Pagamentos a Credores

Despesa com serviço de suporte técnico, garantia e atualização tecnológica por 36 (trinta e seis) meses de produtos Oracle (solução tape library), adquiridos por meio do contrato CL nº 032/2014-00, com os seguintes patrimônios: 46745, 46746 e 46747, conforme Inexigibilidade de licitação nº 005/2022 e Contrato CL nº 046/2022-00.

Despesa com serviços de apoio à administração de redes, à administração de bancos de dados e em segurança da informação no ambiente computacional da ALESC, incluindo migrações, atualizações de sistemas, atendimento aos usuários e adequação às normas legais vigentes e futuras, conforme ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico nº 029/2022 e Contrato CL nº 072/2022-00.

Despesa com serviços de apoio à administração de redes, à administração de bancos de dados e em segurança da informação no ambiente computacional da ALESC, incluindo migrações, atualizações de sistemas, atendimento aos usuários e adequação às normas legais vigentes e futuras, conforme ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico nº 029/2022 e Contrato CL nº 072/2022-00.

Suporte técnico continuado na modalidade Microsoft Products and Services Agreement (MPSA), destinado a atender as necessidades da ALESC, de acordo com o Edital de Pregão Eletrônico nº 032/2021 e Item 03 do Lote 03 do Contrato CL nº 498/2021 e Termo Aditivo 01.

Suporte técnico continuado na modalidade Microsoft Products and Services Agreement (MPSA), destinado a atender as necessidades da ALESC, de acordo com o Edital de Pregão Eletrônico nº 032/2021 e Item 03 do Lote 03 do Contrato CL nº 498/2021 e Termo Aditivo 01.

Despesa com fornecimento, instalação e manutenção de link de Internet redundante para Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, sendo este dedicado de 1000Mbps (full) e no mínimo de 16 IPs válidos para uso em OutSide e DMZ (com serviço DDoS), garantia de banda de 100% para download e upload, conforme o ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 006/2023 e Contrato CL 010/2023-00.

Despesa com fornecimento, instalação e manutenção de link de Internet redundante para Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, sendo este dedicado de 1000Mbps (full) e no mínimo de 16 IPs válidos para uso em OutSide e DMZ (com serviço DDoS), garantia de banda de 100% para download e upload, conforme o ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 006/2023 e Contrato CL 010/2023-00.

Despesa com serviço de colocação de película em duas paredes de vidro na sala do Diretor de Comunicação Social. Processos SEI 23.0.000008102-7 e GEAFIN 100181.

Aquisição de 16 fechaduras para porta de alumínio a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme Processo SEI 23.0.000030542-1 e GEAFIN 100706.

Ressarcimento ao Deputado Edilson Massocco, referente à despesa com locação de imóvel na Capital do Estado, de acordo com o Art. 4°, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013724 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000032830-8.

Despesa com aquisição de 500 pacotes de 1kg de açúcar refinado através da Ata de Registro de Preços 001/2023, do Edital de Pregão Eletrônico nº 039/2022, conforme documentos constantes do Processo SEI 23.0.000033824-9 e GEAFIN 100770.

Despesa com aquisição de 2 (dois) vasos de plástico, medindo 55cm x 38cm, destinados ao Gabinete do Deputado Antídio Lunelli, conforme Processo SEI n° 23.0.000030652-5 e requisição GEAFIN 100735.

Aquisição de limpador contato elétrico/eletrônico, a pedido da Coordenadoria de Suporte e Manutenção, conforme documentos do Processo SEI 23.0.000024685-9 e requisição GEAFIN 100729.

Ressarcimento pela cessão do servidor HENRIQUE LEONE FARIAS a esse Poder, referente ao mês de julho de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 0936359 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000036373-1.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Juliano Nildo de Maria e Roberto Carlos de Souza a este Poder, referente ao mês de julho de 2023 e adiantamento da 1ª parcela do 13º salário de 2023, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Institucional N° 07/2023 celebrado entre a a ALESC e a Prefeitura Municipal de Navegantes, Despacho 0938993 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000036693-5.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Carlos Lazzaretti e Carina Januário a este Poder, referente ao mês de JULHO de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 0939335 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000036732-0.

Ressarcimento ao Deputado Mario Motta, referente a despesa com locação de licença de software para uso no escritório de apoio no mês de agosto/2023, conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 016/2023, RPR-013826 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000036831-8.

Ressarcimento que se faz à credorora em epígrafe, referente a despesas médicas ocorridas durante a vigência do vínculo laboral com a Alesc, conforme Requerimento de Auxílio-Saúde (0887573), Ato da Mesa nº 002/2015, Autorização da Diretoria Geral (Despacho 0915827) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000031001-8.

Ressarcimento que se faz à credora em epígrafe, referente a despesas médicas ocorridas durante a vigência do vínculo laboral com a Alesc, conforme Requerimento de Auxílio-Saúde deferido em 26/04/2023, Ato da Mesa nº 002/2015, Parecer da Procuradoria 1176 (0884948), Autorização da Diretoria Geral (Despacho 0916177) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000028454-8.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço, referente a despesas com hospedagem durante o mês de agosto/2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013824 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000037389-3.