Pagamentos a Credores

Despesa com Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDD) fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de Enlace Digital E1, com estrutura de 500 (quinhentos) ramais, nas modalidades local e longa distância nacional, bem como Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDI) com ligações para as Américas e o Resto do Mundo, e linhas fixas não residenciais, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Pregão Eletrônico nº 015/2023 e Contrato CL nº 061/2023.

Despesa com Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDD) fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de Enlace Digital E1, com estrutura de 500 (quinhentos) ramais, nas modalidades local e longa distância nacional, bem como Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDI) com ligações para as Américas e o Resto do Mundo, e linhas fixas não residenciais, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Pregão Eletrônico nº 015/2023 e Contrato CL nº 061/2023.

Despesa com Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDD) fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de Enlace Digital E1, com estrutura de 500 (quinhentos) ramais, nas modalidades local e longa distância nacional, bem como Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDI) com ligações para as Américas e o Resto do Mundo, e linhas fixas não residenciais, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa nº 066/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2023 e Contrato CL nº 061/2023-01.

Despesa com Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDD) fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de Enlace Digital E1, com estrutura de 500 (quinhentos) ramais, nas modalidades local e longa distância nacional, bem como Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDI) com ligações para as Américas e o Resto do Mundo, e linhas fixas não residenciais, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa nº 066/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2023 e Contrato CL nº 061/2023-01.

Despesa com Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDD) fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de Enlace Digital E1, com estrutura de 500 (quinhentos) ramais, nas modalidades local e longa distância nacional, bem como Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDI) com ligações para as Américas e o Resto do Mundo, e linhas fixas não residenciais, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa nº 066/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2023 e Contrato CL nº 061/2023-01.

Despesa com Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDD) fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de Enlace Digital E1, com estrutura de 500 (quinhentos) ramais, nas modalidades local e longa distância nacional, bem como Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDI) com ligações para as Américas e o Resto do Mundo, e linhas fixas não residenciais, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa nº 066/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2023 e Contrato CL nº 061/2023-01.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demandas Bancadas Regionais", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 030/2023-04, PI nº 90162 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000055712-1.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores ativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente a janeiro/2026, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000002206-2.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente a janeiro/2026, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000002206-2.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde referente ao mês de janeiro de 2026, com fundamento no Art. 11 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025, conforme demais documentos da folha de pagamento suplementar constante no Processo SEI n° 26.0.000001807-3.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS referente ao mês de janeiro de 2026, com fundamento no Art. 11 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025, conforme demais documentos da folha de pagamento suplementar constante no Processo SEI n° 26.0.000001807-3.

Despesa com pagamento de Licença Prêmio convertido em Pecúnia referente ao mês de janeiro de 2026, conforme demais documentos da folha de pagamento suplementar constante no Processo SEI n° 26.0.000001807-3.

Despesa com pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhistas Ativo Civil referente ao mês de janeiro de 2026, conforme demais documentos da folha de pagamento suplementar constante no Processo SEI n° 26.0.000001807-3.

Despesa com pagamento de Gratificação Abono Permanência do Pessoal Civil - RPPS referente ao mês de janeiro de 2026, conforme demais documentos da folha de pagamento constante no Processo SEI n° 26.0.000001807-3.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - Estagiários, referente o mês de janeiro de 2026, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000001827-8.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RGPS aos servidores deste Poder, referente o mês de janeiro de 2026, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000001827-8.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação -RPPS - Pessoal Civil aos servidores deste Poder, referente o mês de janeiro de 2026, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000001827-8.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de janeiro de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000001506-6 e 26.0.000001495-7.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de janeiro de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000001506-6 e 26.0.000001495-7.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC (SC FUTURO), de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, referente ao mês de janeiro de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000001501-5 e 26.0.000001495-7.