Pagamentos a Credores

Ressarcimento pela cessão dos servidores Eliane da Silva Neves, Jaison Germano Silva, Solange Maria dos Santos, Walmor Sidnei de Mello e Mayra Fernanda dos Prazeres Menezes, a este Poder referente ao mês de agosto de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 0953487 e demais documentos constantes no Processo SEI 23.0.000038191-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor HENRIQUE LEONE FARIAS a esse Poder, referente ao mês de agosto de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 0955024 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000038359-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Elvis Roberto Giacomim a este Poder, referente ao mês de agosto de 2023, conforme PORTARIA DE PESSOAL Nº 175 - GR/UFFS, DE 14 DE MARÇO DE 2022, DECRETO Nº 10.835, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, Processo de Requerimento de Disposição de servidor 21.0.000003446-8, Despacho 0955505 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000038425-9.

Ressarcimento pela cessão das servidoras Joice Elizabet da Silva e Selma Terezinha Adão a este Poder, referente ao mês de agosto de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 0955436 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000038415-1.

Ressarcimento pela cessão da servidora Alcileia Medeiros Cardoso, referente aos meses de julho e agosto de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 13/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Despacho 0957009 e demais documentos do Processo SEI nº 23.0.000038442-9.

Ressarcimento pela cessão da servidora Claudemir da Silva, referente aos meses de julho e agosto de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 13/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Despacho 0956331e demais documentos do Processo 23.0.000038508-5.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Juliano Nildo de Maria e Roberto Carlos de Souza a este Poder, referente ao mês de agosto de 2023, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Institucional N° 07/2023 celebrado entre a a ALESC e a Prefeitura Municipal de Navegantes, Despacho 0959218 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000038785-1.

Aquisição de defletor de ar-condicionado, a pedido da Coordenadoria das Comissões, conforme Processo SEI 23.0.000036382-0 e GEAFIN 100899.

Despesa com aquisição de cabo de rede para instalação de computadores/telefone na Coordenadoria de Serviços Técnicos (sala 019), nas dependências do Palácio Barriga Verde. Processo SEI 23.0.000037065-7 e requisição GEAFIN 100903.

Ressarcimento ao Deputado Nilso Berlanda, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (condomínio, energia elétrica, internet e locação de equipamento) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 265/2021-03, RPR-013874 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000039360-6.

Ressarcimento ao Deputado Nilso José Berlanda, referente a despesas com divulgação da sua atividade parlamentar no mês de agosto/2023, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013875 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000039384-3.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente a despesas com divulgação da sua atividade parlamentar no mês de agosto/2023, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, conforme RPR-013878 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000039004-6.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Serv. Público (PASEP) incidente sobre 1% das receitas próprias da ALESC, que foi recolhida de forma centralizada pelo Poder Executivo nos meses de julho e agosto de 2023, conforme Ofício SEF/GABS nº 0721/2023 da SEF, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC de 27/02/2019, e demais documentos do Processo SEI nº 23.0.000040010-6.

Ressarcimento ao Deputado Ivan Naatz, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica, condomínio e internet) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 012/2019-03, RPR-013877 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000039619-2.

Ressarcimento ao Deputado Camilo Martins, referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (condomínio, telefone e internet), conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 005/2023, RPR-013876 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000039589-7.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva referente à despesa com locação de licença de uso de software, de acordo com o Art. 3°, Parágrafo Único, do Ato da Mesa n° 007/2022 e Autorização do Diretor Geral (0955491), conforme RPR-013858 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000037871-2.

Empenho ao credor acima, para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício n° 0974976/2023/GAB-DEP-MAURICIO ESKUDLARK, contante no Processo SEI 23.0.000040445-4.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 540/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 540/2021-01.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023.