais documentos do Processo SEI nº 23.0.000016693-6 e GEAFIN 100626.