Pagamentos a Credores

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de outubro de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000042397-1 e 23.0.000043317-9.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr. Christian dos Reis, referente ao mês de outubro de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000042399-8 e 23.0.000043319-5.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC, Sr. Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de outubro de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000042404-8 e 23.0.000043322-5.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de outubro de 2023, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000042392-0 e 23.0.000043315-2.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de outubro de 2023, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000042392-0 e 23.0.000043315-2.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de outubro de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000042390-4 e 23.0.000043313-6.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal da servidora licenciada do município de Joinville, Sra. Vanessa da Rosa, referente ao mês de outubro de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000043010-2 e 23.0.000043389-6.

Empenho que se processa ao credor acima, para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno n° 457/2023/CGP e demais documentos do Processo SEI n° 23.0.000043383-7.

Despesa com pagamento do Auxílio Alimentação - RPPS - Pessoal Civil aos servidores deste Poder, referente ao mês de outubro de 2023, conforme documentos constantes no Processo SEI n° 23.0.000043747-6.

Despesa com pagamento do Auxílio Alimentação - RPPS - Pessoal Militar aos servidores deste Poder, referente ao mês de outubro de 2023, conforme documentos constantes no Processo SEI n° 23.0.000043747-6.

Despesa com pagamento do Auxílio Alimentação - RGPS aos servidores deste Poder, referente ao mês de outubro de 2023, conforme documentos constantes no Processo SEI n° 23.0.000043747-6.

Despesa com pagamento do Auxílio Alimentação aos estagiários deste Poder, referente ao mês de outubro de 2023, conforme documentos constantes no Processo SEI n° 23.0.000043747-6.

Aquisição de Seguro de Responsabilidade Civil de organizador de eventos para a realização do XII Encontro Estadual de Vereadores Mirins, que ocorrerá em Florianópolis/SC, no dia 31/10/2023, a partir das 08:00 horas até as 18:00 horas, a pedido da Escola do Legislativo, conforme Processo SEI 23.0.000044184-8 e GEAFIN 101080.

Despesa com locação sala comercial com vaga de garagem, localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, n° 1285, sala 15, Edifício Jaraguá Tower, Centro, Jaraguá do Sul-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Vicente Caropreso, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Dispensa de Licitação n° 007/2019 e Contrato CL n° 258/2021-02.

Despesa com locação sala comercial com vaga de garagem, localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, n° 1285, sala 15, Edifício Jaraguá Tower, Centro, Jaraguá do Sul-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Vicente Caropreso, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Dispensa de Licitação n° 007/2019 e Contrato CL n° 258/2021-02.

Aquisição de Boton Lapela em aço inox escovado, logo e informações gravadas com impressão digital para eventos internos e externos, a pedido da Coordenadoria das Comissões, conforme Processo SEI 23.0.000033347-6 e requisição GEAFIN 100804.

Despesa com aquisição de 1000 resmas de papel branco a4 75g/m², 210 x 297 mm, através da Ata de Registro de Preços 011/2023, do Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2023. Processos SEI 23.0.000038367-8 e GEAFIN 100977.

Despesa com pagamento de Gestão Executiva Deputados, referente ao mês de outubro de 2023, conforme Lei Complementar n° 828/2023 e demais documentos da folha de pagamento suplementar constante no Processo SEI n° 23.0.000043146-0.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica, locação de equipamentos, IPTU, telefone, internet e condomínio), de acordo com o Art. 4º, XI, d Ato da Mesa n° 007/2022, conforme Resolução 007/2015, Contrato CL nº 009/2023, RPR-013981 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000042639-3.

Despesa com pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhistas - Ativo Civil (indenização de férias vencidas), no mês de outubro de 2023, conforme folha de pagamento suplementar constante no Processo SEI n° 23.0.000043267-9.