Pagamentos a Credores

Despesa com serviço de comunicação emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria Rádio AM e, em frequência modulada, categoria Rádio FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da ALESC, conforme Inexigibilidade de Licitação n° 133/2025 e Edital de Credenciamento n° 001/2025.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-05.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demanda Bancadas Regionais - dezembro de 2025", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-04, PI nº 4588 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000059748-4.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demanda Bancadas Regionais - dezembro de 2025", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-04, PI nº 4480 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000055486-6.

Despesa com serviço de clipping referente ao período de dezembro de 2025, conforme OC 6279 (1900332), Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-04 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000038210-0.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-04.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-04.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18306 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000032414-0.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner Silva, referente à despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4°, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18256 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000032657-6.

Ressarcimento ao Deputado Pedro Baldissera, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de maio de 2026, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18303 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000032518-9.

Ressarcimento ao Deputado Sérgio da Rosa Guimarães referente à despesa com locação ou aquisição de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar, referente ao mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18259 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000029413-5.

Ressarcimento ao Deputado Marcos da Rosa, referente à despesas com locação de imóvel residencial, incluídas as despesas ordinárias de condomínio, na Capital do Estado no mês de maio/2026, de acordo com o Art. 4°, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18295 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000032236-8.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Augusto Caropreso, referente a despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Art. 4°, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18283 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000031800-0.

Ressarcimento ao Deputado Marcos da Rosa, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18292 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000032280-5

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18247 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000030614-1.

Empenho que se processa ao credor acima para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno nº 2338855/2026/MD-1VP e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000028895-0.